Vinícius Camarinha conseguiu liminar no Tribunal Regional Eleitoral.
Alcalde, Takaoka e José Menezes também estarão na cerimônia.
Do G1 Bauru e Marília
Prefeitos e vereadores eleitos no Centro-Oeste Paulista começam a ser diplomados para assumir os cargos em 2013. Nesta terça-feira (18), às 14h, no Colégio Sagrado Coração, os escolhidos pelos eleitores de Marília participam da cerimônia.
O prefeito eleito da cidade, Vinícius Camarinha, conseguiu na segunda-feira (17) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma liminar que garante a ele a diplomação. O documento foi expedido pela desembargadora Marli Ferreira e vale até que seja decidido o mérito da ação no Tribunal Superior Eleitoral.
Vinícius teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral de Marília por suposto uso indevido de mídias durante as eleições de outubro para se promover com exagero e denegrir a imagem dos outros candidatos, ou seja, atacar adversários políticos. Como ele teve mais de 50% dos votos, o TRE estuda realizar uma nova eleição na cidade. A liminar adianta os efeitos do recurso, que ainda não foi julgado. O caso segue na Justiça.
Caso Domingos Alcalde
A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito Domingos Alcalde por suspeita de compra de votos. De acordo com as investigações, o candidato a vereador nas eleições deste ano contratou cerca de 680 cabos eleitorais durante a campanha e pagou R$ 100 para cada um. A polícia quer saber se existe relação entre as contratações e compra de votos. O investigado nega que tenha cometido irregularidades. Para comprovar o crime, a polícia usou gravações telefônicas. Alcalde teve 1.596 votos nesta eleição para vereador e ficou como primeiro suplente. Se a sentença for favorável à ação do Ministério Público, Alcalde perderá os direitos políticos por oito anos.
Caso Takaoka
No dia 8 de novembro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou à Justiça o presidente da Câmara Municipal de Marília, Yoshio Takaoka, por suposta compra de votos. O promotor Jairo José Gênova pediu a cassação da diplomação do vereador reeleito para o próximo mandato e anulação dos votos, com base em inquérito apresentado pela Polícia Federal, que indiciou Takaoka. Conforme o MPE explicou, não tem problema de a sentença sair depois da diplomação. A qualquer momento o diploma de Takaoka pode ser cassado. Apenas a ação, que tem que ser protocolada antes da diplomação, foi feita. Caso a sentença casse a diplomação e anule os votos de Takaoka, o então presidente da Câmara ainda poderá recorrer ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o problema é que o recurso não tem efeito suspensivo. Ou seja, enquanto Takaoka estiver recorrendo e a decisão não for julgada em todas as esferas ele não pode assumir o cargo de vereador. Takaoka foi eleito com 2.125 votos e foi o primeiro investigado por suposta compra de votos. O atual presidente do Legislativo foi preso no dia 24 de outubro e passou uma noite na cadeia.
Diploma falso
O Conselho Regional de Engenharia (Crea) de Marília entrou na Justiça contra José Menezes, vereador eleito na cidade e que será diplomado também nesta terça-feira (18).
De acordo com o Crea, José Menezes tem diploma de engenheiro falso e atua na área com carteira do órgão, inclusive, assinando por cerca de 300 plantas. Mas nunca fez o curso superior.
O Ministério Público Federal recebeu a denúncia e o processo está em fase de distribuição. Ele também é investigado pela Polícia Federal por suposta compra de votos.
