Os valores dos subsídios dos agentes políticos para 2017: vereadores de R$ 5.010,00 para R$ 6.900,00; presidente da Câmara de R$ 6.295,00 para R$ 8.900,00; secretários de R$ 6.900,00 para R$ 8.250,00; vice-prefeito de R$ 9.900,00 para R$ 11.880,00 e de prefeito de R$ 17.900,00 para R$ 21.480,00. O prefeito Manoel Gaspar (PMDB) pretende sancionar os reajustes.
Aos quatro minutos desta terça-feira (12), tudo se consumou. O presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM), deu o veredito e fez soar a campanhia – sinalizando na calada da noite os novos valores dos subsídios dos políticos tupãenses que passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.
A aprovação dos novos salários aconteceu durante a última sessão ordinária, antes do recesso. A Câmara só volta a se reunir em sessão ordinária no dia 1º de agosto.
Depois de suspender a sessão por duas horas e meia, às 23h30, foi reaberta para determinar nova suspensão por 10 minutos e decretar através de pareceres das Comissões da Câmara a constitucionalidade da decisão.
Momentos antes, a bíblia foi invocada para oportunamente discorrer sobre os ímpios. A Bíblia descreve o ímpio como um tirano, cruel, injusto, enganador, mentiroso e violento para impor sua vontade sobre os outros. Para o presidente do Legislativo, Valter Moreno, o vereador Antônio Alves de Sousa, Ribeirão (PP) agiu de forma a coagir os seus pares.
Ardiloso, o edil teria usado como “arma” uma “ferramenta” conhecida para “pressionar” os vereadores indecisos e sedentos de perspectivas futurísticas. Assim, Ribeirão “ameaçou” a turma com “um tudo ou nada”. Ou seja, ou deixava como estava ou a Maçonaria “venceria” a batalha, através de emenda de sua autoria “derrubando” o subsídio para R$ 1.320,00.
Alguns vereadores se imaginaram reeleitos e disseram não para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que pretendia retirar do texto os dizeres de “que os subsídios devem ser fixados em no mínimo 25% do salário de um deputado estadual”.
Ainda assim, Ribeirão votou de forma equivocada contra a emenda que derrubava a obrigatoriedade de subsídio baseado em 25% do salário de um parlamentar – para em seguida mudar de opinião, para justificar a emenda de subsídio de apenas R$ 1.320,00.
Notou a tempo que havia conseguido o seu intento e retirou a emenda de salário mínimo sob alegação de que “com a reprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, subitamente a emenda anterior que ele próprio apresentava era inconstitucional, assim como a pretensão das Lojas Maçônicas. Desta forma prevaleceu a segunda emenda que apresentava proposta de subsídio para os vereadores no valor de R$ 6.900,00.
Foram favoráveis ao aumento os vereadores Amauri Sérgio Mortágua (PR), Antonio Alves de Sousa, Augusto Fresneda Torres, Danilo Aguillar Filho, José Maria de Oliveira (PROS), Josias Gomes do Nascimento (PSDB), Luis Alves de Souza, Luis Carlos Sanches (PSB), Pedro Francisco Garcia, Tupãzinho (PSB), Rudynei Monteiro (PP), Valdir de Oliveira Mendes e Valter Moreno Panhossi. Foram contra a emenda apenas os vereadores Ricardo Raymundo, Caio Aoki e Telma Tulim (PSDB).
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara – a saber: Valter Moreno, Caio Aoqui (PSD) e Luis Alves de Sousa (PC do B), além dos vereadores José Ricardo Raymundo (PV) e Valdir de Oliveira Mendes, Valdir Bagaço (PSDB). Bagaço sentiu se pressionado pelo plano de Ribeirão e cedeu. Resultado, prevaleceu a astúcia tirana prevista na citação bíblica feita pelo vereador Augusto Fresneda Torres, Ninha (PSDB).
Já a população sentiu se vilipendiada, humilhada naquilo que há de mais sagrado – o direito de ser ouvida sobre o ato de legislar em causa própria. É democrático e sensato para o atual momento de tamanha desconfiança do cidadão em relação aos seus pseudos representantes que estes agissem a luz do dia e não à sombra dos porões políticos. A repercussão negativa para o Legislativo foi imediata em todo o estado de São Paulo.
VOTAÇÃO CODIFICADA
O reinício da sessão foi nebuloso, assim como a suspensão dos trabalhos. Sem nenhuma justificativa a transmissão da “TV do Povo” foi interrompida. Nos intervalos a TV Câmara reproduzia um documentário sobre a ditadura militar que calava a liberdade de expressão e onde a imprensa era o principal alvo do regime.
Sem saber o teor da discussão secreta da votação do projeto de subsídio, nem os apresentadores da emissora pública souberam justificar a demora de 2h30 para a retomada dos trabalhos legislativos.
Depois de retomada a sessão, o assunto era tratado de forma codificada como se estivesse tentando esconder do público a verdadeira intenção de majorar os subsídios. Falava-se em emendas, 25%, voto contra ou a favor, mas sem deixar claro que o assunto tratado era sobre o aumento nos próprios vencimentos.
Sobre esses detalhes, o presidente da Câmara, Valter Moreno se defendeu em entrevista ao Jornal da Cidade FM: “não teve segredo e nada aconteceu na calada da noite. Há parlamentares que sem salário são caros e há aqueles que justificam o que ganham”, finalizou.
Ribeirão também foi procurado pela reportagem e não foi localizado. “O reajuste é lícito, mas pode ser imoral”, concluiu Caio Aoqui. Ribeirão teria contado com apoio do vereador Danilo Aguillar Filho (PMDB) para arquitetar o plano da emenda de faz de conta. O blog já havia antecipado em 21 de junho, a intenção da Câmara de majorar os subsídios dos políticos locais.
Leia também: Depois dos projetos populares, vereadores de Tupã pretendem aumentar os subsídios para R$ 7 mil
