Resolução foi baixada ontem
Da Redação – Pedro Afonso e Giuliano Panvéchio
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo publicou nesta quarta-feira a Resolução que marca a nova eleição para prefeito e vice em Osvaldo Cruz. Conforme a reportagem da Rádio Clube e Califórnia FM adiantou ontem, a nova data é 4 de agosto. O chefe do Cartório Eleitoral da Comarca, Fernando Jorge Simão, dá os detalhes. “Foi aprovada em São Paulo a resolução do TRE-SP que regula todo procedimento de novas eleições em Osvaldo Cruz. Agora, os partidos devem se organizar, a partir do dia 25 de junho até o dia 2 de julho para formar suas alianças”, afirmou.
O artigo 6º da Resolução que disciplina as novas eleições em Osvaldo Cruz diz que os candidatos que deram causa à nulidade da eleição para prefeito de 2012 não podem participar desta nova votação. Há uma especulação nos bastidores para se saber se o impedimento atinge apenas o ex-prefeito Valter Martins, o Valtinho, que foi quem teve enquadramento na Lei da Ficha Limpa, anulando a eleição ou se o impedimento também atingiria o seu candidato a vice, Luiz Antônio Gumiero, o Luizinho.
Fernando Simão também explicou sobre isso…“Essa nova resolução já veio de forma que altera o dispositivo, pois as outras resoluções (de outros municípios) davam conta de que as chapas que deram causa não poderiam participar e a gente entendia que qualquer um dos componentes (prefeito e vice) não poderiam participar de nova eleição. Mas, foi um objeto de liminar perante o TSE que julgou o dispositivo perante a legislação eleitoral. Nova resolução veio alterar isso e regular de forma correta os dispositivos eleitorais: ela diz que não podem participar de novas eleições o candidato que deu causa a nulidade, ou seja, os demais, estão livres”, explicou Simão.
O chefe do Cartório Eleitoral da Comarca, Fernando Jorge Simão, afirma que o prazo final para a realização dos registros dos candidatos também está definido, assim como o período de propaganda eleitoral…“O registro de candidatura tem ser dado entrada no cartório eleitoral até às 19 horas do dia 5 de julho. Caso ultrapasse esse prazo, o registro de candidatura será indeferido. Com relação à propaganda, a legislação diz que ela poderá ser realizada nos 17 dias anteriores a antevéspera da eleição: a partir de 16 de julho”, disse.
A Justiça Eleitoral trabalha com a expectativa de que a eleição será rápida, sem filas e com a mesma estrutura para receber os eleitores. Fernando Jorge Simão explicou que haverá novidades quanto a locais de votação. Quem votava na Escola Max Wirth agora vai votar na ETEC Amin Jundi e quem votava na escola Carmen Nápoli de Castro agora vão votar na nova escola do Sesi.
Fonte: http://www.ocnet.com.br
