Liberdade: Justiça não autoriza censura ao Blog

A Justiça tupãense derrubou por água abaixo a tese da tropa de “elite” do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) de tentar através da sua ex-líder na Câmara, Telma Tulim (PSDB) e do secretário de Administração, Willian Roberto Manfré Martins (PSDB) censurar o diário on-line Jota Neves.

Além de impetrarem ações pedindo indenização de R$ 60 mil, os dois tentaram obter uma liminar para que as matérias onde foram citados sobre os concursos sob suspeitas, fossem retiradas do ar. Nos dois casos, até pela semelhança do pedido, a 3a Vara decidiu: “como se sabe, o acolhimento de qualquer medida de urgência na sistemática do processo, requer a presença de ao menos fumaça de direito e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”.

Para a Justiça, qualquer intervenção na atividade jornalística é preciso ser muito bem delineado para não ferir a liberdade de expressão. “Não se pode perder de vista que a liberdade da imprensa é um dos pilares de sustentação do Estado Democrático.

A parte mais contundente na citação da Justiça vem a seguir ao fazer referência a um dos representantes da Prefeitura, “o requerido é secretário de Governo, ou seja, gere a coisa pública, o que torna ainda mais abrangente o direito de manifestação da imprensa. Num primeiro momento, verificando a matéria mencionada não se nota qualquer transbordamento aos limnites da livre manifestação jornalística”.

Também foi com os mesmos dizeres que a Justiça indeferiu pedido feito da ex-líder do prefeito Telma Tulim. “Acrescenta-se que a requerente é vereadora, pessoa que participa de decisões de ordem pública, o que torna ainda mais abrangente o direito de manifestação da imprensa”, decidiu o judiciário.

Observou à bem da verdade a possibilidade de reapreciação da matéria no transcorrer do processo, caso modificar o quadro jurídico ora desenhado, para na sequência ratificar a decisão: “indefiro a medida liminar postulada, considerando que a matéria envolve interesse público”.

30 thoughts on “Liberdade: Justiça não autoriza censura ao Blog

  1. Não poderia ser de outra forma, parabens a Justiça e ao blog, nossa única fonte de informação que tem coragem de dizer a verdade, doa a quem doer, parabens Jota, o povo já está de saco cheio desta panelinha suja.
    A continuar assim logo seremos motivo de piada no Jo Soares novamente, que vergonha.

  2. Quem planta chuva colhe tempestades, eles terão o que merecem logo logo,2012 será cheio de novidades.
    Acreditamos na terceira força já…

  3. Quem fala a verdade não merece castigo, parabens Jota Neves, parabens à Justiça que nem tardou, nem falhou, contradizendo o ditado popular.
    Tupã jamais poderia ter permitido ser comandado por quem não é tupãense,e demonstra não ter o minimo respeito pela nossa população, só ve interesses pessoais,isso vai acabar porque o povo não suporta mais tanta palhaçada.
    É muito bom quando alguem pode voltar à terra natal de cabeça erguida, será que ele pode?.

  4. Jota, não se preocupe que a ação continue, pois a Justiça não se baseia em vontade, mas sim na verdade, e a verdade está do seu lado e de toda população tupãense,menos dele e de sua corja.
    Confiamos na justiça Divina e na dos homens de bem.

  5. Deles pode esperar-se todo tipo de ações de contravenção. Não se deve baixar a guarda e nem recuar, pois é isso o que eles esperam, eles se julgam acima dos demais cidadãos, por terem realizados diversas falcatruas e terem escapados impunes.

  6. Não conheço esse Senhor J.Neves, mas seu blog é a unica forma de sabermos a quantas andam a politica local! Quando vc pega um jornal como O diário ou Folha aqui da cidade vc jura q mora na europa! Não há criticas, nao há jornalismo investigativo,não há imparcialidade jornalistica sendo esses veiculos apenas meios de promover a ações politicas e personalidades locais! Ouvi de algumas pessoas que a prefeitura paga mensalmente verbas pros jornisl para q publiquem matérias exaltando a administração!
    A liberdade de expressão através de veiculos como a net é construtor da liberdade libertação de pensamentos interioranos sobre politica! Alguém q mostre o outro lado terá sempre meu apoio!

