A Paideia, Capacitação, Assessoria e Consultoria pode ter sido contratada sem licitação. A denúncia sobre possíveis irregularidades foi feita pelo blog, através de professores que participaram do processo seletivo. Da mesma forma, o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público. A prefeitura de Tupã, desmente qualquer ato de improbidade administrativa.
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O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo seletivo realizado pela Prefeitura de Tupã, através da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação de professores substitutos temporários, tendo o processo sido iniciado no último mês de março.
Tratando de direito administrativo e outras matérias de direito público, o ato administrativo poderá, se houver condenação, resultar em improbidade administrativa.
No último mês de março, a prefeitura contratou a Paideia Capacitação, Assessoria e Consultoria, para aplicar a prova do processo seletivo para professor substituto temporário.
Naquela oportunidade, foram abertas vagas para o cadastro de contratação temporária de professores substitutos de educação infantil, ensino fundamental, arte ou educação artística, educação física, informática educativa, necessidades educacionais especiais, inglês e professor interlocutor de libras. Os profissionais eventualmente contratados assinariam contrato de trabalho no máximo até 21 de dezembro de 2017.
O “x” da questão está na contratação da empresa, sem processo licitatório. Apesar disso, o período de inscrições foi aberto através do site www.paideiaconsult.com.br, no período de 14 de março até o dia 31 de março.
O site é um “desastre” até hoje, com muitos campos ainda “em construção”. As provas foram aplicadas com muitas reclamações. Algumas questões foram canceladas. Os prazos do cronograma previamente divulgado não foram cumpridos.
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Polêmica
Diante da atual crise de desemprego, quase mil candidatos se inscreveram, pagando a taxa de R$ 10,00 (ensino médio) e de R$ 11,00 (ensino superior).
A prova do processo seletivo foi realizada no dia 9 de abril, um domingo, a partir das 9 horas para todos os cargos, com exceção de professor de ensino fundamental, cuja prova foi mais tarde, a partir das 14 horas.
Os problemas continuaram com a divulgação dos gabaritos, classificação final e lista de aprovados.
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O outro lado
Segundo o secretário de governo, Cláudio Zopolato, houve sim o processo licitatório, onde 14 empresas participaram, sendo a Paideia a vencedora. Cláudio ainda informou que toda a responsabilidade da elaboração e aplicação da prova é de responsabilidade da Paideia sendo a prefeitura apenas contratante do serviço.
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Fonte: Jornal Diário
