Não foi com a intenção de quem quisesse esconder algum fato da Comissão de Sindicância que apurava eventual ato infracional do funcionário público Valdir de Oliveira Mendes, “Valdir Bagaço”, que o prefeito de Tupã (527 km de São Paulo) Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) omitiu a verdade sobre a situação do vereador que ficou sob suspeita de ser fantasma como motorista do Executivo.
Na verdade, Waldemir não tinha como confirmar que “Valdir Bagaço” (PDT) trabalhava como motorista dele, apesar de documentos “afirmarem” o contrário, que ele era efetivamente um trabalhador. Afinal, documentos assinados pelos secretários de Governo, Adriano Rogério Rigoldi e de Administração atual Willian Manfré e o ex-secretário Sérgio Dias Lopes, ratificarem isso.
Segundo documentos (pontos de freqüência) “Valdir Bagaço”, não tinha mais tempo nem para fazer “sopão”. Trabalhava todos os dias, inclusive, sábados, domingos, feriados e mesmo em férias. Sem ter como comprovar o que a Comissão de Sindicância exigiu em resposta, Waldemir foi evasivo e demonstrou de forma cabal, acreditando que estaria se defendendo que “Valdir Bagaço” seria mesmo um funcionário fantasma, lotado no gabinete dele.
A resposta do chefe do Executivo tupãense foi tão descompromissada com a probidade administrativa que motivou a Comissão de Sindicância ao final dos trabalhos, instaurar Processo Administrativo contra o motorista/vereador. Ele pode ser demitido à bem do serviço público e se comprometer como vereador que o é.
A investigação teve inicio a partir de denúncias feitas pela Rádio Cidade e, por solicitação do promotor José Luiz Lopes Valverde. Através do ofício nº 17/11, o promotor de Justiça cobrou da Câmara se as denúncias estavam sendo apuradas. Exigiu ainda que, depois de investigadas que a documentação seja encaminhada à Promotoria de proteção ao Patrimônio Público.
Foi a partir daí, que a Câmara Municipal, através de portaria, instaurou a Sindicância e nomeou os funcionários públicos Ivonete Roman Lopes, Osmar Massari Filho e Anilze Paiva Travesso para apurar o possível ato infracional do “Valdir Bagaço”.
A Comissão concluiu a Sindicância em 7 de abril, solicitando ao presidente da Câmara, Luis Carlos Sanches (PTB) o retorno do motorista “Valdir Bagaço” do Gabinete do prefeito à Câmara e o suspendesse das atividades até a conclusão dos trabalhos.
O fator determinante para continuar as investigações, com a instauração do Processo Administrativo, consta do documento que contem 155 páginas. Em 24 de março de 2011, a presidente da Comissão de Sindicância, Ivonete Roman Lopes, encaminhou ofício ao prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, solicitando informações complementares.
“A Comissão de Sindicância, após obter informações pessoais do servidor Valdir de Oliveira Mendes, suscitou dúvidas com relação à primeira resposta de Vossa Excelência”.
Ou seja, logo na primeira vez, já houve contradição e alguém faltou com a verdade. Foram refeitas apenas três perguntas: “quando o servidor Valdir Bagaço realizava viagens com o senhor ou outros membros do seu gabinete, como era preenchido o ponto nos dias que ele estava viajando”?
Waldemir respondeu, na página 135 da Sindicância, “que o ponto era preenchido normalmente. Tal procedimento foi adotado para que não houvesse confusão com as viagens realizadas pela Câmara”. Mas isso, não evitou a confusão.
Aliás, aumentaram a confusão. Valdir Bagaço estava ao mesmo tempo viajando como vereador, com dinheiro da Câmara e “trabalhando” em Tupã, no gabinete do prefeito, ganhando o dinheiro do contribuinte.
A segunda pergunta foi: “quando o servidor Valdir Bagaço viajava para o prefeito e outros, existia pedido formal e requerimento de viagem”? Em caso de positivo fornecer cópias dos documentos.
Esse seria um procedimento comum na administração pública que prima pela transparência. Mas não foi isso que demonstrou o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes.
Ele respondeu “que as convocações para viagens do motorista eram feitas de forma verbal”. Como se chamasse qualquer pessoa do circulo de amizade dele para viajar a “serviço do município”.
A terceira pergunta ao chefe do Executivo tupãense, feita pela Comissão de Sindicância foi a seguinte: “quando Valdir Bagaço não estava em serviços externos como motorista, ele ficava à disposição de Vossa Excelência na prefeitura ou em qualquer lugar”?
Waldemir respondeu, “que Valdir Bagaço ficava na prefeitura ou em outro local”. Qual outro local? São vagas e omissas as respostas. Ratificam a improbidade administrativa (crime, passível de cassação e de se tornar inelegível e devolução do dinheiro aos cofres públicos).
Ficava onde o funcionário “trabalhador” que não descansava durante a semana, finais de semana, feriados e, nem mesmo em férias? Como ele tinha lazer e cuidava do “Sopão”? O próprio prefeito afirmou à imprensa que havia criado para o motorista e vereador o Projeto “Desperdício Zero”. Quanto desperdício!
Ele teria a obrigação de coletar no comércio sobras de verduras para fazer o “Sopão”. Ou seja, além do próprio prefeito confirmar que oficialmente ele não trabalhava e o serviço era informal, ainda o contemplou com um projeto de cunho social para que o parlamentar/motorista ampliasse a sua base eleitoral. “Balcão de Troca”.
Em troca “Valdir Bagaço” saiu da oposição e foi para a situação, ajudando a aprovar as últimas quatro contas rejeitadas do prefeito, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Para fazer a contraprova, basta o Ministério Público requisitar documentos ou a própria Comissão que vai comandar o Processo Administrativo de um motorista que efetivamente trabalhava no gabinete do prefeito e vai encontrar documentos que requisitam sua viagem, citações sobre diárias de viagens, abastecimentos do veículo, pernoites em hotéis e quilometragem do veículo, assinado de próprio punho pelo motorista.
No “Caso Valdir Bagaço” possível fantasma admitido pela informalidade tratada pelo prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, em resposta e até com certo descaso à Comissão de Sindicância, a única coisa que há assinada de possível punho do vereador e motorista, talvez seja o controle do ponto que ele mesmo fazia, do nada que fazia lotado no gabinete do prefeito.
Um exame grafotécnico poderá comprovar inclusive se o parlamentar não exigia que seu assessor também controlasse o seu ponto que deveria ser observado com cuidado pelo secretário de Governo Adriano Rigoldi.
Como na verdade, essa não era a preocupação e, como foram surpreendidos pela denúncia, não souberam o que fazer, já que nada fizeram de verdade. Tudo era de faz de conta.
O que me intriga, é que as pseudas respostas do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes que se julga o guardião da moralidade foram dadas à Comissão de Sindicância, no dia 1º de abril de 2011. E aí, verdade ou mentira? Pode ser mera coincidência, mas é muita coincidência. Parece piada. 1º de Abril.
O Processo Administrativo, segundo o presidente da Câmara, Luis Carlos Sanches, deverá ser concluído até o fim do ano. Caso seja ratificado o que a Sindicância apurou, não restará outra alternativa há não ser demitir “Valdir Bagaço” do quadro funcional da Câmara e apurar responsabilidades dele como parlamentar.
concomitantemente, as responsabilidades da prefeitura, quanto ao crime de improbidade. Se o Ministério Público não ficar em cima, nada disso vai virar verdade.
