Administração tem prazo de até 120 dias para demitir mais de 100 assessores. Ouça texto A procuradoria Geral de Justiça do Estado conseguiu parecer favorável em ação de inconstitucionalidade, contra a prefeitura de Tupã determinando prazo máximo de 120 dias para que sejam demitidos dos cargos de assessores, chefes e diretores, conforme lei aprovada pela…
A conselheira foi exonerada após acusação anônima resultar em processo administrativo. A decisão do Tribunal confirma sentença de primeira instância. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Flora Maria Nesi Tossi Silva (presidente) e Borelli Thomaz seguiram o relator Djalma Lofrano Filho e negaram os recursos que solicitavam a revisão de sentença…
Tribunal de Justiça trancou a ação por suposta corrupção passiva praticada pelo parlamentar tupãense, agora segue apenas a civil, por improbidade administrativa. O advogado especialista em direito público, criminal e processo civil, Ricardo Negrão informou que após a vitória no Tribunal de Justiça vai informar a extinção do processo criminal pelo TJ ao juízo civil…
A expectativa é de que o Tribunal de Justiça determine o retorno de Tiago Matias ao cargo. Mesmo sem conseguir qualquer informação por parte dos advogados de defesa do vereador Tiago Munhoz Matias (PRP), a reportagem apurou através de interlocutores de que será impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo, um agravo – recurso…
Para o Executivo, a ação da Justiça afronta a separação dos Poderes. O gabinete diz possuir R$ 140 mil reservados para a compra do veículo. Mas, o despacho do relator do TJ – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Carlos Von Adamek jogou “água fria” nesta sexta-feira, dia 18. “Processe-se o agravo de…
Onze postos foram denunciados ao Ministério Público, sobre suposta combinação de preços. O TJ-SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o agravo de instrumento referente à denúncia sobre possível formação de cartel em Tupã, praticado por 11 postos de combustíveis, que estariam “combinando”…
