Segundo o parlamentar, o afastamento é de livre e espontânea vontade. O suplente Luis Alves de Souza deve assumir a cadeira no Legislativo.
O vereador Tiago Munhoz Matias (PRP) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (20) para anunciar a decisão de afastar-se de suas funções, através de licença para tratar de assuntos particulares.
O assunto particular é estritamente ligado as suas funções públicas, e diz respeito a acusação de violação aos princípios administrativos, e corrupção passiva. O valor da causa está em R$ 100 mil.
A decisão pelo afastamento deve ser sentenciada pelo juiz da Primeira Vara Civil, Alexandre Rodrigues Ferreira, a partir de pedido feito pelo promotor de defesa do Patrimônio Público, Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira.
Prevendo que o documento já está concluso para decisão, Matias antecipou-se na solicitação de licença.
Em seu discurso da tribuna da Câmara, o parlamentar leu uma carta dizendo que, “ontem, a Promotoria de Justiça de Tupã requereu meu afastamento do cargo que o povo me concedeu, por uma acusação mentirosa que dizem a meu respeito. Antes de eu exercer meu direito Constitucional de defesa pedem para que eu seja privado de ajudar a população. Me afasto, não para fugir, mas para me dedicar em minha defesa”, declarou.
Após o pronunciamento, Matias não quis conceder entrevista. Seus advogados Eliseu Borsari Neto e Victor Anuvale também não quiseram falar com a imprensa, mas anteciparam que a licença será dentro do prazo que o Regimento Interno da Câmara permite, que é de até 120 dias.
Na próxima sessão ordinária da Câmara, marcada para a segunda-feira, dia 26, a Mesa Diretora deve acatar o pedido de afastamento de Matias e convocar por meio da Justiça Eleitoral o suplente da coligação. Neste caso, o suplente será Luis Alves de Souza (PC do B).
A decisão de pedir licença do cargo já vinha amadurecendo há pelo menos 1 mês. Durante uma das sessões camarárias, Tiago Matias havia anunciando a interlocutores sua pretensão de possivelmente afastar-se do cargo. “Vou deixar meu suplente brincar um pouquinho”, teria insinuado o parlamentar.
Com a saída temporária de Tiago Matias, a base aliada do prefeito Ricardo Raymundo perde mais um aliado. Ainda que nos últimos dias, Matias estivesse apresentando rebeldia, diante da possibilidade de perder a Secretaria da Juventude, mesmo assim seguia votando a favor do prefeito.
ACUSAÇÃO
A acusação que pesa contra o vereador Tiago Matias é de improbidade e de corrupção ativa. O fato ocorreu após o prefeito José Ricardo Raymundo (PV) promover a maior mudança de rumo de sua administração, a partir de setembro de 2017, e às vésperas de aprovar na Câmara a criação da Secretaria da Juventude.
A pasta seria uma “moeda” para cooptar o apoio de Tiago Matias à base aliada do Executivo. Certo da conquista, que de fato se efetivou em janeiro deste ano, o edil teria proposto ao seu ex-assessor Fernando Oliver Amato um “Rachid” salarial para garantir-lhe o cargo de secretário.
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Amato gravou em áudio, e foi obrigado a entregar ao Ministério Público, após denúncia feita pelos vereadores Paulo Henrique Andrade (PPS) e Charles dos Passos (PSB).
Andrade e Passos pediram investigação do Ministério Público sobre a atitude do prefeito durante as negociações para viabilizar a maioria na Câmara. Segundo, os edis, teria havido cooptação de Matias, Alexandre Scombatti (PR), pastor Eliézer de Carvalho e Telma Tulim (PSDB).
Foi durante a explicação de cada caso que, chegou-se ao fato sobre divisão salarial em troca de cargo, entre Matias e Amato.
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