ROGER PEREIRA
Direto de Curitiba
Eleito numa chapa de oposição e com um discurso que pregava a mudança no comando da capital paranaense, que estava há mais de 20 anos nas mãos do mesmo grupo político, o futuro prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), começará sua administração com uma velha prática, comum de seus antecessores. Ele anunciou nesta segunda-feira 20 nomes para seu secretariado e nomeou a mulher, Márcia Fruet, para a Fundação Social de Curitiba, a FAS, entidade remunerada que tem status de secretaria e que hoje é comandada por Marry Ducci, mulher do prefeito Luciano Ducci (PSB), e também já teve à frente Fernanda Richa e Fanny Lerner, entre outras primeiras-damas.
Fruet também nomeou sua irmã, Leonora Fruet, para o primeiro escalão do governo. Ela, que foi secretária de Educação em boa parte dos governos Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB), será, a partir de janeiro de 2013, secretária municipal de Finanças. “São posições estratégicas na nossa administração e preciso de pessoas de extrema confiança. Elas têm formação para o cargo que vão ocupar e serão cobradas como todos os outros secretários”, disse o prefeito eleito.
“Quanto a nepotismo, a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal já deixou bastante clara essa possibilidade. Secretarias municipais são cargos políticos, mesmo que, no nosso governo, sejam ocupados por técnicos”, ressaltou Fruet, que nomeou vários professores universitários e técnicos da própria prefeitura para o seu primeiro escalão.
Junto com as nomeações, Fruet divulgou o currículo de cada novo secretário para justificar a escolha, comprovando a capacidade técnica de cada indicado. “Eleonora é economista de formação e já foi secretária estadual de Planejamento. Apesar de também já ter sido secretária de Educação, esta (finanças) é a área dela”, disse. Já a experiência de Márcia na área social é mais contestável. A futura primeira-dama é jornalista e trabalhou nas assessorias de comunicação de órgãos como a Federação das Indústrias do Paraná, como a secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entre 2003 e 2010. “Quero despolitizar a área social, que é muito usada para fins eleitorais. Estamos preparado para a cobrança e para a comparação com as administrações anteriores. Mas nos cobrem sobre os resultados dos trabalhos”, concluiu.
Especial para Terra
3 respostas
Aqui o Mané vai empregar a familia inteira!
Para o Supremo Tribunal Federal nomeação de parentes para cargos políticos é MORAL
Por mais que a oposição insiste em defender entendimento contrário, a violação não ocorrerá, caso o filho do Gaspar seja nomeado. Não se trata, evidentemente, de descumprir a Súmula, mas de aplicá-la de acordo com a interpretação que o próprio Supremo Tribunal lhe vem conferindo. Tal entendimento é no sentido de que ela não abrange os agentes políticos, nos quais se inclui o cargo de Secretário Municipal. A esse respeito, vale atentar para o que ficou consignado no julgamento do RE 579.951/RN, um dos precedentes da Súmula, e no Agravo Regimental na Medida Cautelar na Reclamação 6.650-9. Neste a Relatora, Ministra ELLEN GRACIE, referiu-se àquele RE e assinalou que “…Naquela ocasião, assentou-se que a nomeação de parentes para cargos políticos não configuraria afronta aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, tendo em vista sua natureza eminentemente política”. Conclui, por isso, que “…As nomeações para cargos políticos não se subsumem às hipóteses elencadas nessa Súmula [n° 13]“. Tal entendimento foi acolhido, à unanimidade, pelo Plenário da Corte, e a cópia do acórdão foi trazida a estes autos (fls. 345/376).”
O STF não tem competência para dizer se uma prática é moral ou não, mas apenas para dizer se é legal ou não. A nomeação de parentes para secretarias é NEPOTISMO, mas o STF decidiu que é um nepotismo legal.
Espero que você, Jota Neves, dê mais destaque para o nepotismo em Tupã. Por enquanto é provável que dois parentes do Manoel Gaspar sejam nomeados, a esposa e o filho, mas talvez o feudo aumente, com a nomeação de filhas, irmãs, irmãos, etc.
O nepotismo não tem limites e precisa ser combatido.