Presidente da Câmara, Renata de Melo – Foto: Divulgação/CMH
Entre eles, o vereador eleito Lorival da Ouvidoria também é alvo da ação da Câmara – ouça a narração
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O pedido de afastamento do prefeito de Herculândia (SP), Paulo Sérgio de Oliveira, o Paulinho (Progressistas) que consta da ação protocolada no Ministério Público (MP), poderá ser antecipado politicamente, caso ocorra a admissibilidade do pedido de instauração da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.
O pedido que será analisado pelo plenário da Câmara Municipal, foi adiado de quinta-feira (21) para segunda-feira, dia 25, às 20h. Serão necessários dois terços (seis votos) dos nove vereadores que constituem o Legislativo herculandense.
Em caso de aprovação do pedido de CPI e, por consequência, um eventual afastamento do prefeito, a presidente da Câmara, Renata Parnaiba de Melo (PROGRESSITAS) poderá se tornar a primeira mulher a assumir a administração do município, mesmo que temporariamente.
O afastamento do chefe do Executivo, normalmente é solicitado até a conclusão das apurações para não atrapalhar ou influenciar o andamento do processo. Assim também é necessário o desligamento de seu staff – pessoas que ocupam cargos estratégicos alvos da denúncia.
Entre eles, secretários municipais e ocupantes de cargos de segundo escalão, como integrantes do Setor de compras e licitações. Não há no pedido uma relação de nomes, mas um deles é certo: Lorival da Ouvidoria.
QUEM É LORIVAL
Lorival da Ouvidoria (REPUBLICANOS) foi eleito o quinto vereador mais votado nas eleições de 6 de outubro. Recebeu 230 votos, ou 4,25% dos votos válidos.
Lorival Bonfim Rocha, é servidor público municipal, atua na Ouvidoria da prefeitura de Herculândia e, é pai da fornecedora Flávia Yasmin Raimundo Rocha, dona de uma das empresas supostamente favorecidas pelo esquema de fracionamento de empenhos.
CPF / CNPJ / 42.747.673/0001-50
- Flávia Yasmin: Fragmentação de empenhos, violação de competitividade.
- Medidas: Solicitação de documentos, auditoria, convocação de representantes, auditoria contábil.
- Afastamento: Sugerido para Prefeito e funcionários de licitação, se confirmadas irregularidades.
A análise das despesas da Prefeitura Municipal de Herculândia no exercício de 2024, com a fornecedora Flávia Yasmin Raimundo Rocha revela diversos empenhos relacionados a serviços de manutenção, adesivagem e reparos em prédios e equipamentos públicos.
O total dessas despesas é significativo e os valores empenhados são distribuídos de forma fragmentada ao longo dos meses de janeiro a julho de 2024, totalizando R$ 75.603,00.
Conforme os dados, os serviços prestados incluem adesivagem, reparos em estruturas, manutenção de portas, calhas e telhados, além de serviços de instalação de pisos e películas em prédios públicos, como farmácias e PSFs. Os valores dos empenhos variam de R$ 350,00 a R$ 8.400,00, com uma distribuição contínua e frequente ao longo dos meses.
OUTROS
De acordo com os vereadores autores da denúncia, Carlos Alberto dos Santos, o Coquinho (PSDB), Marcelo Carassa (PL) e Levi Palomo (PSD), os empenhos fracionados envolvem uma cifra de R$ 2 milhões.
Além da Flávia Rocha, há outros três fornecedores na mesma situação: Paulo Roberto Braga Herculândia (Supermercado Herculândia) – R$ 1,5 milhão; Pramoto Peças para Tratores, de Marília – R$ 300.873,62; e com a empresa Almeida e Almeida Mecânica, de Tupã – R$ 144.186,80.
O blog manteve contato com a assessoria do prefeito, mas até a publicação da matéria não houve retorno. O diário online mantém o espaço aberto a todos os citados nesta reportagem.
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