O prefeito de Bastos, divulgou nota culpando falha no sistema do RH
O prefeito de Bastos (SP), Kleber Lopes (PL), divulgou nota de esclarecimento na noite desta quinta-feira (3), explicando um suposto equívoco no Portal da Transparência, cuja publicação sugere um eventual nepotismo, o que pode implicar em consequências graves para o chefe do Executivo.
O imbróglio veio à tona após a oposição divulgar pelas redes sociais, os valores de salários de alguns ocupantes de cargos na administração pública, entre os quais, o da primeira dama, Noemi Hayashi Morishigue Lopes de Sousa, com vencimentos totais de R$ 12.291,00.
No sistema do setor de Recursos Humanos (RH), a esposa de Kleber Lopes aparece como diretora da Secretaria Municipal de gabinete do prefeito, o que pode configurar favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho.
Embora o cônjuge ou companheiro, não seja considerado parente, encontra-se sujeito às vedações que constam na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu a questão.
O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. As consequências para quem pratica nepotismo são graves, incluindo perda de bens, devolução de recursos, multa, suspensão dos direitos políticos e até perda da função pública.
TRANSPARÊNCIA
O prefeito Kleber Lopes e seu staff político têm nas mãos um grande trunfo para provar de que de fato a administração é transparente: revelar para a sociedade bastense que o elegeu por uma grande maioria de votos – os contracheques emitidos em nome da própria esposa, e acabar com toda especulação.
A oposição ou qualquer cidadão também pode solicitar os documentos para esclarecer de vez por todas a confusão anunciada como “falha no sistema do RH” que expôs Noemi Lopes Sousa ao constrangimento de ver seu marido envolvido num eventual escândalo de favorecimento, contradizendo os bons costumes, em nome da própria família.
Compreender e combater o nepotismo é essencial para promover uma administração pública íntegra, transparente, eficiente e verdadeiramente em defesa dos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
OUTRO LADO
A Prefeitura Municipal de Bastos vem a público esclarecer que, devido a uma falha no sistema de gerenciamento de recursos humanos, os subsídios da Secretária de Gabinete foram lançados equivocadamente.
Assim que a inconsistência foi detectada, todas as medidas cabíveis foram imediatamente adotadas para a correção do erro, garantindo a regularização dos registros e a devida adequação dos lançamentos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, prezando sempre pela correção e pela prestação de contas à população.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Bastos
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