A entidade diz que a ação ocorre após fiscalização do Ministério do Trabalho por descumprimento de normas trabalhistas relacionadas às questões de saúde e segurança. Para esclarecer e restabelecer a verdade, o Sindicato publicou uma carta aberta à população.
O Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos apresenta carta aberta à população de Bastos e Região, sobre acontecimentos vinculados a esta entidade sindical.
É necessário esclarecer que o Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos, fundado em 1982, sempre teve uma diretoria composta por pessoas idôneas – que jamais teve sua imagem envolvida em qualquer conduta imoral perante toda a sociedade, e tem pautado o seu trabalho no caminho da honestidade e transparência na atuação em prol dos interesses e direitos dos trabalhadores rurais de nosso município.
É graças a esta atuação que o Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos permanece por mais de 35 anos, com total respaldo da população e especialmente da classe trabalhadora que representamos, caso contrário, já teríamos fechado as nossas portas.
Como se sabe, o papel do Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos vai muito além da negociação de reajuste de salário anual. O sindicato como uma associação civil com poderes especiais possui o dever constitucional de atuar na defesa dos interesses e direitos de seus representados, contra situações de opressão e exploração, com a finalidade de lutar por uma sociedade mais justa e igualitária e na busca por melhores condições de trabalho em todos os seus aspectos, visando garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, assim como promover a valorização do trabalhador como colaborador, mas especialmente como pessoa que integra uma sociedade.
Particularmente, nos entristece ver comentários e ações contra a nossa entidade sindical por parte de pessoas que sequer possuem conhecimento sobre a realidade enfrentada por nossos trabalhadores rurais, assim como têm relatado fatos que não são verdadeiros. É nosso dever moral levar ao conhecimento de toda a população o que de fato está acontecendo em nosso município.
HOMENS E MULHERES
O município de Bastos possui atualmente 2.966 trabalhadores da avicultura, sendo que 1.651 são homens e 1.315 são mulheres. Além disso, as granjas ainda empregam cerca de 350 funcionários, entre caminhoneiros, profissionais da construção civil e outros terceirizados, os quais não integram a nossa categoria, segundo dados obtidos no mês de setembro, por meio das relações de empregados que as empresas são obrigadas a dar conhecimento mensalmente a esta entidade sindical, por força de norma coletiva.
A VERDADE DOS FATOS
Ao contrário de comentários inverídicos, não houve diminuição de emprego no setor da avicultura. Comparando os dados colhidos no mês de setembro com os anos e meses anteriores, permanece a média de contratações e demissões apuradas durante todo este período.
Entretanto, devemos considerar que nos últimos vinte anos a cidade de Bastos teve dois frigoríficos de abates de aves que foram fechados, os quais empregavam aproximadamente 600 trabalhadores, e também tivemos uma grande diminuição no quadro de funcionários da Fiação de Seda Bratac, com a perda de aproximadamente 900 empregados, setores estes que não se encontram vinculados com o ramo direto da avicultura.
CUSTO-BENEFÍCIO
No que se refere a comentários de que os granjeiros estão indo embora de Bastos, é necessário abrir os olhos da população: esta não é uma realidade atual e muito menos tais fatos se devem a atuação do Sindicato. É de conhecimento notório que há mais de dez anos muitos de nossos empresários visando expandir o seu negócio procuraram investir em outras localidades, inclusive nos Estados de Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Tocantins e Goiás para melhorar o custo-benefício da logística de suas empresas.
É certo que a referida expansão da avicultura para tais localidades nos últimos anos, não importaram em prejuízos para Bastos, já que estes empresários continuam a desempenhar suas atividades em nosso município, fato que contribui para o reconhecimento de Bastos como a Capital do Ovo.
EXPANSÃO PREVENTIVA
As medidas adotadas por nossos empresários tiveram por finalidade a prevenção ao risco epidemiológico decorrente das doenças aviárias que podem atingir a produção de ovos. Caso seja identificado um foco de doença aviária em uma granja pode haver a disseminação da doença em um raio de aproximadamente de 10 km e, consequentemente, resultar em prejuízos gigantescos, conforme estudos realizados por profissionais competentes no assunto, os quais são de conhecimento de pessoas que atuam no setor da avicultura. Essa prevenção vem na forma de expansão da avicultura para outras localidades.
PIB CRESCENTE
Independentemente de tais fatos, o ramo da avicultura continua em ascensão no município, tanto é verdade que no último levantamento realizado pelo SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em parceria com o SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, no ano de 2014, ficou demonstrado que o PIB – Produto Interno Bruto de Bastos elevou-se em 18%, atingindo mais de R$ 600 milhões ao ano.
Assim, não há de se falar que a baixa rentabilidade do comércio de Bastos está relacionada direta ou indiretamente com qualquer acontecimento no setor da avicultura. Aliás, o setor está em grande ascensão em relação aos demais ramos de atividades empresariais locais. É necessário enfatizar que o nosso país enfrenta uma grave crise econômica, a qual é decorrente especialmente da má gestão pública, fato que influencia diretamente no mercado, já que muitas pessoas perderam o poder econômico, e para ajustar as suas contas precisam adequar os seus gastos com a dura realidade enfrentada.
PARCERIA COM O COMÉRCIO
Reconhecemos que por ser a atividade empresarial preponderante as granjas são responsáveis pela movimentação de diversos setores da economia do município, no entanto, não podemos esquecer-nos que os nossos trabalhadores rurais possuem um papel decisivo na manutenção do comércio local, assim como outros profissionais de segmentos econômicos diferentes. E foi visando atender aos interesses dos nossos trabalhadores rurais e para a valorização do comércio de Bastos, que a entidade sindical celebrou diversos convênios com o intuito de fomentar o crescimento da economia local.
