Infidelidade: presidente da Câmara pode perder mandato
A Procuradoria Regional do Estado de São Paulo (PRE-SP) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a perda do mandato do vereador Homero Morales Massarente (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, alegando infidelidade partidária.
Segundo a PRE, em agosto, os procuradores eleitorais Pedro Barbosa Pereira Neto e André de Carvalho Ramos expediram a recomendação de orientação aos promotores eleitorais do Estado para que comuniquem ao órgão os casos de desfiliação partidária de detentores de mandato ou cargo eletivo.
No caso de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais, somente os procuradores regionais eleitorais podem propor as ações de perda de mandato, na hipótese de inércia dos partidos.
E foi o que ocorreu em Osvaldo Cruz.
De acordo com o procurador substituto, André de Carvalho Ramos, o vereador e presidente da Câmara de Osvaldo Cruz, Homero Massarente, oficializou sua desfiliação junto ao Partido Progressista (PP) no dia 24 de junho deste ano, mas não apresentou ao partido justificativa para o pedido.
O partido perdeu então um prazo de 30 dias para requerer abertura de processo e a Procuradoria oficializou pedido junto à Justiça Eleitoral para a perda de mandato.
Massarente estava filiado no PP desde setembro de 2007.
“Na comunicação de desfiliação não há motivação ou justificação”, relata o procurador. Massarente era vice-presidente do partido que é comandando pelo seu pai, Agenor Massarente.
“Vale registrar que a assessoria deste órgão tentou proceder a oitiva para esclarecimento acerca dos motivos de sua desfiliação. No entanto, Homero Massarente não compareceu àquela Promotoria”, afirma.
“É possível inferir a existência de um ajuste de vontades entre o partido e o mandatário acerca da desfiliação”, aponta Ramos.
Procurado pela reportagem OCENET a assessoria da Câmara de Osvaldo Cruz, alegou que Massarente está viajando e só retornará ao município na próxima semana”.
Na terça-feira (31), foi transmitida, por meio eletrônico, carta de ordem ao Juízo da 163ª Zona Eleitoral de Osvaldo Cruz, para citação de Homero Massarente.
A PRE-SP espera que o número de “abandonos” aumente até 7 de outubro, data limite para filiação em um novo partido para os possíveis candidatos nas eleições de 2012.
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