  7. Bom dia Jota, Sou leitora do seu site, e hoje vendo no jornal o resultado do concurso da camara municipal, vi que o primeiro lugar de um dos cargos é patrocinador do seu site, isso tambem não merece uma materia? Certo que isso será publicado aguardo uma resposta.

  8. Olá Jota Neves, sou tupaense e moro atualmente em São Paulo. Descobri recentemente o seu blog e desde então venho acompanhando suas notícias. Gostaria de parabenizá-lo pela sua luta contra o coronelismo em Tupã, encoberto de forma hipócrita pela mídia tupaense (Diário e Folha.Continue firme e saiba que sua luta e de seus companheiros é não somente legítima, mas extremamente necessária. Assim se exerce a cidadania.

    Sucesso e força!

  9. Gostaria de Parabenizar Jota Neves por publicar a verdade e o Dr.juiz Emilio Gimenez Filho, pela sabia, rigida, clara, fundamentada, decisão.

    Somente assim se faz justiça!!!
    Aguardo ao final do processo o pagamentos das custas e honorarios advocaticios, por parte da Telma ou ela vai pedir assistencia judiciaria ?
    Esta vereadora e capaz de tudo.

  10. Não sei o teor da ação, mas esta ação é bem temerária né. Veja só, o Dr. Emilio cancelou o concurso, isso gera presunção de que os fatos aqui posto são veridicos. Em segundo lugar, entrar com a ação para bloquear um Blog que só veio a contribuir para elucidar “falcatruas” em concurso público, não vejo como essa ação vai prosperar, eu nunca entraria com uma ação dessa, eu pegava meu chapés colocava na cabeça e ficava bem quietinho para não gerar qualquer outra punição do que advir do cancelamento do concurso. Também aguardo o pagamento de honorários de sucumbencia pelos requerentes, aliás, 10% sobre 60 mil, é 6 mil reais. Prepara o “borso” Rigoldi, kkkkkkkkkkkk

  11. Bom dia Jota, Desculpe mais devo ter me expressado errado, na realidade não é patrocinador e sim PARCEIRO assim como esta descrito no topo do seu site, e por incrível que pareça o senhor trocou o logotipo do seu PARCEIRO hoje pela manhã, retirando o nome dele, mas clicando em cima do logotipo redireciona para uma radio on-line do Srº DERNIVAL RODRIGUES MÂNFIO, que passou em primeiro lugar em um dos cargos do concurso da Câmara Municipal de Tupã. Certo que o senhor me dará uma resposta, por se tratar de um jornalista de renome em nossa região. Tenha um Bom Dia!

    1. Beth, primeiro, desconhecia que um dos parceiros tivesse participado de qualquer concurso; segundo não troquei absolutamente nada, a colocação e substituição da logomarca de qualquer parceiro é feita entre a parte interessada e a empresa que administra o site, portanto, não tomo sequer conhecimento e terceiro, ainda não consegui entender onde você quer chegar. Imagino que esteja imaginando que, de acordo com seu raciocínio, não teria feito nenhuma menção ao concurso da Câmara por essa questão? Se o for, ledo engano. Se verificar melhor, verá umas duas ou três matérias tratando da questão, inclusive a última retrata o fato de que as maracutaias da prefeitura colocam em xeque todos os concursos, inclusive o do Conselho Tutelar que é sério, com acompanhamento do Ministério Público, ainda assim, o último critério para eleger o candidato é subjetivo e em tese, lhe adianto levam possivelmente uma ligeira vantagem a irmã do secretário de Administração, Willian Manfré (responsável pela liberação de recursos para as entidades) e o filho da vereadora Telma Tulim que teria estreito relacionamento com as mesmas entidades com direito a voto.

