Justiça condena prefeitura de Tupã, SP, a indenizar diretora perseguida por Carla Ortega
Se descumprir a ordem judicial a multa será de R$ 10 mil ao dia.
De acordo com a sentença proferida dia 19 de março pelo juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia, a professora Devanir Mussim de Carvalho deverá ser reconduzida ao cargo de diretora e receberá ainda uma indenização por danos morais e materiais equivalente a 200 salários mínimos.
A sentença também condena a municipalidade ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em 20% do valor da causa, considerando os valores de danos morais, às parcelas em atraso, bem como a soma deles aos vencimentos correspondentes a 12 meses de salário da autora que deverá voltar imediatamente ao trabalho.
A diretora de escola da rede municipal de ensino foi perseguida, vilipendiada no seu direito, caluniada e injuriada. Pela sentença do magistrado, demonstra um pouco de tudo que já noticiamos no Blog. Um bando se junta para atacar com requintes de crueldade, sem direito à defesa, portanto à revelia e demitir sumariamente funcionários municipais ocupantes de cargos que interessam à secretária da Educação Carla Ortega Brandão.
A demissão dessa professora e de outros perseguidos da mesa forma caluniosa como José Guirao (diretor) e Adib Sapag (educação física) tem estreita relação com as eventuais fraudes em concursos públicos. A recém nomeação de novos diretores num processo de faz de conta, entre outros fatos passíveis de severa punição.
O estranho é saber que o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes que também é professor, que prometeu em 2004, durante a campanha para a eleição avaliar seu secretariado, permitir de forma impotente comportamento vil, improbo de um grupo de pessoas que maculam não a imagem dele como prefeito, mas a imagem da administração pública.
A imoralidade e ilegalidade tem sido o caminho a ser seguido e perseguido insistentemente, revestindo-se de improbidade administrativa e pessoal. “Uma administração que não controla seus atos em toda a plenitude, sob os aspectos da oportunidade, conveniência, justiça, conteúdo, forma, finalidade, moralidade e legalidade, fica sob o julgamento do Poder Judiciário” (Professor Hely Lopes Meirelles).
Foi baseando-se nesse ordenamento jurídico ao qual a administração deveria estar subordinada que o juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia sentenciou condenando a prefeitura de Tupã a reconduzir ao cargo a diretora exonerada, indenizá-la por danos morais e materiais.
A secretária da Educação Carla Ortega Brandão deverá readmitir a diretora imediatamente ao trabalho do qual foi demitida. A decisão da Justiça demonstra o tamanho da irresponsabilidade e do descompromisso com a causa pública de uma secretária que de forma leviana e contumaz agride e causa prejuízo ao cofre público.
Movida por interesse de ordem pessoal e na ganância de manter-se em cargo público, esqueceu-se do aprendizado no banco da Universidade Federal de São Carlos. Vai ser preciso reescrever aquele texto publicado em livro da UFSCAR.
Secretária da Educação usa rede de relacionamento social para se defender
Carla Ortega Brandão é acusada de perseguir funcionários da área para preparar “boquinha” na administração
O texto abaixo ela postou no facebook
“Duas informações as pessoas que respeito. Primeira: sou funcionária pública municipal, por opção, desde o ano de 2001. Segunda:no ano de 2005 fui aprovada no Concurso Público de Professor de Educação Básica I do Estado de São Paulo, no ano de 2006 fui aprovada no concurso de Diretor de Escola Municipal, pela antiga Conatec Concursos, em 2008 fui aprovada no concurso público de Supervisor de Ensino do Estado de São Paulo”.
“Desde 2007, quando fui nomeada ao cargo de confiança de Secretária Municipal de Educação, não prestei concurso público municipal. Entrei na Secretaria como técnica e com uma trajetória profissional dentro da rede municipal. Me tornei política porque senti na pele, enquanto professora, a diferença entre trabalhar numa administração séria e ter que comprar os proprios materiais para poder ministrar aulas decentemente… O meu mural é menor do que um blog, mas, este sim esclarece a verdade sobre mim!
Ah! Mais uma informação: não preciso escrever em blog, tenho texto publicado em livro, que encontra-se disponivel na biblioteca da UFSCAR.”
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