Em reunião na tarde de hoje (25), na sede da Secretaria da Agricultura, entre o responsável pela pasta, Benedito Rodrigues Gonçalves, “Dito da APAE” (PSB); presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, Valter Moreno Panhossi (PMN) e técnicos do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) com a reportagem do Blog Jota Neves “A Notícia Sobre o Fato”, foi apresentado documentos que eventualmente justificariam o impasse criado entre Os Vicentinos e os técnicos que coordenam o Programa.
Justificaram os técnicos que os 54 produtores rurais cadastrados na Declaração de Aptidão do Programa Agricultura Familiar (DAP) do governo federal, em parceria com a Associação dos Bananicultores, têm a obrigatoriedade de fornecer mensalmente 20 toneladas dos mais variados alimentos.
Os produtos são repassados para 19 entidades que contemplam 1.900 pessoas e, cada entidade, recebe proporcionalmente ao número de famílias cadastradas, multiplicado por 3 (três).
Ou seja, a Sociedade São Vicente de Paulo cadastrou 80 famílias (184 pessoas) e, de acordo com método adotado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a quantidade de produtos que deveria ser repassada para a entidade, referente ao mês de maio, seria o equivalente a R$ 2.916,65.
Agora, se a entidade, no caso Os Vicentinos, não consegue consumir a quantidade de produtos (feijão, hortaliças, legumes e outros) seja por problemas de ordem de não ter como armazenar, distribuir ou outros, não diria respeito ao gerenciador do Programa. No caso a Secretaria da Agricultura. A verdade é que lhe foi entregue aquele montante apontado pela própria necessidade da entidade.
Acontece que em reunião que teria sido realizada antes desse problema, Valter Moreno não teria comparecido e, consequentemente não sabia da obrigação de dar destinação à mercadoria solicitada, com base na quantidade de famílias atendidas.
Valter Moreno Panhossi questionou a metodologia entendendo que agiu de boa fé, “ora, se a entidade não recebeu aquele valor em mercadorias, óbvio que eu não iria assinar a nota”. Observou também que os documentos de entrega dos produtos devem constar: quantidade em quilos e os respectivos valores para que não haja suspeita quanto à lisura do processo.
No caso constatado em junho, referente à sobra de valores e mercadorias da Associação São Vicente de Paulo, teria havido o rateio não apenas para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), mas sim, entre todas as outras 18 entidades que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo a Apae.
O governo federal tem repassado a Tupã quase R$ 220 mil ao ano para manutenção deste Programa que beneficia, centenas de famílias e dezenas de pequenos produtores. Portanto, é importante que a administração pública de total e irrestrito apoio para o bom andamento do (PPA).
O Programa
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do “Fome Zero” e tem como objetivo garantir acesso a alimentos em quantidade e regularidade às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenen seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
O Programa é executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com governos estaduais e municipais, sociedade civil, organizações da agricultura familiar e rede de entidades socioassistenciais.
foto: Secretaria da Agricultura Familiar
