Arco-Íris tem a melhor nota no índice de qualidade da saúde

Município paulista ficou com conceito 8,38 e está entre os que têm menos infraestrutura hospitalar, segundo Ministério da Saúde

Priscilla Borges, iG Brasília | 01/03/2012 15:00

O município paulista de Arco-Íris ficou com a melhor nota do País no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). O indicador criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com gestores e especialistas, para avaliar a qualidade do serviço público de saúde oferecido à população brasileira varia em uma escala de 0 a 10. Arco-Íris obteve 8,38. Todas as notas do País podem ser conferidas no site do ministério.

O índice é composto, basicamente, de duas grandes variáveis: o acesso oferecido aos serviços e a efetividade desse atendimento. Ao todo, 24 indicadores já conhecidos (como taxa de mortalidade materna e quantidade de mamografias feitas a cada ano) foram usados no cálculo da nota, dada a cada cidade, Estado e ao próprio País. A média brasileira ficou em 5,47.

A nota ideal na avaliação do próprio ministério seria acima de 7. Nessa condição, estão apenas 6,2% do total dos 5.563 municípios brasileiros. Na pequena quantidade de cidades com bons resultados, há poucas capitais. Os municípios menores se destacaram na divisão entre os grupos de cidades analisadas pelo Ministério da Saúde.

Para evitar a criação de rankings com municípios considerados “incomparáveis”, a equipe que definiu os critérios do novo indicador dividiu o País em seis grupos homogêneos de municípios. Eles foram agrupados de acordo com perfil socioeconômico, de morbimortalidade e de estrutura de saúde disponível em cada um.

Alcindo Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que participou das discussões no ministério, diz que não se surpreendeu com os resultados. “Eles parecem estar muito em acordo com as opiniões de usuários e as avaliações de pesquisas amostrais feitas até agora. Entretanto, como ele utiliza informações e indicadores de dois ou três anos, é bem provável que em diversos municípios nós já tenhamos realidades um pouco diferentes, que somente será percebido no indicador nas próximas edições”, opina.

Nos grupos 1 e 2, estão os que possuem melhor infraestrutura e condições de atendimento à população (a diferença está na oferta de atendimento de média e alta complexidade, que o grupo 1 possui mais). Os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade (diferem um pouco nas condições socioeconômicas) e os grupos 5 e 6 são os mais pobres e não possuem atendimento especializado. O grupo 6 tem condição socioeconômica ainda pior.

As cidades com notas mais altas do grupo 1, as mais ricas, são Vitória (ES), Curitiba (PR), Ribeirão Preto (SP), Florianópolis (SC), São José do Rio Preto (SP), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Só Vitória ficou com conceito acima de 7 (7,08). São Paulo, na 10ª posição, atingiu 6,21. No grupo 2, Barueri (SP) se destacou, com nota 8,22 (veja tabelas abaixo).

É por isso que as notas dos municípios mais pobres e melhor pontuados devem ser valorizadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Mesmo em condições desfavoráveis e tão diversas das cidades mais ricas, eles conseguiram atingir notas tão boas quanto ou até melhores. “Eles são a prova de que é preciso mais dinheiro, mas também deve-se gastar melhor e aprimorar a gestão”, diz Paulo de Tarso de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Entre os seis municípios brasileiros que atingiram notas superiores a 8, quatro estão entre os mais pobres. Arco-Íris, cidade paulista com cerca de 1.925 habitantes; Pinhal e Paulo Bento, municípios do Rio Grande do Sul com 2,5 mil e 2,1 mil moradores respectivamente, e Cássia dos Coqueiros (SP), que possui 2.627 habitantes. “É claro que as condições são muito diferentes de uma cidade como São Paulo. Por isso definimos os grupos, mas o esforço desses municípios deve ser valorizado”, ressalta o diretor.

Ministério da Saúde / IDSUS 2012