Secretária de Turismo pede licença médica e afasta-se da confusão. Márcia Félix presidiu a Comissão Organizadora do Tupã Folia 2014.
A secretária de Turismo, Márcia Félix, pediu licença médica e se afastou do cargo por 30 dias. Exatamente no período da denúncia de que o filho do prefeito Manoel Gaspar (PMDB), sacou R$ 254.750,00, na boca do caixa, conforme documento comprobatório da Caixa Econômica Federal. O secretário de Cultura, Charles dos Passos, vai responder interinamente pela pasta.
Os eventuais problemas de saúde que a secretária vem enfrentando têm relação com a forte pressão exercida contra ela para a assinatura de alguns documentos. Fontes da própria Secretaria de Turismo revelaram ainda durante o período de Carnaval – 2013, 2014 e, mesmo em 2015 “que alguns documentos estariam sendo assinados pelo próprio prefeito. A Márcia tem se recusado a assinar alguns pedidos”, confidenciou uma fonte que exigiu anonimato.
Para deixar a secretária ainda mais desconsertada, durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (10), a liderança do prefeito se articulou para defender o saque feito por Gustavo Gaspar (PMDB). “Ele era integrante da Comissão Organizadora do Carnaval e a responsabilidade pelo pagamento dos shows era da Comissão”, lembrou pastor Rudiney Monteiro (sem partido).
Na mesma direção, discursaram Ribeirão e Luis Carlos Sanches (PTB). Atribuíram a mesma responsabilidade para os integrantes da Comissão que tinha o secretário de Governo, Geraldo Magela como tesoureiro. O tesoureiro ainda não deu explicações da eventual omissão na função de providenciar de forma transparente os supostos pagamentos para os artistas.
A COMISSÃO
Os integrantes nomeados daquela Comissão de Carnaval foram: Márcia Félix dos Reis Lima (presidente); Charles dos Passos (vice-presidente); Thiago Leandro Bereta Moreno (secretário geral), Geraldo Magela da Silveira Campos (tesoureiro), Antônio Gustavo Ferreira de Souza Gaspar, Antônio Djair Roque e Pedro Vieira Santos (coordenadores) e Argemiro Pereira França, Dirceu Luiz Michelan, Elisabete Martins Manzano, Humberto Saito, Luiz Antônio Gomes da Silva e Sérgio Toshinaga (membros).
A OMISSÃO
Ainda que não existisse nada de ilegal no saque feito na “boca do caixa” pelo filho do prefeito, no mínimo, exigiria uma reflexão sobre a questão da imoralidade. O secretário de Assuntos Jurídicos, Thiago Leandro Bereta Moreno, também era o secretário geral da Comissão e, portanto, tinha conhecimento sobre a legalidade e moralidade.
Ao omitir a verdade sobre a autoria do saque, ele pretendia ou foi orientado a ludibriar o vereador Luis Alves de Souza (PC do B) ou somente ocultar a presença de Gustavo Gaspar na agência da Caixa, tarde do dia 28 de fevereiro de 2014 ou os dois fatos? A presidente da Comissão, Márcia Félix, responsável por assinar os pedidos e solicitações referentes à toda organização como sendo da Secretaria interessada, tinha conhecimento dessa forma de pagamento em espécie?
A Comissão Organizadora era composta por 13 pessoas e, justamente um dos coordenadores e filho do prefeito ficou encarregado da famigerado saque. Quem deu a ideia dessa forma de pagamento? O Tupã Folia 2013, também usou a mesma metodologia de pagamento de shows? Se usou, também teve saque na boca do Caixa? A legislação impede essa pratica exatamente para dificultar ações que podem dar margem à corrupção.
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PRECEDENTES
Prefeitos sacam dinheiro público direto no caixa
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 22/01/2005, País, p. A2
Investigação descobre verba federal desviada por autoridades sem artifícios
BRASÍLIA – Alguns prefeitos nem se preocupam mais em criar artifícios para dilapidar os cofres públicos. No municípios de Itaíba (BA) e Águas Belas (PE), eles sacavam o dinheiro de convênios do governo federal direto no caixa do banco, conforme investigação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) com a Polícia Federal.
