A Procuradoria Regional do Estado de São Paulo (PRE-SP) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a perda do mandato do vereador Homero Morales Massarente (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, alegando infidelidade partidária.
Segundo a PRE, em agosto, os procuradores eleitorais Pedro Barbosa Pereira Neto e André de Carvalho Ramos expediram a recomendação de orientação aos promotores eleitorais do Estado para que comuniquem ao órgão os casos de desfiliação partidária de detentores de mandato ou cargo eletivo.
No caso de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais, somente os procuradores regionais eleitorais podem propor as ações de perda de mandato, na hipótese de inércia dos partidos.
E foi o que ocorreu em Osvaldo Cruz.
De acordo com o procurador substituto, André de Carvalho Ramos, o vereador e presidente da Câmara de Osvaldo Cruz, Homero Massarente, oficializou sua desfiliação junto ao Partido Progressista (PP) no dia 24 de junho deste ano, mas não apresentou ao partido justificativa para o pedido.
O partido perdeu então um prazo de 30 dias para requerer abertura de processo e a Procuradoria oficializou pedido junto à Justiça Eleitoral para a perda de mandato.
Massarente estava filiado no PP desde setembro de 2007.
“Na comunicação de desfiliação não há motivação ou justificação”, relata o procurador. Massarente era vice-presidente do partido que é comandando pelo seu pai, Agenor Massarente.
“Vale registrar que a assessoria deste órgão tentou proceder a oitiva para esclarecimento acerca dos motivos de sua desfiliação. No entanto, Homero Massarente não compareceu àquela Promotoria”, afirma.
“É possível inferir a existência de um ajuste de vontades entre o partido e o mandatário acerca da desfiliação”, aponta Ramos.
Procurado pela reportagem OCENET a assessoria da Câmara de Osvaldo Cruz, alegou que Massarente está viajando e só retornará ao município na próxima semana”.
Na terça-feira (31), foi transmitida, por meio eletrônico, carta de ordem ao Juízo da 163ª Zona Eleitoral de Osvaldo Cruz, para citação de Homero Massarente.
A PRE-SP espera que o número de “abandonos” aumente até 7 de outubro, data limite para filiação em um novo partido para os possíveis candidatos nas eleições de 2012.
Sr. Jota Neves, acho louvável sua atitude em comentar sobre o poder público, dando suas opiniões a respeito da política, polícia etc, porém acharia mais louvável ainda se o Sr. opinasse da mesma maneira sobre o poder paralelo, ou seja, os criminosos que assolam a nossa sociedade. Por que o Sr. não faz uma matéria cobrando as autoridades para prender das quais esses marginais são os donos? Espero que o Sr. tenha a mesma coragem para denunciá-los como tem para acusar políticos e policiais. Se o Sr. não sabe os nomes posso passar-lhes em seu e-mail particular, porém, tenho certeza de que o Sr. sabe, até porque é um repórter investigativo e sabe de muita coisa mas acho que tem medo de falar, ou melhor, medo desses marginais, ou não? Veremos nos próximos dias se o Sr. é corajoso mesmo ou só sabe cornetar o poder público.
Caro Lucas, não sei quem é o senhor, mas você deve saber quem sou; qualquer cidadão do povo pode combater um crime; a Polícia tem a obrigação de fazê-lo. Se o senhor sabe nomes de traficantes e ou criminosos que infestam a sociedade e não denuncia é omisso. À imprensa cabe noticiar os fatos e, se souber também denuncia-los, tanto quanto o cidadão de forma individual. É possível que o que o senhor sabe, o Serviço de Inteligência da Polícia também saiba; mas é preciso mais que isso. Não basta saber é preciso flagrar para prender ou através de um inquérito investigativo, para provar culpabilidade de alguém e solicitar a sua prisão, seja temporária ou preventiva para levá-lo a julgamento pelo crime imputado e fazê-lo responder pela acusação. Portanto, no caso político sei tanto quanto o Ministério Público que tem meios eficazes para combater a corrupção e nem sempre o faz. Quanto aos nomes de possíveis criminosos que você diz possuir, pode ligar 190 (Polícia Militar) ou 147 (Polícia Civil) e denunciar e sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo, segundo a Polícia. Aliás, a Polícia faz constantes apelos dizendo que não possui bola de cristal e precisa de cidadãos assim como você comprometidos com a sociedade para auxiliá-la, no combate à violência. Logo, você não pode perder essa oportunidade e fazer alguma coisa pela sua sociedade e, por consequência aos seus filhos e netos.
Jota vc não vai comentar a denuncia do ministerio publico de São Paulo contra o coronelzinho “Timóteo “de OC?Formação de quadrilha,peculato,formação de bando,fraude em licitações,roubo etc…Ou isso não interessa a vc e a radio que trabalha…Ainda acreditamos em vc…ou será que o dinheiro vai falar mais alto!!!!Na ditadura os jornalistas não se calavam.
Quero ouvir essa voz veementeeeeee.Estamos de olho.
Admiro seu trabalho,não me decepscione!!!
Abraço
Caro Beto, minha formação profissional é baseada na minha convicção. Ela independe de tempo, se época da ditadura ou democracia, mas pressupõe que o meu juramento profissional seja baseado em meus ideais e em fatos…é possível que se tivesse sido repórter na época da ditadura eu teria sido perseguido, torturado e talvez, estivesse desaparecido e você nem saberia quem eu era…mas, felizmente, vivemos uma democracia e, nem por isso, não sofra as pressões do Poder…porém, nunca precisei fazer alguma coisa por ter sido desafiado, a faço por convicção e com o propósito de bem servir a sociedade em que vivo e, não é de hoje, seja no combate à corrupção ou criminalidade…mas sei que precisamos de mais gente, assim como você que ao que parece demonstra preocupação com o tema. Eu te proponho, já que demonstra saber do fato a me subsidiar com informações, para que juntos façamos algo mais, sem que esteja no bojo desse sentimento, o prejuízo a alguém em benefício de outrem…como repórter, não tenho a intenção de agradar e muito menos de desagradar, me fazer acreditar ou que desacreditem em meu trabalho, logo, percebe-se que involuntariamente se alguém é prejudicado ou favorecido, isso ocorre pela natureza do fato. Quanto ao dinheiro, ele não fala, faz calar, assim como outros interesses, independentemente de dinheiro. Vamos gritar juntos?!
Não poderia esperar outra resposta se não essa!Voçê demonstrou ser um jornalista com convicção com propositos.Sei que o poder faz calar…ou pelo menos tenta.Como diz um escritor:Quando o povo fica sabendo de uma noticia dessa a primeira reação é de incredulidade;A segunda é de medo;e por final revolta…Chega de impunidade.Publique ,fale a verdade.Nesse caso o prefeito deu declarações que essa denuncia é pura perseguição politica,claro não poderia ser diferente…Será que o Ministerio Publico é tão leviano?O desembargador iria pedir a quebra de sigilo bancario, fiscal e etc… se não tivesse fortes indicios?A mentira não vai prevalecer…Ninguem é obrigado a plantar,mas se plantar vai ter que colher.Vamos gritar juntos.Viva a democracia.
Abraço