João Vinícius
Se o critério aprovado pela Câmara Federal e o Senado referente à redistribuição dos royalties do petróleo for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), municípios que integram a região da Nova Alta Paulista poderão receber reforço nas finanças, a partir de 2013, de mais de R$ 10,8 milhões. Pelo novo parâmetro, cidades e estados não-produtores de petróleo receberão maior parcela de recursos. Somente Salmourão, por exemplo, poderá passar a receber, ao invés dos atuais R$ 74,2 mil em 2011, R$ 394 mil a partir do próximo ano. Os números integram uma projeção realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo.
Por meio da nova redistribuição, a região poderá receber R$ 13,3 milhões. Além de Salmourão, as cidades que mais podem ser beneficiadas são Dracena, Adamantina, Osvaldo Cruz, Lucélia e Junqueirópolis.
Até agora, o sistema utilizado tem sido assim: 10% de cada barril de petróleo é cobrado sobre a forma de royalties e dividido entre os Estados e Municípios em que ocorre a exploração da matéria-prima e a União, na respectiva proporção de 22,5%, 30% e 40%; enquanto 7,5% são distribuídos entre todos os Estados e Municípios da federação.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que é contra a alteração de contratos já assinados envolvendo a exploração dos royalties do petróleo. “Pode-se estabelecer o futuro. O critério de royalties e participação especial para o que não foi contratado. O que já foi contratado, existe uma regra definida. A nossa visão é de que aquilo que já foi contratado, deve-se mantera regra pré-estabelecida. E, daqui pra frente, se estabelece um critério novo, seja para royalties, seja para participação especial. Essa é a nossa posição. É preciso aguardar para ver qual ver ser a posição do poder executivo”, declarou ele.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a hipótese de veto presidencial ao projeto que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar mais igualmente estados produtores e não produtores. “A aprovação na Câmara demonstra claramente que há uma vontade política do povo brasileiro, por meio de seus representantes nas duas Casas, de fazer uma redistribuição dos recursos dos royalties” afirma.
“Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele relembra as diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso Nacional como nos próprios municípios, marcadas pelo apelo ‘O Brasil Quer Royalties Para Todos’. “Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, comenta.
De acordo com o estudo realizado pela CNM, 123 municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011, caso a nova distribuição dos royalties do petróleo seja garantida. Os demais 5.440 municípios ganharão mais recursos.
