O Ministério Público Federal (MPF) deverá ser fechado em Tupã e os mais de 20 funcionários entre diretos e terceirizados devem ser demitidos ou remanejados. A notícia publicada no Diário Oficial da União pegou todos de surpresa.
A determinação pelo fechamento do órgão em Tupã foi do Conselho do MPF e a oficialização acontecerá na próxima semana, quando a chefe do MP-PRN/SP deverá vir a Tupã para ratificar a decisão e remanejar funcionários e, Inclusive, o procurador que deverá ir para Araçatuba.
Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito eleito Manoel Gaspar (PMDB) encaminhou o caso para o vice-prefeito Thiago Santos (PT). O objetivo foi viabilizar contatos com os deputados federais do Partido dos Trabalhadores com a finalidade de verificar a possibilidade de interceder no caso.
O MPF foi instalado em Tupã, no dia 6 de outubro de 2005. O Ministério Público Federal faz parte do Ministério Público da União, que também é composto pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Juntos, o MPU e os ministérios públicos estaduais formam o Ministério Público brasileiro.
O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas à outra instituição.
Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do Poder Público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé.
Compete ao Ministério Público Federal defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, os juízes federais e juízes eleitorais.
O MPF atua nos casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público seja em virtude das partes ou do assunto tratado. Também cabe ao MPF fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país e daquelas decorrentes de tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Além disso, o Ministério Público Federal atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular.
Observação: são indisponíveis os direitos dos quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade e à saúde. Por exemplo: o rim é da pessoa, mas ela não pode vendê-lo.
Caríssimos Leitores.
Aos poucos estamos nos tornando um satélite de Marília. Já “perdemos” muitas coisas por aqui. Em tempo não seremos mais considerados um município neste ritmo de tirarem daqui as estruturas e entidades que, com muito custo, foram plantadas e criadas. É preciso saber quais as razões para o MPF ser retirado de Tupã. Esperamos que o prefeito eleito, Manoel Gaspar, consiga reverter esta situação.
Meu povo de Tupã.
Tupã precisa crescer e desenvolver para conquistar a posição de cidade sede da região (referência regional). O Ministério Público, guardião da sociedade, justiça e democracia q aparentemente vai ser dissolvido daqui, vamos perder a ida do MPF para cidades adjacentes, já perdemos muitas conquistas históricas em Tupã, indústrias de renome nacional, faculdades de filosofia, ciências e letras, Posto Fiscal, FATEC, 190 da Polícia e, entre outras conquistas e feitos preponderantes para q Tupã se tornassse um pólo regional, Tupã precisa reafirmar a sua vocação de líder da alta paulista. O nosso município detinha em outras épocas este título e hj vemos perder o seu posto de liderança regional para cidades muito menores e mais novas. Governar é abrir-se mais ao diálogo do que à regulação. Fugir do hábito da polarização, buscar um amplo acordo nacional que nos impulsione como força econômica e social, inovadora e competitiva. Para ampliar o progresso e fazer a Constituição mais grudada na sociedade, não como goma-arábica, q sufoca a energia e a criatividade, mas como asa da nação.Espero q o Prefeito eleito, MANOEL GASPAR, com sua astúcia e perspicácia consiga reverter esta situação. É INDECOROSO!!!
é nada……………….
como as pessoas muda de lado rapido
rsrrsrsrsr
kkkkk, vedade tem gente que é oportunist mesmo, mas com relação MPF, pouco ou nada mudará, ninguém sequer sbe o nome do procurador, e ailias o MP estaual é bem mais atunte.