OC deve ter nova eleição
Da Redação
publicado em 18/12/2012 – 21:59:17
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de negar agravo (recurso) regimental do prefeito Valter Luiz Martins (PSDB). Oficialmente e na última instância eleitoral, o prefeito que obteve mais de 70% dos votos nas últimas eleições teve a candidatura impugnada na noite desta Terça-feira (18) em votação unânime.
Com isso, Osvaldo Cruz deve ter novas eleições para prefeito.
O TSE acatou recurso da Coligação “Osvaldo Cruz Pode Mais”, que apoiou Homero Massarente (PMDB) para prefeito, que alegou que Valtinho estaria impedido de ser candidato por ter tido contas relativas a 2004, ainda quando foi prefeito em seu segundo mandato pelo Tribunal de Contas do Estado e depois confirmado pela Câmara Municipal em 2007.
Teoricamente o prefeito ainda teria direito a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda não há informações sobre qual rumo terá o caso agora. Se Valtinho não recorrer, o processo termina e a Justiça Eleitoral local poderá pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que convoque novas eleições.
Adversário tenta diplomação
Ontem (17) o vereador Homero Massarente (PMDB) ingressou com recurso contra a decisão do Juiz Eleitoral da Comarca, Sérgio Barbatto Junior, que não autorizou sua diplomação na última sexta-feira.
Entende Massarente que é o prefeito eleito porque os votos dados a Valtinho já estariam nulos quando da eleição em 7 de outubro. No dia da votação o TRE-SP havia proferido sentença impugnando o prefeito. Mas a própria lei eleitoral dava direito a Valtinho recorrer ao TSE e, portanto, concorrer às eleições até que o processo tivesse uma decisão definitiva.
Segundo o juiz eleitoral local, Osvaldo Cruz deve ter novas eleições. Mas o candidato oposicionista vai levar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.
Na prática, não há ainda prefeito eleito na cidade e nem diplomado. Sinal que o imbróglio jurídico no qual se transformou o pleito deste ano na cidade ainda não termina com a impugnação de Valtinho.
Fonte: Ocnet
