Para o vereador o seu afastamento foi injusto e o prejudicou na campanha eleitoral O STJ – Supremo Tribunal de Justiça suspendeu na quarta-feira (9), a liminar e a sentença que afastaram o vereador Valter Moreno Panhossi (PL) do cargo na Câmara de Tupã, há pouco mais de um ano. O ofício apresenta parte da…
A Associação de Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos (Aapehosp) de Tupã e seu presidente, Pedro Maziero Filho, foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais devido às péssimas condições de atendimento aos moradores que estavam internados na instituição. A medida foi definida em uma sentença da Justiça Federal que acolheu pedido do Ministério Público…
Os saques ocorreram durante o “Tupã Folia 2013” e a ação penal contra o ex-prefeito Manoel Gaspar foi julgada improcedente. O juiz da Vara Criminal da Comarca de Tupã, Fábio José Vasconcelos, julgou improcedente ação penal movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Manoel Ferreira de Souza Gaspar (MDB), entendendo não haver prova suficiente para…
O juiz da 3ª Vara Civil, Edson Lopes Filho, determinou a cassação do parlamentar, perdas dos direitos políticos e a arcar com multa no valor de 5 vezes o valor de seu subsídio mensal. A sentença proferida ontem (5), condena o réu a perda da função pública, suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de…
O juiz da 3ª Vara Civil, Edson Lopes Filho, determinou a cassação do parlamentar, perdas dos direitos políticos e a arcar com multa no valor de 5 vezes o valor de seu subsídio mensal. A sentença proferida ontem (5), condena o réu a perda da função pública, suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de…
Ação direta de inconstitucionalidade havia sido proposta pelo Ministério Público. A Prefeitura e Câmara Municipal foram informadas do teor do parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, após julgamento ocorrido em 16 de outubro. Os ocupantes de cargos das expressões “Assessor do secretário de Economia e Finanças”, “Chefe de Setor de…
Os três são remanescentes da legislatura de 2005/2008. Os valores corrigidos deverão atingir somas astronômicas, em comparação ao suposto benefício considerado irregular. Além dessa situação, Valter ainda foi afastado do Legislativo por corrupção ativa. De fato, o ano de 2019 não foi nada bom para o ex-presidente da Câmara de Tupã, Valter Moreno Panhossi (DEM)….
De acordo com a denúncia, o ex-prefeito permitiu enriquecimento ilícito de terceiros em obras e macrodrenagem. O blog vinha denunciando as irregularidades sistematicamente. Essa improbidade administrativa travou o município por 10 anos, inviabilizou outras administrações e causou enormes prejuízos à sociedade tupãense. O assunto é destaque hoje (3) em matéria publicada no jornal Diário. O Tribunal…
Tribunal de Justiça trancou a ação por suposta corrupção passiva praticada pelo parlamentar tupãense, agora segue apenas a civil, por improbidade administrativa. O advogado especialista em direito público, criminal e processo civil, Ricardo Negrão informou que após a vitória no Tribunal de Justiça vai informar a extinção do processo criminal pelo TJ ao juízo civil…
A pena inclui inelegibilidade, multa de R$ 330 mil e devolução de R$ 345 mil gastos além do permitido em ano eleitoral. Os valores devem ser corrigidos com juros e multas e podem ultrapassar facilmente a casa de R$ 1 milhão, até o fim do processo. “É importante levar a sério os mecanismos de combate…
