Legislativo não empresta assessor para o Executivo e Gaspar pede o retorno de funcionários que prestavam serviços à Câmara. Dois deles eram assessores de vereadores da oposição.
Nesta segunda-feira (13) seis funcionários devem se apresentar no Paço Municipal e retornarão aos seus cargos de origem. O prefeito Manoel Gaspar (PMDB) comunicou o presidente da Câmara, Valter Moreno Panhossi (DEM) na sexta-feira (10), determinando o afastamento dos servidores públicos junto ao Legislativo.
Para tratar sobre o assunto os vereadores que compõem o G-9 se reuniram na sexta-feira, por volta das 16h30. O encontro foi às portas fechadas e terminou após 4 horas, sem nenhuma posição definida sobre os desdobramentos políticos que a suposta retaliação poderá provocar no comportamento do Legislativo em relação ao Executivo.
O ofício 22/2015 foi assinado pelo secretário de Administração, Archimedes Peres Botan. A solicitação é vista como um contra-ataque do prefeito à Câmara por conta de um impasse criado a partir de outra solicitação de Manoel Gaspar e que não teria sido atendida pelos opositores.
O prefeito queria que o funcionário José Rogério da Silva que atuava como assessor de imprensa até o dia 30 de março fosse emprestado pela TV Câmara e retornasse à Secretaria de Relações Institucionais (apadrinhada por Ribeirão). Após a demissão dos comissionados, José Rogerio foi obrigado a voltar ao cargo de origem (repórter) na TV Câmara.
Gaspar teria telefonado para Valter Moreno fazendo a solicitação. Valter teria comentado que a decisão caberia ao coordenador da TV Câmara – Caio Aoqui (PSDB), com quem Gaspar e nem o secretário de Finanças, Dorival Jerônimo Coquemala gostariam de falar. Foi a partir daí que surgiu a ideia de dar o contragolpe exigindo o retorno dos seis funcionários.
DIFICULDADE
Possivelmente depois de criar a dificuldade, surgiu à figura impar do vereador Antonio Alves de Souza, “Ribeirão” (PP). Esse posicionamento de exigir o retorno de funcionário já foi adotado por ele, quando exercia a presidência da Câmara. Convocou o vereador Valdir de Oliveira Mendes, “Valdir Bagaço” (PSD) que por um período prestou “serviços” ao gabinete do ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB).
É também função do prefeito, mas ninguém me tira da cabeça que o Ribeirão sugeriu como forma de pressionar a Câmara. “Se o Legislativo não quer emprestar um funcionário, convoca os seis que estão lá”, manipulou.
A convocação colocou mais “lenha na fogueira” da crise institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. Entre os convocados para retornarem ao cargo de origem estão dois assessores de parlamentares da oposição: Juvenal de Almeida e Leda Aleixo Faria, que atuam para – Amauri Sérgio Mortagua (PDT) e de José Maria de Oliveira, “Zé Maria” (PROS), respectivamente.
Além deles, devem retornar aos cargos de origem, Cesar Juvenal de Faria, agente de atividades administrativas; Ricardo Willian da Silva Costa, agente de atividades operacionais; Maria Cristina Domingos e Dalva da Silva, auxiliares de atividades operacionais. As duas últimas estavam emprestadas para a Câmara desde 2010. Os demais a partir de 2013.
Alguns desses funcionários chegaram a chorar na sexta-feira, quando souberam da notícia. Vão perder alguns benefícios salariais e de ticket alimentação com a mudança, entre R$ 400,00 e até R$ 1.000,00, para um dos ocupantes do cargo de assessor parlamentar.
FACILIDADE
Após a decisão do prefeito Manoel Gaspar de fazer cessar os efeitos das portarias que determinaram a liberação dos funcionários para a Câmara, Ribeirão foi se reunir com alguns vereadores do G-9, para “apaziguar” os efeitos da crise e sugerir as suas facilidades. Mas, a Câmara não se demonstrou disposta a trocar “figurinhas” com o Executivo. Sem sucesso na empreitada, mais uma vez Ribeirão apenas criou dificuldade e o Executivo vai amargar mais essa decisão.
Ainda que seja prerrogativa do prefeito, a decisão de convocar os funcionários aconteceu num momento inconveniente, principalmente para Manoel Gaspar que tenta sensibilizar os parlamentares para a Câmara agilizar a votação dos projetos que tramitam no Legislativo. Portanto, as relações institucionais continuam claudicantes e Ribeirão usa o Executivo para tentar minar as ações dos opositores, principalmente após os últimos acontecimentos a partir da eleição de Valter Moreno Panhossi, à presidência da Câmara.
Mais esse fato, ratifica o conceito de manipulação exercido por Ribeirão sobre as decisões do Executivo e que têm sido determinantes também para o fracasso político do mandato de Manoel Gaspar e deverá ser crucial para suas futuras pretensões. Os próximos passos devem ser mais lentos e “chorosos” ao pé da cruz que se propôs a carregar sobre os ombros.
