Comissão Processante pode afastar e até cassar mandato de Takaoka

O PRESIDENTE Yoshio Sergio Takaoka (PSB), preso desde ontem sob acusação de falsificação de documento público e de fraude processual, pode ser afastado e até ter o mandato cassado pela Câmara Municipal. 25/10/2012

Segundo o Correio Mariliense apurou, uma reunião ontem à noite decidiria como a Câmara irá proceder no caso do vereador, que é suspeito de compra de votos. Ele foi reeleito no dia 7 de outubro com 2.125 votos e é acusado de comprar votos pagando R$ 100 ao eleitor que comprovasse ter votado nele. Até o fechamento dessa edição a reunião dos vereadores não havia terminado.

O vereador e membro da mesa diretora da Câmara, José Carlos Albuquerque (PPS), que vinha denunciando a possível compra de votos nas eleições para vereador antes da votação, explicou que qualquer parlamentar pode pedir o afastamento e a abertura de uma CP (Comissão Processante) contra o presidente do Legislativo.

O argumento estaria fundamentado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, nos artigos que tratam da quebra do decoro parlamentar. “As acusações imputadas ao vereador e que motivaram sua prisão já são suficientes para que seja tomada uma medida visando o afastamento e cassação do presidente”, afirmou. CasoYoshio permaneça preso até segunda-feira, dia em que é realizada a sessão, deve assumir os trabalhos o vice-presidente, Donizeti Alves (PSB). “Ele é o primeiro vice-presidente e deve conduzir os trabalhos, colocando inclusive em votação um eventual pedido de abertura de Comissão Processante contra o presidente Takaoka”, esclareceu.

Albuquerque lamentou o episódio, mas reafirmou que tinha notícia sobre supostos casos de compra de votos e pediu providências da Polícia Federal e da Justiça. “Todo mundo viu pela TV Câmara e pelos jornais, que eu apontava a possibilidade de haver irregularidades nas eleições. A Polícia Federal e a Justiça estão tomando as atitudes que são esperadas”, finalizou.

Diplomação

Sobre a diplomação de Yoshio Takaoka, o promotor eleitoral Jairo José Genova, que esteve na Polícia Federal ontem à tarde, afirmou que vai aguardar o encerramento do inquérito pela PF, para avaliar qual deve ser a atitude a ser tomada. Existe o risco de, uma vez confirmada as irregularidades envolvendo o presidente Takaoka, ele não chegar a ser diplomado. Resta aguardar apenas se a Justiça Eleitoral também vai anular os votos recebidos pelo parlamentar. Caso isso aconteça, pode ocorrer uma mudança no coeficiente eleitoral.

O suplente a ser convocado para assumir o mandato no lugar de Takaoka será definido a partir da recontagem dos votos do partido. O coeficiente das eleições para a Câmara foi de aproximadamente 9.200 votos. Frentes partidárias, coligações e partidos que receberam votação semelhante ou acima desta quantidade, conquistaram vagas no Poder Legislativo. A Câmara possui 13 cadeiras.

Fonte: Correio Mariliense