Decisão do juiz eleitoral de primeira instância José Antônio Bernardo condenou o candidato a vereador Domingos Alcalde (PMN) à cassação do registro e multa de R$ 53.205,00 por compra de votos na eleição de 2012. O detalhe é que o magistrado anulou os votos do partido e da coligação PMN – PDT, o que afeta diretamente o vereador José Expedito Capacete (PDT), que pode perder cadeira na Câmara Municipal de Marília.
A denúncia aceita pela Justiça Eleitoral foi impetrada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e pelo ex-vereador Carlos Eduardo Gimenes.
De acordo com a acusação, Domingos Alcalde teria oferecido R$ 100 para mais de 500 pessoas votarem e conseguirem votos para ele na eleição de 2012, ou seja, antes e depois do pleito municipal.
O Presidente da Câmara Municipal, Luiz Eduardo Nardi (PR), disse que não recebeu nenhuma intimação da Justiça Eleitoral e que Capacete continua como vereador. “Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas mesmo que seja mantida a decisão em instâncias superiores seria necessária uma retotalização dos votos. Vamos aguardar uma intimação do juiz, o que ainda não aconteceu”.
O advogado de Capacete, Alysson Alex Souza e Silva, disse que entrará com recurso no TRE. “A decisão vai contra o entendimento do Tribunal, em que o partido e a coligação não perdem os votos, isso acontece apenas com o político condenado”.
José Expedito Capacete foi eleito pela coligação PDT-PMN com 2.151 votos e Domingos Alcalde ficou como primeiro suplente com 1.596 votos.
Em caso de retotalização dos votos dos vereadores, a vaga de Capacete ficaria com o primeiro suplente da coligação PRB/PPS/PSL, José Carlos Albuquerque (PPS), que obteve 2.070 votos.
No início de 2013, em caso semelhante, a Justiça Eleitoral condenou Yoshio Takaoka (PSB) à perda do mandato, mas não anulou os votos da coligação. Com isso, o primeiro suplente da coligação PSB/PSC, Herval Rosa Seabra (PSB), assumiu a cadeira.
Fonte: Jornal da Manhã
