Além do MP, oposição protocolou denúncia da pratica de abuso de poder econômico. O município que teve eleições suplementares neste domingo (4) pode passar por outro período com a situação política indefinida.
Edmar Mazucato (PSDB) pode seguir o mesmo caminho do seu antecessor Valter Luiz Martins (PSDB) que teve os direitos políticos cassados (lei da ficha limpa). Valtinho venceu as eleições de 2012, com 72% dos votos e, Mazucato venceu neste domingo (4) as eleições suplementares por 68% dos votos.
O promotor Jess Paul Davis Pires pediu a instauração de investigação judicial para apurar suspeita de abuso de poder econômico e político. 60 fotos ilustram a denúncia. As primeiras testemunhas começam ser ouvidas para apurar a veracidade dos fatos.
As fotos revelam uma suposta distribuição de colchões e cestas básicas no dia 26 de julho, segundo o autor das fotos Valdemir Anselmo. A Prefeitura de Osvaldo Cruz teria informado que os donativos foram distribuídos às famílias que tiveram as casas prejudicadas com o vendaval do sábado, dia 13. Uma das fotos mostra um veículo com adesivo de campanha de Mazucato.
Além dessa acusação, o candidato à vice na chapa de oposição, Homero Massarente (PMDB), garantiu que neste sábado (3) foi protocolado na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação do então candidato Mazucato, também pelo motivo da pratica de abuso de poder econômico e político.
Às vésperas das eleições foi feito o lançamento em Osvaldo Cruz de 100 frentes de trabalho em parceria com o Governo do Estado. A conquista teria sido atribuída ao candidato em programa de rádio pelo secretário da pasta e ratificada pelo próprio Mazucato. Até o Serviço de Obras Sociais (SOS) teria distribuído dentaduras para pessoas que tinham feito o cadastramento. A divulgação também teria sido feita pela imprensa local.
DIPLOMAÇÃO
Denúncias desse tipo podem ser feitas até o dia da diplomação. Edmar Mazucato e Luiz Gumieiro, “Luizinho” (PV) devem ser diplomados no dia 3 de setembro. A acusação foi protocolada neste sábado e o prefeito eleito terá cinco (5) dias para recorrer. Caso venha ser condenado por abuso de poder econômico e político, a diplomação ficaria comprometida.
Assim também aconteceu com Valter Luiz Martins, “Valtinho” e Luzinho Gumieiro, atual vice de Mazucato. Como obteve mais de 50% dos votos válidos, se prosperar a denúncia feita pela oposição, a Justiça Eleitoral pode determinar novas eleições para Osvaldo Cruz.
EXEMPLO
Um exemplo atípico da ocorrência de Osvaldo Cruz aconteceu em Bastos. Por “muito menos”, a prefeita Virginia Fernandes (PSDB) e a vice-prefeita, Ione Kimura correm o risco de perder os direitos políticos e os respectivos cargos. Hoje Virginia governa por força de um efeito suspensivo até o julgamento final.
No caso em Bastos, às vésperas das eleições de 2012, o então presidente da Câmara, Antonio Fernandes (PR) que sequer fazia parte da coligação vencedora e não era candidato à reeleição disse durante a inauguração de uma unidade de saúde “que Virginia era árvore que dava fruto”, numa alusão a conquista viabilizada e que estava sendo inaugurada e, portanto, deveria ser reeleita.
Inicialmente a Justiça em primeira instância não viu nada de mais nas declarações do ex-presidente da Câmara. Virginia não poderia ser condenada por causa da declaração de um terceiro que sequer tinha qualquer interesse na sua eleição. Mas a partir da posse, Virginia nomeou Fernandes para ocupar a Secretaria de Geração de Emprego e Renda e configurou o interesse anterior do ex-parlamentar na reeleição da prefeita.
