Depois de firmar pacto de silencio contra o Blog, a Câmara de Tupã se reuniu em sessões ordinária e extraordinária nesta segunda-feira (15) e contrariou a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em um dos projetos do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) que previa isenção de impostos para contribuintes/pacientes em fase terminal, os nobres parlamentares tupãenses suspenderam a sessão para combinar o voto.
Depois de meia hora, ficou claro que a intenção era derrubar uma emenda apresentada pelo vereador Valdemar Manzano Moreno (PPS) que observava que um cidadão em fase terminal, não careceria de isenção. Era preciso beneficiá-lo ainda numa fase anterior à fase terminal da doença. Tipo: em estado grave.
Até porque, como iria impetrar o pedido de isenção junto à prefeitura sem ter a assinatura de um médico atestando que o paciente/contribuinte estaria em fase terminal? Qual médico assinaria?
Mas a reunião às portas fechadas foi decisiva. Uma especialista teria alertado os parlamentares que o projeto do Executivo era viável. Afinal, a OMS mediante intensa pesquisa cientifica atestou que a expectativa de vida do brasileiro aumentou e não é mentira.
É baseado nisso que hoje, homens e mulheres contribuem mais à Previdência e recebem menos e, por menos tempo até que a morte os separe do benefício ou a aposentadoria.
Mas daí, aceitar o que se viu e ouviu na Câmara de Tupã é uma verdadeira piada pronta. Não dá para deixar de falar desse Legislativo que tem sido um dos piores momentos da política local.
Bom, a emenda de Manzano foi rejeitada como sabíamos, mas as justificativas para derrubá-la foi espetacular. Antonio Alves de Souza, “Ribeirão” (PP) que voltou a falar, exemplificou bem a atual realidade.
“Senhor presidente, levando em consideração que a doutora Lucilia esclareceu que um cidadão em estado grave pode viver até 50 anos eu voto contra a emenda do Manzano”.
Se alguém conseguir sobreviver 50 anos em estado grave, sou capaz de afirmar que não é necessário nem fazer plástica e olha que o parlamentar sabe bem o que é isso.
Telma Tulin (PSDB) emendou: “pela explicação que tivemos aqui”. Aqui onde? Eu assisti às duas horas de sessão da Câmara e não vi e nem ouvi explicação cientifica e médica nenhuma sobre alguém que conseguiria permanecer 50 anos em estado grave.
Muito menos que alguém em estado terminal fosse pagar IPTU. Já a suposta autora da explanação orientadora, capaz de determinar a aprovação do projeto sem a emenda do Manzano, a vereadora Maria Lucilia Donadelli (PV) se limitou a dizer: “não”.
Ou seja, na hora que poderia justificar o que levou os seus colegas a votarem contra a emenda do vereador Manzano e esclarecer o cidadão interessado de onde tirou a tese dos 50 anos em estado grave, segundo “Ribeirão”, ouvimos da especialista que contraria a Organização Mundial da Saúde, um sonoro “NÃO”.
Não para a emenda do Manzano que defendia uma isenção ao contribuinte em estado grave o que em tese beneficiaria uma maioria. Já sem a emenda, o Projeto do prefeito esta sendo chamado de Projeto “Pé na Cova”. Uma alusão feita por uma advogada paulista que veio defender o pai sobre o processo movido contra a Prefeitura.
O fato aconteceu ainda no primeiro mandato de Waldemir ao qual o acusou de ter dito, “ele já está com o pé na cova”, se referindo ao idoso que pleiteava na Justiça um direito seu.
Pois bem, agora Waldemir tem até adeptos. Nove (9) vereadores que defendem isenção de tributos para contribuintes em fase terminal.
Mas os parlamentares justificaram e defenderam uma tese: um paciente pode sobreviver 50 anos em estado grave. Então vai continuar pagando imposto. Dê a Waldemir o que é de Waldemir e a César o que é de César.
