O juiz da 1ª Vara Federal de Marília, Alexandre Sormani, deu prazo de 72 horas para que a União se manifeste sobre a ação da prefeitura de Quintana, no interior de São Paulo, para que sejam destinadas vacinas contra a gripe H1N1 a toda população da cidade. O despacho, dado nesta terça-feira, 12, determina que a intimação do representante da União seja feita “com a máxima urgência”.
A decisão foi dada em ação civil pública com pedido de liminar, protocolada na segunda-feira, com o argumento de que a campanha nacional de vacinação, do Ministério da Saúde, só atende pessoas do grupo de risco, como crianças de seis meses a cinco anos, idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas, além de funcionários da saúde.
A prefeitura alega que a gripe está atingindo pessoas fora desse grupo. Na cidade, uma menina de 12 anos e um homem de 32 morreram entre a última sexta-feira e domingo, após contrair o H1N1. Nos dois casos, as vítimas tinham saúde boa.
De acordo com a prefeitura, os critérios fixados pelo Ministério da Saúde deixam a maioria da população desprotegida contra a doença. O município quer ainda a vacinação imediata dos 6.437, não apenas na campanha nacional prevista para começar em 30 de abril. O julgamento da ação pode motivar medidas semelhantes de outras prefeituras.
O Ministério da Saúde não tinha sido notificado até a tarde, mas informou que a vacinação contra o H1N1 segue um calendário nacional e as vacinas já estão sendo distribuídas para os Estados, visando a atender prioritariamente os grupos de risco.
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DHS pediu antecipação da vacina contra o H1N1 em Pompeia
O Departamento de Higiene e Saúde (DHS) de Pompeia encaminhou pedido para a Secretaria Estadual de Saúde para antecipar no município a campanha de vacinação contra o Vírus Influenza (H1N1). A data prevista pelo calendário oficial é dia 30 de abril. “Já encaminhamos esse pedido para a Secretaria Estadual, pois temos que tomar essa atitude e ter essa responsabilidade enquanto gestor municipal. Aguardaremos a resposta e pedimos tranquilidade para a população”, disse o superintendente do DHS, Vitor Simões.
O pedido foi feito em razão da suspeita de morte por H1N1 de um morador da cidade e também outros óbitos ocorridos em municípios da região. Estão sendo realizadas no município ações para esclarecer as dúvidas da população sobre a doença nas Unidades de Saúde da Família, escolas, igrejas, entre outros.
Na quinta-feira, dia 7, médicos e enfermeiras do DHS se reuniram com o médico sanitarista Roberto Mauro Borges para trocarem informações sobre H1N1.
‘H1N1’ População pede a antecipação da vacina
Preocupados com o surto de transmissão da gripe H1N1, os tupãenses se mobilizaram e solicitaram a antecipação da vacinação contra o vírus, a partir de matéria publicada pelo blog, sobre a ação movida por Quintana para a União imunizar toda a população do município.
A iniciativa foi do advogado André Gustavo Zanoni Braga de Castro. Na segunda-feira (11), ele encaminhou um ofício ao promotor Mário Yamamura solicitando “encarecidamente” a abertura de uma ação civil pública, que obrigue a Prefeitura de Tupã e o governo estadual, por meio de suas respectivas secretarias de saúde, a fornecer “imediatamente a vacina contra a gripe H1N1 antes que mais mortes aconteçam na cidade”.
Segundo o ofício, em Tupã o surto tomou uma proporção gigantesca, com mortes confirmadas e “mais de 15 notificações do caso da gripe, fora outras tantas suspeitas”.
O documento ressalta que a Secretaria Municipal de Saúde iniciará a vacinação contra a gripe H1N1 após o dia 30 de abril. “A população não pode esperar tanto tempo, sob pena de sofrer ainda mais”, afirmou. “Como é sabido, a União os estados e os municípios, são responsáveis pela saúde. É um dever desses entes, de acordo com a Constituição Federal, a guarda e a manutenção da saúde de forma responsável e eficaz”, completou.
Segundo o ofício, a presidente da Sibim (Sociedade Brasileira de Imunizações), Isabella Ballalai, explicou que a proteção para o H1N1 oferecida pela vacina trivalente, disponível no ano passado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é a mesma da vacina deste ano.
Fonte: Diário
