Os portais custaram aos cofres públicos cerca de R$ 300 mil. O questionamento foi feito pela advogada Cristiane Aparecida Siqueira à Ouvidoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ao obter a confirmação do órgão sobre boatos que corriam na cidade sobre o assunto, a advogada contatou o blog.
De: Cristiane <siqueira.cris@gmail.com>
Assunto: Formulário de Contato – Blog Jota Neves
Mensagem:
PORTAIS NAS ENTRADAS DE POMPEIA, CONSTRUÍDOS COM VERBA FEDERAL NO VALOR DE R$ 292.500,00, SERÃO DEMOLIDOS.
Os portais foram instalados pela Prefeitura Municipal de Pompeia na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, nas saídas para Marília e Tupã, no ano passado, com recursos financeiros repassados pelo Ministério do Turismo no valor de R$ 292.500,00.
Os portais terão que ser desmontados e retirados por determinação do Departamento de Estradas de Rodagem, visto que foram instalados sem a competente autorização do referido órgão.
Desde o início do ano vários comentários circularam na cidade, entre eles que os portais seriam retirados para permitir uma revitalização das entradas da cidade para melhorar o visual e proporcionar maior segurança à população e aos usuários da SP-294.
Agora, diante de informação oficial do D.E.R. enviada à advogada pompeense Cristiane Siqueira, a verdade veio à tona, com os comentários caindo por terra, a exemplo do que deverá acontecer com os portais, sendo que o D.E.R. concedeu prazo até o dia 3 de março próximo para a desmontagem e retirada de toda a estrutura em formato de um coração azul, devendo ser levados para o depósito municipal como valiosa sucata, que, dificilmente terá alguma utilidade para a Prefeitura, transformando esse valioso patrimônio público em bem móvel inservível e, se esse material constituído de ferragens, parafusos e cabos de aço não for reaproveitado, deverá ser vendido em leilão como determina a legislação.
Em atenção ao questionamento feito pela advogada Cristiane Aparecida Siqueira, relativamente à “ …desmontagem dos portais instalados pela Prefeitura de Pompéia no perímetro urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.” , informamos:
1. “que os portais foram instalados sem a competente autorização do D.E.R.”
É correto que não houve autorização do DER para a instalação dos referidos portais.
2. “que não foram obedecidas as normas que regulam a construção nas faixas de domínio da rodovia,”
Não existem normas específicas para aquele tipo de construção na faixa de domínio das rodovias.
3. “que os portais estariam colocando em risco usuários da SP-294,”
De acordo com o contido no ofício OFC-DR7-0581/2012 (vide fls. 19 do expediente anexo) a DR.7 entende que os portais não estão oferecendo obstrução ao tráfego, com risco à segurança.
4. “que o prazo determinado pelo D.E.R para a demolição dos portais seria de seis meses e que esse prazo já estaria esgotado.”
O prazo inicialmente concedido pela DR.7 para a remoção da estrutura implantada foi de 180 (cento e oitenta) dias, tendo sido prorrogado, a pedido da Prefeitura Municipal de Pompéia, estando atualmente com seu vencimento fixado para o dia 03/03/2014, e portanto ainda não esgotado.
OBS.: Existe autorização do Excelentíssimo Senhor Governador para estudos do contorno de Pompéia e, caso se concretize, poderá modificar totalmente as características do local.
