A Caixa Econômica Federal confirmou que o presidente do PMDB, o empresário Gustavo Gaspar, sacou na boca do caixa um cheque nominal à prefeitura no valor de R$ 254.750,00.
O Ministério Público (MP) de Tupã deve investigar o empresário Antonio Gustavo Ferreira de Souza Gaspar, filho do prefeito de Tupã, Manoel Gaspar (PMDB) para desvendar em que circunstâncias ele aparece envolvido no saque de mais de R$ 250 mil, que supostamente seriam utilizados para pagar os shows do Tupã Folia 2014.
O saque foi efetuado em plena sexta-feira (28) de carnaval. Jair Super Cap Show se preparava para o evento que teve como espetáculo principal a banda com o sugestivo nome “Depois do Sol”. Mas, antes do sol se pôr, a agência da Caixa Econômica Federal instalada na área do circuito carnavalesco já estava fechada. O relógio marcava 16 h 36 min 21 s.
A denúncia chegou ao MP através do vereador Luís Alves de Souza, Luizinho (PC do B). O protocolo foi feito na quinta-feira (6). O documento foi recebido pelo promotor de Justiça Rodrigo de Moraes Garcia e contém 13 páginas. Com os anexos o volume passa de 100 páginas.
Gustavo Gaspar aparecia no Tupã Folia como um dos coordenadores. Além dele, também exerciam a mesma função – Antonio Djair Roque, “Toninho da Cical” e Pedro Vieira dos Santos. Já o tesoureiro era o secretário de Governo, Geraldo Magela da Silveira Campos. Márcia Félix dos Reis Lima, presidiu a Comissão Organizadora do Carnaval de Tupã.
INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO
O vereador Luís Alves explica em sua denúncia que tomou conhecimento que existiria cobrança de preço além do que seria normal (sobre preço). Foi a partir deste momento que o parlamentar cobrou da prefeitura documentos sobre licitações para a contratação das bandas e shows que estavam programados para o período de 28 de fevereiro a 4 de março.
Analisando os preços cobrados em contratos e os praticados no mercado no período de 2013 a 2015, concluiu-se que teria havido superfaturamento da ordem de cerca de R$ 233.700,00, aproximadamente. O valor sacado na boca do caixa foi próximo desse montante: R$ 254.750,00.
UM CHEQUE EM XEQUE
De acordo com documentos relacionados a empenhos, a prefeitura confirma que efetuou pagamentos para os shows contratados em duas parcelas. Os dois pagamentos foram feitos no mesmo dia: 28 de fevereiro, sendo três através de TED – Transferência Eletrônica Disponível (R$ 100.000,00) – 1º pagamento para Michel Teló; (R$ 23.000,00) – 1º pagamento Axé Blond; (R$ 16.800,00) – 1º pagamento Leci Brandão e outros oito pagamentos foram feitos por meio de cheques.
Três cheques usados contém números 014.923 (R$ 130.250,00) – 1º pagamento – para Jair Super Cap Show; 014.917 (R$ 700,00-ISS) – 2º pagamento referente ao show de Leci Brandão; 014.920 (R$ 24.000,00) – 1º pagamento para Mancha Verde, respectivamente.
Para efetuar os respectivos pagamentos referentes às últimas parcelas dos shows, a prefeitura inovou na metodologia e usou um único cheque de nº 014.916 para quitar de uma única vez, cinco dívidas. De acordo com a denúncia feita ao MP, o documento foi “usado” para pagamento de Jair Super Cap Show – R$ 33.250,00; Michel Teló – R$ 100.000,00; Axé Blond – R$ 40.000,00; Leci Brandão – R$ 17.500,00 e Mancha Verde – R$ 24.000,00.
Somando os valores pagos para os shows, através do cheque nº 014.916 atinge o montante de R$ 214.750,00. Os números não batem com o valor sacado. O valor de R$ 40 mil, teria sido destinado à Comissão Organizadora. O cheque em xeque é exatamente o de nº 014.916, no valor de R$ 254.750,00, emitido pela prefeitura de Tupã, contra a conta corrente nº 0362.006.00000001-7, sacado por Gustavo Gaspar.
A afirmação é feita através do ofício 044/2015 da agência da Caixa Econômica Federal de Tupã, por meio do gerente de atendimento, Sérgio Luís Garbellini e o gerente geral, Carlos Roberto Ruiz Estevam, atendendo à solicitação do vereador Luís Alves de Souza.
FRENTE E VERSO
A frente e verso da folha do cheque contém as assinaturas do prefeito Manoel Gaspar e da tesoureira da prefeitura, Luceli Aparecida B. Agostinho (click em cima). Também no verso a especificação e destinação para pagamentos de valores de 50% dos shows para as seguintes empresas: Comissão de Carnaval, R$ 40.000,00; G.L. Equip. Sonorização, R$ 24.000,00; Emirates Promoção de Eventos, R$ 31.500,00; Som & Cia Promoção e Prod. Artísticas, R$ 17.500,00 e Teló Shows LTDA, R$ 100.000,00. Somados os indicativos nas costas do cheque chega-se ao valor de R$ 213 mil e não R$ 254.750,00, conforme o saque efetuado.
Portanto, a prefeitura de Tupã, através do chefe do executivo, Secretaria de Turismo, Comissão Organizadora e, outros agentes, terão muito que explicar para o MP, à imprensa e à sociedade tupãense.
É importante também solicitar à Caixa Federal o sistema de monitoramento para saber se Gustavo Gaspar foi ao banco sozinho ou acompanhado de um aparato de segurança para não ser vítima daquelas chamadas saidinhas bancárias em pleno Carnaval. Já o prefeito Manoel Gaspar, terá que dar outras explicações, além desses questionamentos. Ainda hoje (10), o blog vai trazer outras duas matérias sobre essa denúncia sob os títulos: na boca do caixa II e na boca do caixa III.
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