Cartel: Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra postos

Onze postos foram denunciados ao Ministério Público, sobre suposta combinação de preços.

O TJ-SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o agravo de instrumento referente à denúncia sobre possível formação de cartel em Tupã, praticado  por 11 postos de combustíveis, que estariam “combinando” o preço dos produtos antes de repassá-los ao consumidor final. “Por ver presentes os requisitos necessários, concedo ao recurso o pleiteado efeito suspensivo. Comunique-se e esclareça ao MM. Juízo ‘a quo’ que não há necessidade de prestar informações”, afirmou o despacho assinado pelo relator Jayme Queiroz Lopes.

Recentemente, uma decisão judicial proferida pela Justiça de Tupã concedeu liminar determinando que os 11 postos de combustíveis da cidade parem de cobrar o mesmo preço, ou com uma variação quase imperceptível.

A decisão atendeu a uma representação encaminhada ao MPSP – Ministério Público de São Paulo que, após investigação, concluiu que os preços cobrados dos motoristas eram quase idênticos, ou pouca variação.

Para os promotores, a situação se caracterizava como pratica de cartel entre os empresários para cobrar o mesmo preço pelo combustível. A representação foi encaminhada ao Ministério Público de Tupã pelo advogado André Gustavo Zanoni de Castro, o “Pena”, que visitou postos do município e fotografou os preços praticados por cada estabelecimento.

Fonte: Diário