REPRESÁLIA AO SINDICATO
Ocorre que um pequeno grupo de empregadores, o qual é de conhecimento notório da população, atua de forma minúscula e desleal, imoral e ilegal. Utiliza-se do seu poder e influência econômica para promover represálias às atividades sindicais e praticar o terrorismo, com o objetivo de enfraquecer e desmoralizar o papel exercido pela entidade.
Cumpre esclarecer que tais represálias se devem em função das fiscalizações realizadas pelos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, nas quais tais empregadores foram multados pelo descumprimento de normas trabalhistas básicas, relacionadas às questões de saúde e segurança do trabalho.
Os empregadores foram multados por que não cumpriram a lei. Agora, é inadmissível que queiram culpar o Sindicato por erros de suas autorias.
MENOSPREZO
Cabe esclarecer que diferentemente do que estes empregadores querem fazer acreditar, quando constatada qualquer irregularidade nos ambientes de trabalho, a empresa é notificada a comparecer perante no Sindicato para solucionar o problema de forma amigável, no entanto, os infratores agiam com menosprezo e não atendiam as nossas notificações, impossibilitando qualquer negociação.
Desde já, esclarecemos que esta posição não é unânime, vez que possuímos bons empregadores que valorizam os seus colaboradores e cumprem a Lei. Quando notificados comparecem a entidade para o diálogo e a possível solução do problema.
É necessário destacar que Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos, sempre manteve portas abertas para o Sindicato Patronal e aos empregadores visando atender as necessidades de ambas partes. Só não há negociação quando alguns patrões se negam a atuar dentro parâmetros legais.
ATOS ANTISSINDICAIS
Com o devido respeito a toda população e aos empregadores que cumprem a lei, o Sindicato não pode admitir que OS INFRATORES continuem atingindo a nossa entidade e todos os trabalhadores rurais de Bastos, através de atos atentatórios e antissindicais, através de dispensas arbitrárias de empregados sindicalizados, imposição da obrigatoriedade de não se filiar ou manter-se filiado a entidade sindical, a contratação de pessoas de fora da cidade, bem como retaliação do comércio como um todo, especialmente de comerciantes que possuem convênios com esta entidade, a fim de que sejam cumpridas “as suas ordens”.
Tais atos atentam contra a liberdade sindical individual e coletiva, a qual é um direito constitucional assegurado a qualquer indivíduo e associação sindical, de modo que tais práticas antissindicais são consideradas crimes punidos pelo Código Penal Brasileiro, revelando assim a gravidade das condutas perpetradas por estes empregadores.
DENÚNCIA
É preciso enfatizar que a entidade é totalmente contra a contratação de trabalhadores de fora, certo que tal prática demonstra com rigor a desvalorização da mão-de-obra local por parte destes empregadores, os quais visam exclusivamente o lucro de sua atividade. Se não bastasse tal fato, é um absurdo se utilizarem de recursos públicos para fomentar o seu próprio negócio, já que é notório que se utilizam de ônibus das prefeituras da região para o transporte dos contratados, mesmo possuindo condições financeiras para tal fim.
Diante disso, deixamos a população bastense e especialmente nossos trabalhadores rurais, cientes de que o Sindicato por intermédio de sua assessoria jurídica, já tomou todas as medidas necessárias e cabíveis para apurar tais acontecimentos, assim como levou os fatos ao conhecimento de nossa Federação, Confederação e Central Sindical, já que o único objetivo destes empregadores é enfraquecer e desmoralizar o Sindicato perante a população de toda a região, o que não podemos admitir.
SEM INTIMIDAÇÃO
Portanto, estão aqui os esclarecimentos que eram necessários sobre os fatos que estão nos atacando, para que entendam que o Sindicato não tem como objetivo causar prejuízos seja para a sociedade ou para os nossos empresários. O que cobramos é o respeito aos nossos trabalhadores rurais, que levantam cedo e vão à luta em busca do pão de cada dia. Atentados contra a nossa entidade não nos farão calar, já que temos conhecimento ainda de muitos outros fatos que ainda são desconhecidos da população em geral.
Aproveitamos esta oportunidade para exigir do Poder Público Municipal, uma atuação mais efetiva para promover o incentivo das atividades no setor da avicultura, bem como nos demais setores, inclusive, com a criação de um novo e adequado Distrito Industrial com toda a sua infraestrutura para o atendimento das necessidades das empresas já estabelecidas, como também a instalação de novos empreendimentos para ampliar e diversificar as atividades econômicas do nosso município na geração de mais emprego e de mais renda. É lastimável que um município com a capacidade encontrada em nossa mão-de-obra, ainda dependa quase que exclusivamente de um único setor de economia.
COMPREENSÃO
Pedimos o apoio e a compreensão dos nossos trabalhadores rurais e da população como todo, pois o Sindicato vem lutando por melhores condições de trabalho e a valorização da categoria, revelando-se atuante em consideração aos outros órgãos e entidades sindicais de nossa região. É muito importante que neste momento permanecemos unidos com o único propósito de defender os direitos dos trabalhadores, haja vista que, com a reforma trabalhista que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro, infelizmente o trabalhador estará em uma posição de vulnerabilidade, tornando ainda mais essencial a figura do Sindicato para resguardar seus direitos frente aos empregadores que insistem em descumprir a lei.
Encerramos esta carta, agradecendo a Deus por ter nos fortalecido nas dificuldades que já enfrentamos e estamos enfrentando para defender os nossos trabalhadores, assim como o apoio de tantas pessoas que estão orando e rezando pelo Sindicato.
“Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias”, afirmou o Papa Francisco em sua reflexão sobre o tema “Pela pessoa, pelo trabalho”.
Muito obrigado a todos!
Maurício Pedroli
Presidente
