Roteiro e Direção: Edson Joel
Morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, 79 anos. Em meados dos anos 90, ele foi defensor do empresário tupãense Eizi Hirano (in memoriam) acusado de matar a própria mulher Clélia Damião Hirano, com um tiro na mansão da família. Eizi foi fundador da Organização Fotográfica Hirano e Rede de Lojas Jetcolor.
O julgamento à época foi um dos mais concorridos da história recente de Tupã, não só por envolver famílias tradicionais da sociedade local, com grande poder aquisitivo, mas também pelos advogados envolvidos na defesa e acusação das partes. A repercussão foi nacional e virou sinônimo da grandeza do trabalho de Márcio Thomaz Bastos.
Ao longo de sua trajetória Bastos atuou seja como acusador ou defensor de casos polêmicos e intrigantes. Casos de criminosos do colarinho branco e passionais como o registrado em Tupã, envolvendo o mariliense Eizi Hirano, nascido em 1939, no distrito de Padre Nóbrega, em Marília. Alguns desses enfrentamentos de gigantes dos tribunais, a Folha de São Paulo em matéria publicada em 28 de agosto de 2000, destacava também a atuação do ex-ministro como advogado de defesa do fundador.
Advogados do caso Pimenta Neves já se enfrentaram em três ocasiões
Folha de S.Paulo
Não é a primeira vez que Márcio Thomaz Bastos, 65, e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, 55, dois pesos pesados da advocacia nacional, se enfrentam. Eles já estiveram em lados opostos em três ocasiões. Em uma das ações, o crime prescreveu. Nas duas outras, Thomaz Bastos levou a melhor.
Mariz de Oliveira e Thomaz Bastos, porém, têm perfis muito semelhantes. Ambos foram presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e têm ligações com partidos de oposição. Apesar das ligações partidárias, os dois já defenderam políticos famosos de outras legendas.
Mariz de Oliveira, que já foi advogado do empresário Paulo César Farias e do prefeito Celso Pitta (PTN), diz ser eleitor da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB), política que também já contou com o apoio de Thomaz Bastos, filiado ao PT.
Já Thomaz Bastos, que chegou a ser cotado como presidenciável do PT, já defendeu o ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, a empreiteira OAS e chegou a advogar em favor de Fábio Monteiro de Barros, um dos envolvidos no desvio R$ 169 milhões das obras do TRT. Mas ele renunciou da defesa de Monteiro de Barros no mês passado.
Adversários
Na primeira vez em que enfrentou Thomaz Bastos em um tribunal, em Santo André, Mariz defendeu o empresário João Roncon Neto, acusado de matar o ex-sócio Walter Dias da Silva. No final do julgamento, em 91, Roncon Neto foi condenado a 12 anos.
Os papéis se inverteram anos depois, quando Thomaz Bastos defendeu, em Tupã, também em São Paulo, Eizi Hirano, acusado de matar a mulher. Hirano foi absolvido.
A outra ação foi em 94, mas não chegou a ser julgado. Mariz de Oliveira defendeu o ex-governador Orestes Quércia, de quem foi secretário da Segurança Pública, de uma ação contra o então governador do Ceará Ciro Gomes, defendido por Thomaz Bastos. Apesar das trocas de acusações motivadas pela campanha eleitoral, as ações não deram em nada, e o crime prescreveu.
Thomaz Bastos foi o advogado de acusação em um dos casos mais famosos envolvendo um crime passional: em 81, o cantor Lindomar Castilho deu cinco tiros na mulher, Eliane de Grammont.
No julgamento, o criminalista conseguiu desmontar a tese da defesa, de que o cantor matou por amor. Contou com o apoio das feministas, que criaram a campanha “Quem ama não mata”. Três anos após o crime, o cantor foi condenado a 12 anos de prisão.
Outro caso do qual participa envolve o promotor Igor Ferreira da Silva, acusado de matar, em 98, a mulher Patrícia, que estava grávida de 8 meses.
Ao contrário do caso Lindomar Castilho, Thomaz Bastos tenta desmontar a tese de que o promotor matou a mulher porque teria sido traído. O caso ainda não foi a julgamento.
Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
Com informações do G1
Bastos foi internado na terça-feira (18) para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. Ele será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, das 15h desta quinta às 8h desta sexta-feira (21). Em seguida, seguirá para o Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo, onde será cremado ainda no início da manhã.
O sobrinho e sócio do criminalista, José Digo Bastos Neto, é um dos familiares que ajudam nos trâmites. “É uma perda muito grande para todos nós”, disse o advogado.
Um dos advogados criminalistas mais influentes do país, Bastos foi convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a equipe do primeiro mandato. Comandou o Ministério da Justiça entre 2003 e 2007.
Mesmo depois de deixar o ministério, continuou em evidência ao atuar em casos de grande repercussão nacional. Atuou, por exemplo, no julgamento do processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, em 2012. Na ocasião, defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.
Durante o período do julgamento, entrou com reclamação contra o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, questionando o fato de Barbosa não ter levado pedidos da defesa dos réus para análise do plenário do tribunal.
Também foi o responsável pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que responde a processo por suspeita de participação em esquema de jogos ilegais.
Bastos atuou ainda na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas.
A acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves são outros trabalhos de repercussão nacional no currículo do ex-ministro. Em 2012, Bastos foi contratado pelo empresário Eike Batista para defender o filho Thor Batista, que respondia por um atropelamento.
Nos últimos dias, articulava também as defesas das empresas Odebrecht e Camargo Correa dentro do processo da Operação Lava Jato.
Perfil
Márcio Thomaz Bastos era paulista da cidade de Cruzeiro. Formou-se em 1958 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Entre os anos de 1983 e 1985 presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. Neste período, foi ligado ao movimento Diretas Já, que reivindicava voto direto para presidente da República.
Em 1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor.
É fundador do movimento Ação pela Cidadania, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e Dom Luciano Mendes de Almeida. É fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