A investigação da CGU incluiu os últimos quatro anos. Em 2001, foram registrados saques no total de R$ 144 mil em cheques da prefeitura na boca do caixa. A CGU descobriu que nos documentos da prefeitura constam cheques datilografados, nominais a 20 credores. Mas as cópias microfilmadas mostra os mesmos cheques manuscritos e descontados na boca do caixa, com endosso do prefeito Claudiano Ferreira.
O mesmo esquema voltou a ser utilizado por outro prefeito de Itaíba em 2002. Um total de R$ 196 mil do programa Educação de Jovens e Adultos foi sacado na boca do caixa, com endosso do prefeito. Dessa vez, o responsável foi o prefeito Brás José Nemésio Silva, segundo a CGU. De novo, a prefeitura apresentou cheques datilografados em nome dos fornecedores, mas a CGU foi atrás das cópias microfilmadas dos mesmos cheques e encontrou saques da prefeitura na boca do caixa, com endosso do prefeito.
As fraudes deram um prejuízo total de R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Itaíba. Além dos cheques descontados no caixa, os prefeitos se utilizaram de empresas fantasmas para desviar dinheiro. Em 2002, a prefeitura comprou R$ 50 mil em materiais da empresa Valdete Gomes Importação e Exportação, firma irregular. Em depoimento à Promotoria Civil, Valdete Batista do Nascimento declarou não ser dona nem sócia da empresa, mas que sua família recebeu R$ 20 para emprestar os documentos a um homem chamado Everardo Rodrigues Bezerra.
Em Águas Belas (PE), vários cheques também foram sacados na boca do caixa, com endosso do prefeito e do tesoureiro do município. Na lista de responsáveis pelas irregularidades estão o prefeito Nomeriando Ferreira Martins. O prejuízo total das irregularidades em Águas Belas atinge R$ 2,8 milhões.
Em Serra do Ramalho (BA), o prefeito Alberto Anísio Souto Godoy fraudou licitações e sacou dinheiro do fundo da educação, o Fundef, com notas clonadas. Para sacar R$ 99 mil do Fundef no banco, o prefeito recorreu a uma suposta licitação com a Construtora Guimarães, para a construção de dois grupos escolares. A construtora informou à CGU que nunca prestou serviços à prefeitura.
Nos registros da prefeitura de Serra do Ramalho, consta na ata de uma licitação a presença do dono do Supermercado Serra do Ramalho, que informou à CGU jamais ter participado das tais reuniões. O Supermercado Serra do Ramalho emitiu notas fiscais ”calçadas” para a prefeitura. A prefeitura recebia notas fiscais com variações até 200% acima do valor real da compra. Interrogado pela PF, o dono do supermercado confirmou ter emitido notas falsas para sonegar impostos.
Na mesma Serra do Ramalho, a CGU, sob a presidência, de Waldir Pires, não conseguiu encontrar os 25 quilômetros de construção e recuperação de estradas, com dinheiro transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. ”Nem o prefeito nem a Caixa comprovaram documentalmente sequer a localização da obra”, dizem os auditores. A CGU colocou no rol de responsáveis pela irregularidade a supervisora da Caixa Econômica Federal em Itabuna (BA), Giltânia Santos Silva Menezes.
Em outro convênio para a construção e recuperação de outros 20 quilômetros de estradas em Serra do Ramalho, com dinheiro do Ministério da Integração Nacional, nem o prefeito nem a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) conseguiu localizar a obra. Na lista de responsáveis, estão o superintendente da Codevasf, Jonas Paulo de Oliveira Neves, e o ex-superintendente, Antônio Coelho. Dos R$ 14,3 milhões repassados para Serra do Ramalho, a prefeitura utilizou R$ 1,6 milhão em operações irregulares.
