Ellen Lima
Do UOL, em São José do Rio Preto (SP)
A Operação Fratelli, realizada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal em conjunto com promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em São José do Rio Preto (438 Km de SP) , prendeu 13 pessoas preventivamente e fechou 20 prefeituras em cidades do noroeste paulista. Segundo o Ministério Público, a atuação dos suspeitos na região era focada no município de Votuporanga (537 km de São Paulo).
Entre os detidos estão três prefeitos, três ex-prefeitos e quatro empresários de Votuporanga, três deles, irmãos que são donos de empreiteiras e investigados por abertura de empresas de fachada.
Entre os prefeitos investigados está o ex-prefeito de Catanduva, Afonso Machione Neto, que teve a casa revistada, mas não foi localizado. A prefeitura de Catanduva foi lacrada, e os 300 funcionários ficaram do lado de fora, impedidos de trabalhar.
Além de Votuporanga e Catanduva, as principais cidades investigadas na região foram Fernandópolis, Jales, Santa Fé do Sul, Mirassol e Guapiaçu. A Prefeitura de São José do Rio Preto não está na lista das investigadas pela operação. De acordo, com o promotor João Santaterra, o principal foco do esquema está concentrado no município de Votuporanga.
O ex-prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva, foi detido em sua residência com R$ 70 mil em espécie encontrados em um cofre e uma arma.
Há também empreiteiras suspeitas de participação do esquema de desvio de recursos públicos.
Em Santa Adélia, foram apreendidos memórias de computador e documentos. Em Catiguá, carros da polícia cercaram a prefeitura da cidade, que também foi lacrada.
A prefeitura de Votuporanga também foi lacrada para a retirada de documentos e computadores. De acordo com as investigações, os quatro empresários presos estariam envolvidos em um esquema de fraudes em licitações.
As investigações, que culminaram com a ação, ocorreram após denúncias de pagamento de propinas, superfaturamentos de produtos e serviços, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Segundo o Ministério Público Federal, os investigados simulavam competir entre si e manipulavam o valor dos contratos. O objetivo era superfaturar obras contratadas pelos municípios, que também estariam envolvidos com os crimes.
Os representantes dos políticos presos ainda não foram localizados para comentar o assunto.
“Foco do esquema era Votuporanga”, diz promotor.
Segundo o promotor João Santa Terra, do Gaeco e um dos coordenadores da operação, o município de Votuporanga é onde estaria concentrado o foco do esquema de corrupção implantado pela organização criminosa com atuação investigada no noroeste paulista.
“A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil até então e que o esquema era muito bem armado”, declarou o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, que também participou da ação.
A operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e convênios com indícios de irregularidades.
O delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal de Jales, um dos coordenadores da operação, informou que foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito.
O esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.
Os suspeitos devem permanecer presos por cinco dias, prazo que pode ser prorrogado para não atrapalhar as investigações. Eles devem responder por ato de improbidade administrativa. “Ninguém foi preterido, o que foi deixado para um segundo momento foram as buscas nas empresas. Várias outras empresas serão investigadas. Nós apenas escolhemos quais empresas seriam importantes para a investigação neste momento”, informou o promotor Santa Terra.
De acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores recebidos pelas obras. “Percebemos que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás”, declarou o procurador Nobre.
O resultado da operação foi apresentado em entrevista coletiva realizada esta tarde na sede da APMP (Associação Paulista do Ministério Público).