  12. Não se esqueça Lucas, que vários acessores de vereadores não prestaram o referido concurso. Conheço váris pessoas que estão nesta lista e tenho certeza que teriam condições de passar com lizura nesse concurso. Pelo que eu sei, alguns vereadores ficaram receiosos de que com a aprovação de seus acessores, a coisa ficaria pior para o lados dele como já está, diante da omissão no tocante aos concursos realizados pela Prefeitura Municipal. Por sinal o Denirval Manfio estava na sessão em que o Luis Morábito discursou apoiando o grupo dele. Portanto, devemos ter cuidado em acusar ele de ter participado de alguma fraude.

  13. Bom noite Jota, mais o que eu estava indagando era sobre o concurso da Câmara, e não sobre o Conselho Tutelar, e muito menos da prefeitura, que eu saiba Câmara Municipal e Prefeitura são dois poderes bem diferentes. e me desculpe novamente, mais eu não achei nenhuma matéria falando a respeito do concurso da Câmara de Tupã. PORQUE? E sobre a troca do logotipo do parceiro do seu site é um tanto “suspeita” porque assim que fiz o comentário e antes dele ser publicado ele foi trocado pela empresa que administra o seu site. PORQUE?

    1. Beth, você está questionando um assunto que só lhe interessa…estou tratando de assuntos de interesse público. Assim como denunciei todos os concursos públicos (entende-se todos e de todos os poderes) você também pode fazer como cidadã (ão) preocupada (o) com a questão. As autoridades tem o dever e a obrigação, mas qualquer cidadão (a) também pode. Ser cidadão não é fazer apenas parte de uma sociedade, mas sobretudo, fazer algo para mudar. Você precisa fazer sua parte!

      1. O concurso da câmara me interessa mesmo, procura meu nome e veja se eu prestei concurso…mais é de interessa de todos sim senhor, e por isso recorri ao seu blog imaginando que o senhor iria tomar alguma providencia, mais parece que o senhor não tem nenhum interesse em fazer isso, o motivo eu não sei, mais para a falta e interesse deve ter algum motivo.

        1. Querida (o) Beth, quem tem que tomar providência sobre essas e outras questões sãos as autoridades e, essa iniciativa pode partir de você. O fato de o Blog ter denunciado os concursos da prefeitura foi por ter obtido evidências de fraude e, diante destes fatos, com nomes de possíveis candidatos ligados ao primeiro escalão da administração e ao PSDB, levantei se estavam mesmo inscritos e as suspeitas aumentaram. Para ratificar as suspeitas, os envolvidos realmente passaram…já nos concursos da câmara, não tive essa informação com antecedência e nem consegui uma prova material, mas você poderia ter me ajudado já que ao que parece sabia com antecedência que ia passar não? Se você sabia que o Dernival ia passar no concurso poderia ter feito como fiz, registrava o nome dele em cartório, especificando que ele seria beneficiado e denunciasse no Ministério Público como fiz, em relação ao concurso da prefeitura. Ou você deve ter algum motivo para não ter feito isso não?

  14. Boa Noite Novamente, acabo de perceber, que os comentários aqui são moderados, isso não seria um tipo de censura? PORQUE? O Senhor do expõe aqui somente o que lhe é conveniente? Desde já agradeço a atenção. Bom fim de Semana.

