Presidente Valter Moreno diz que a mesa diretora pode determinar a instauração de CPI, mas líderes de bancadas preferem deixar investigação para 2019.
Ao ser informado na tarde desta quinta-feira, dia 6, sobre a nova liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou o retorno do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), à Câmara de Tupã, o presidente do Legislativo, Valter Moreno Panhossi (DEM), disse que já nesta sexta-feira (7) vai reunir a mesa diretora para definir o futuro do parlamentar.
Acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa, Tiago Matias poderá ser cassado por quebra de decoro parlamentar.
A própria Justiça ao pedir o afastamento do edil determinou que a Câmara instaurasse um procedimento de apuração, mas as eleições previstas para a próxima terça-feira, dia 11, às 20 horas, tem protelado essa definição.
Apesar disso, Valter Moreno garantiu que vai reunir os vereadores para saber qual procedimento deverá ser tomado. Se cinco deles optarem por uma investigação imediatamente e ou por iniciativa dos integrantes da mesa diretora será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
MESA DIRETORA
A mesa diretora é composta por Valter Moreno (presidente), Paulo Henrique Andrade (PPS) e pelo pastor e cabo Osmídio Fonseca Castilho (PSB), primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Valter Moreno demonstrou que poderá seguir a decisão da maioria que desejar a instauração da CPI, entretanto, antecipou que num primeiro momento, os líderes das bancadas desejam deixar para a próxima mesa diretora decidir.
A próxima mesa diretora será eleita dia 11, em seguida, vem o recesso. Ou seja, a decisão pela instauração da CPI ficaria para 2019.
São líderes de bancada: Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), Amauri Sérgio Mortágua (PR), Charles dos Passos (PSB), Gilberto Capitão Neves Cruz e Antonio Carlos Meireles (PV), ambos do PV.
Dos quatro, Ribeirão e Charles são presidenciáveis nas eleições da próxima semana. O próprio presidente do Legislativo, Valter Moreno vai para a reeleição.
Em tese, o voto de Tiago Matias será para a situação, por ironia do destino, exatamente por conta da criação da Secretaria da Juventude, pivô desse imbróglio jurídico, a partir da famigerada indicação de seu ex-assessor e compadre Fernando Oliver Amato para ocupar a pasta.
COMISSÃO PROCESSANTE
“Depois de eventualmente apurado na CPI de que o vereador praticou irregularidades e faltou com decoro parlamentar, a Câmara instalará uma Comissão Processante (CP) para cassá-lo, independentemente de uma condenação e ou absolvição judicial”, explicou o presidente da Câmara, Valter Moreno.
São necessários para a cassação pelo menos dois terços dos votos, ou seja, dez dos 15 possíveis.
ANORMAL
Para o primeiro secretário da mesa diretora da Câmara, Paulo Henrique Andrade (PPS), o assunto precisa ser resolvido. “Não podemos achar isso normal. Vamos resolver na segunda-feira”, comentou.
Andrade e Charles dos Passos foram os autores da denúncia sobre cooptação de vereadores por parte do Executivo ao Ministério Público. Foi a partir daí que surgiu o caso sobre rachar salário de assessor, caso este fosse nomeado secretário.
Procurado para opinar sobre o caso, Passos preferiu o silêncio.
O IMBRÓGLIO
Tudo teve início no dia 20 de novembro. Prevendo um pedido de afastamento judicial, Tiago Matias se antecipou e solicitou afastamento de “livre e espontânea vontade”.
No dia seguinte, o juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira determinou seu afastamento ao atender pedido do promotor de defesa do Patrimônio Público e Social, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira.
Ao saber do ocorrido, Matias voltou atrás da decisão e seus advogados que atuam na área civil protocolaram pedido de manutenção de seus vencimentos.
O suplente Luis Alves de Souza (PC do B) foi convocado e empossado durante a sessão ordinária de segunda-feira, dia 26.
Nesse mesmo dia, o blog antecipou que a defesa do edil iria recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para revogar a decisão de primeira instância.
Dia 3 de dezembro, os advogados Eliseu Borsari Neto e Ricardo Negrão informaram que o TJ-SP confirmou o retorno de Tiago Matias às funções legislativas. Mas, horas depois, um novo pedido de afastamento foi protocolado na Câmara Municipal. Dessa vez, por determinação do juiz Fábio José Vasconcelos, da Vara Criminal.
Matias sequer conseguiu reassumir ao cargo, e Luis Alves seguiu como suplente.
No mesmo dia, o advogado de defesa do parlamentar, Victor Hugo Anuvale Rodrigues pediu reconsideração ao juiz por entender não haver prejuízo à instrução processual. Ao mesmo tempo impetrou mandado de segurança ao Tribunal de Justiça.
“Eu acredito que lá para quinta-feira, dia 6, saia uma decisão e, com certeza, vai ser para reconduzir Tiago Matias à Câmara de Tupã”, enfatizou.
De fato, ontem, dia 6, saiu nova decisão para que Tiago Matias fosse reconduzido ao cargo de vereador imediatamente. Na próxima sessão ordinária, a última antes do recesso, Matias estará no Legislativo e Luis Alves de Sousa segue como suplente até o próximo capítulo.
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