“A Imprensa é a artilharia do combate à corrupção” (Hans Dietrich Genscher)
Na entrevista à apresentadora Patrícia Poeta, de domingo, 11-9, ‘Fantástico’ de domingo, reproduzida no dia seguinte pela Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, neste caso matéria assinada por Luciana Nunes Leal, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não é refém da base aliada no Congresso Nacional muito menos compactua com a corrupção, embora considere ser difícil exterminar o problema.
Tanto assim que ela revelou rejeitar o termo faxina, uma vez que seu uso pode transmitir a idéia de que a questão é simples, passageira. Realmente, é complexa: Sobretudo porque cresceu muito a partir do governo Collor, contribuindo para a quase formação de uma ‘cultura’ que rejeita as pessoas íntegras. São contraditoriamente vistas sob desconfiança, discriminadas. O comportamento que outrora era exceção tornou-se a regra; incrivelmente…
Simples detectar: basta cotejar os bens dos que ocupam posições públicas com os seus rendimentos… A Controladoria-Geral da União não faz isso porque não quer!… Mas o desafio essencial não está na redução a zero dos parceiros do roubo. Isso ninguém conseguiu ao longo da história, nem conseguirá.
Mas é plenamente exeqüível contê-lo e reduzi-lo. Pois no nível que atingiu devora verbas oficiais e com isso submerge o País na falta de solução dos nossos problemas. Esse o conteúdo não tão claramente explícito, mas transmitido de forma menos incisiva pela presidente da República.
No período Fernando Collor, tivemos PC Farias. Itamar Franco atravessou ileso o desfiladeiro. Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a emenda da reeleição. No governo Lula da Silva, houve o mensalão, houve José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares. Dose para dinossauro! O que impressiona é que a corrupção é um fato, embora seja altamente impopular.
Em pesquisa realizada na manhã de domingo, 11/9, pela Rádio Tupi do Rio, o jornalista Haroldo de Andrade Júnior, sobre o que achavam os ouvintes do comício contra a corrupção programado para o dia 20, naquela cidade, apurou que 95 por cento afirmavam-se favoráveis à manifestação… Pela Internet, o índice de aprovação bateu 97 por cento!
O resultado do levantamento é emblemático, gritante, muito evidente: a corrupção é impopular. Portanto, eis aí um indicativo capaz de fortalecer o desencadeamento de ações concretas contra ela… De um lado, a corrupção, de outro a Sociedade, o bem comum.
Exatamente por isso é que a presidente Dilma não pode ser refém da chamada ala aliada no Congresso Nacional. Não pode ser refém porque – esta é que é a verdade – senadores e deputados precisam muito mais da chefe do executivo do que a presidente da República deles.
Se as matérias colocadas à discussão forem legítimas, do interesse do País, os que votam por motivações estritamente pessoais, não poderão fazê-lo porque, em tal hipótese, estarão jogando sua reeleição no lixo.
O governo tem meios de sobra para lhes cobrar o posicionamento adequado, já que o inadequado levará à colisão com os eleitores.
Além do mais, se alguma facção desejar romper, aparecerá imediatamente outra corrente, de outras legendas, para substituí-las… Tal processo lembra a Resistência Francesa contra a ocupação nazista. Havia uma frase corrente entre os ‘maquis’: Companheiro, se você tombar, alguém sai da sombra e ocupa o seu lugar.
Se tal mecânica funcionou sob uma situação de risco físico total, não é por acaso que o processo substitutivo se impõe sempre. O episódio Jean Moulin, na mesma França de 1941, é típico: Torturado e morto por Klaus Altman, o carniceiro de Lyon, como o nazista era conhecido, o chefe da Resistência heróica foi substituído.
E a Resistência, em junho de 1944, estava firme nas praias da Normandia apoiando o desembarque das forças democráticas comandadas por Eisenhower. Foi uma ação legítima e destemida: Venceu e varreu o nazismo da história! No Brasil, pode-se e se deve, é imperativo até, tentar diminuir a corrupção ao mínimo.
É preciso esporear a inércia política do País… acicatar os vigaristas e ladrões até tirá-los do Poder e botá-los na cadeia! A OAB, a CNBB e a ABI lançaram o manifesto “O Brasil em Movimento Contra a Corrupção”, neste 7 de Setembro. Merece ser lido e divulgado.
Propositivo, recomenda um conjunto claro e factível de medidas que precisam ser tomadas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contra a corrupção e pela Democracia autêntica.
Os manifestantes do 7 de Setembro em Brasília fizeram muito bem em não permitir bandeiras e camisetas de partidos e sindicatos (isso se leva no coração)… O movimento “Todos Juntos Contra a Corrupção”, do Rio, também preconiza isso.
Evidente que a mobilização contra a corrupção não é contra a política… Por demais claro que o texto de Bertolt Brecht sobre o analfabeto político cabe como uma luva para o Brasil de hoje: É da ignorância política que nasce o político corrupto, “o pior de todos os bandidos”!… Os corruptos desmoralizam a política e a Democracia, para continuarem no Poder…
O bem jurídico a ser protegido: a administração pública (mais especificamente, a moralidade, a probidade da administração pública, o prestígio da administração pública) exige esse esforço de todos que possam colaborar: Isso é autêntico patriotismo!…
Por que senão é de se perguntar como fica o célebre apelo: “A Pátria espera que cada um cumpra o seu dever!”… Um por todos e todos por um!
João Custódio de Alencar é advogado e jornalista