    1. Cara Beth, a palavra diz tudo, moderação…a maioria dos comentários fogem ao assunto tratado na matéria e, portanto, esse espaço, não foi criado para ser usado de forma indevida. A maioria também não se identifica; mas a minha cara e meu nome, estão aqui. Qualquer eventual abuso eu respondo civil e criminalmente. Vocês também podem responder, mas se a Polícia não identificá-los, eu assumo a responsabilidade, sabia. Portanto, se o seu comentário tiver relação com a matéria e o assunto especificamente tratado, será publicado. Caso contrário, não! Isso não é censura, é moderação e se responsável. Veja em vários comentários postados até então, praticam injuria, calunia e difamação até contra a minha pessoa, de minha família e questionam meu profissionalismo. Ora, o espaço é meu e de vocês, mas eu pago para mantê-lo para ser um instrumento de interesse público, não para ofensas pessoais e ou ser usado para interesses obscuros. Mesmo que de forma anônima você e outros poderão opinar, mas de forma moderada e responsável…

  15. Lucas, Antonio, Beth e demais

    Eu também estive na sessão da câmara,eu também suspeito do concurso da prefeitura e eu também prestei o concurso da câmara. Não é porque não passei, que vou sair falando que teve falcatrua. O Dernival fez a mesma prova que eu e certamente deve ter estudado pra conseguir ser o melhor classificado. É muito fácil agora ficar acusando que todos os concursos são fraudulentos. Se existem suspeitas, e se alguém se sentiu prejudicado, então que denunciem, porque é muito fácil falar, mas ninguém dá a cara pra bater, muita gente comenta as matérias do Jota, que por sinal é único meio de sabermos o lado podre da política local, mas ninguém foi lá no MP denunciar, nenhum dos candidatos que se sentiu prejudicado fez denúncia. Fácil né? O próprio presidente da Câmara disse que se houvesse algo, ele mesmo cancelaria. #fica a dica#

  16. Cara Beth

    Se você prestou o concurso da câmara, se você se sentiu prejudicada ou se sabe de alguma coisa .. denuncie, oras. Só acho engraçado o Jota ser questionado pelo fato do Dernival ter passado. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se ele é o único que tem peito pra falar sobre esses concursos, não consigo ver uma ligação entre ele, o Dernival e a aprovação do mesmo no concurso da câmara. É muita paranoia !!! Se coincidiu da logomarca ser trocada, não entendo poque vc questiona isso .. E pra quem o conhece,sabe que a logo é dele, e outra, clicando no banner, vc será direcionada para o site e lá verá que é do Dernival .. ninguem está escondendo. Falei Jota??? Continue sua missão

  17. Se tá certo mJota, dependendo da pessoa que é citada, eventual crime de Injuria, Difamação e Calunia, você poderá ser responsabilizado criminalmente e até civilmente, se o proprietário do IP., não for identificado por requisição da Justiça. Desce que os comentários sejam indiretos e não façam menção especifica a uma pessoa, eu acho que não tem problema. A própria pessoa vestira a carapuça, pois tem coisas que são evidentes na nossa cidade.

  18. A tentativa de censurar o Blog é a clara demonstração de que o denunciado é verdadeiro, pq se fosse o contrario seria muito mais viável usar o mesmo Blog para esclarecer tudo, provar que é inocente e ficar com a imagem cada vez melhor junto a sociedade.
    Jota continue trabalhando, parabens!!!!
    Parabens em especial ao Dr Emilio Gimenes, que prova através de suas decisões ser um homem honesto, justo e honrrado.
    E aproveitando a vereadora viajou, recebeu homenagens pessoais, gastou o dinheiro publico, não devolveu, disse na tribuna da camara q

  19. Bom dia Jota, tentar censurar o Blog é o mesmo que assumir a culpa por algo que esta sendo mencionado, a Vereadora Telma Tulin ao inves de perder tempo tentando censurar o Blog deveria sim é dar explicações e apresentar provas de que ela nada tenha feito de errado, desta maneira a imagem dela como vereadora poderia melhorar muito, deveria tambem aproveitar e devolver o dinheiro que ela gastou pra viajar pra São Paulo pra receber homenagnes que nada tem a ver com intereses do municipio, isto é claro se ela ja não devolveu é claro, mas é isto ai JOTA continua firme e forte na luta, 2012 ta ai e eleições estão chegando, o povo tupanense precisa de alguem que apresente as reais situações destes tipos de desmandos. forte abraço e bom domingo.

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