TUPÃ (SP) – A advocacia do interior paulista celebra um avanço decisivo em sua estrutura institucional. Com a criação da 30ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) em Tupã, a cidade consolida seu retorno ao centro das decisões jurídicas regionais em âmbito institucional, encerrando um ciclo de dependência técnica de Marília e fortalecendo a autonomia da classe local.

A cerimônia oficial de instalação ocorrerá nesta terça-feira (2), às 10h. O evento contará com a presença de expoentes da Diretoria da OAB/SP, além da Dra. Ana Julia Brasi Pires Kachan e do Dr. Josué Justino do Rio, respectivamente presidente e vice-presidente do TED São Paulo, além de diversas autoridades locais e regionais.

O anúncio representa mais do que uma mudança administrativa. Sob a gestão do Presidente Estadual da OAB/SP, Dr. Leonardo Sica, a medida dá continuidade ao processo de descentralização iniciado na administração da Dra. Patrícia Vanzolini, quando Tupã foi elevada à sede da 18ª Região Administrativa, tendo instalado o Conselho Regional de Prerrogativas, quando, na oportunidade, foi nomeado como seu primeiro Coordenador Regional de Prerrogativas o advogado tupãense, Dr. Luís Gustavo Guimarães Botteon.

O Fim das Fronteiras para a Ética Profissional

Até então, advogados de Tupã e região enfrentavam o desafio logístico de deslocamentos constantes até Marília para acompanhar processos e realizar audiências. A nova estrutura local elimina custos e barreiras geográficas, garantindo que o exercício da ampla defesa seja pleno e ágil.

“Trata-se de um marco histórico, na mesma medida em que foi a designação de Tupã como sede regional”, afirma o Dr. Botteon, primeiro Relator-Presidente da história da cidade. Para ele, a instalação é o reconhecimento da excelência da advocacia local. “Tupã retoma o protagonismo que sempre mereceu, à altura da qualidade de seus profissionais.”

Força Institucional e Articulação Política

A conquista da 30ª Turma Disciplinar é fruto de um esforço coletivo e de uma articulação institucional estratégica. Destaca-se o empenho incansável da atual Diretoria da 34ª Subseção da OAB Tupã, sob a liderança do Presidente Dr. Adriel Dorival Queiroz Castro.

Somam-se a esse trabalho as gestões fundamentais dos Conselheiros Estaduais Dr. Ademar Pinheiro Sanches e Dr. Nelson Massaki Kobayashi Junior, cujas atuações políticas e institucionais foram determinantes para tornar realidade este pleito da advocacia regional. Graças à dedicação conjunta dessas lideranças, Tupã reafirma sua relevância e independência no cenário jurídico paulista.

Justiça Disciplinar com Olhar Regional

A nova Turma terá um papel pedagógico e fiscalizador fundamental, abrangendo 13 subseções, de Pompéia a Panorama. Como Relator-Presidente, o Dr. Luís Gustavo Guimarães Botteon coordenará a gestão estratégica da unidade, zelando pela celeridade e pela qualidade técnica das decisões. “O sistema disciplinar existe porque a advocacia escolheu se autorregular. Cada parecer rigoroso e devidamente fundamentado fortalece a confiança que a sociedade deposita em nossa profissão”, destaca.

Legado e Futuro

Ao estabelecer uma estrutura de ponta em Tupã, a OAB/SP sinaliza que o interior possui força técnica para gerir seus próprios destinos. Para os novos advogados, o legado é uma advocacia combativa, vinculada à ética e à função social, consolidando Tupã como um dos eixos jurídicos mais importantes do estado.

Abrangência da 30ª Turma do TED (Sede Tupã)

Tupã, Pompéia, Bastos, Quatá, Rancharia, Osvaldo Cruz, Lucélia, Adamantina, Pacaembu, Junqueirópolis, Dracena, Tupi Paulista e Panorama.

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O presidente da Câmara Municipal de Tupã (SP), Marcos Rogério Gasparetto (PSD) não precisou atuar na articulação para barrar o pedido de investigação protocolado na sexta-feira (29), pela presidente da Associação Brasileira de Autismo e Deficiência Intelectual – ABADI, Carina Ribeiro Franco.

A representação acusa quebra de decoro parlamentar com pedido de cassação de mandato e afastamento cautelar imediato do cargo de presidente.

Mesmo impedido de presidir a sessão desta segunda-feira (1), por força do Regimento Interno da Câmara, Gasparetto esteve representado na mesa diretora pelos dois colegas de bancada – Antônio Brito (Republicanos) e Eduardo Akira Edamitsu, o “Shigueru” (PL).

Como primeiro secretário da mesa diretora do Legislativo, coube a Brito presidir a sessão, que contou com Shigueru como primeiro secretário e segunda secretária Cláudia Aparecida da Silva, a “Claudinha do Povo” (Progressistas), pela ausência e sob atestado do titular – Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (Progressistas).

BORSARI & MANFRÉ

Decisivos para determinar o arquivamento do processo, sem nenhuma explicação para a população foram os advogados Eliseu Borsari e Willian Manfré, que compõem o departamento jurídico da Câmara. Atuaram como “legisladores em causa própria”.

Os dois profissionais são do escritório “Borsari & Manfré” que também atua na defesa pessoal de Gaspareto, inclusive, em um dos processos em que o parlamentar foi acusado de praticar agiotagem dentro da Casa de Leis.

Além disso, Borsari presta serviços à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade que o presidente da Câmara já presidiu, e atua como conselheiro fiscal.

De acordo com o pedido de investigação de quebra de decoro parlamentar, os casos de agiotagem e o de se locupletar da condição de agente político – intermediador de recursos públicos para a APAE e de se beneficiar em seus negócios particulares e de seu clã – foram o “gatilho” da representação feita pela cidadã. A denúncia está sob investigação em inquérito policial a pedido do Ministério Público.

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A polícia de Tupã (SP) vai instaurar inquérito para investigar as circunstâncias do acidente que provocou a morte de três pessoas na vicinal Tupã-Quatá (SP), nesta segunda-feira (6).

No veículo, dirigido por Daniel Ferreira dos Santos, de 25 anos, estavam mais dois homens. Dois deles morreram ainda no local, ficando presos nas ferragens. A terceira vítima chegou a ser socorrida e encaminhada à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e também entrou em óbito.

O caminhão com placas de Piacatu (SP), carregado de milho tombou logo após a ponte sobre o Rio do Peixe, em Tupã. De acordo com as informações apuradas, o caminhão havia saído de Cândido Mota (SP).

É comum naquele trecho da vicinal condutores perderem o controle de caminhões carregados e não conseguirem fazer a curva ocasionando o capotamento ou tombamento.

A ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, com viaturas de resgate e auto bomba salvamento, além da Polícia Militar, agentes de trânsito de Tupã e o delegado plantonista, que acompanha o caso.

A via permaneceu interditada para atendimento da ocorrência e remoção do veículo, exigindo atenção redobrada dos motoristas que utilizavam o trecho.

Com informações e foto de Tupãense

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Uma ação civil coletiva movida pelo Ministério Público Estadual, e o Caso do cão Takeo, vítima de crueldade pressionam o prefeito de Bastos (SP), Kleber Lopes (PL) e o presidente da Câmara, Valter Bataline, o “Valter da Eletrônica (PL) a se posicionarem sobre as promessas de campanha.

A ação que tramitou na Justiça resultou em condenação e foi ratificada pela procuradora de Justiça Selma Negrão Pereira dos Reis, que julgou recurso de apelação para que fosse retomada a sentença, obrigando o município a manter espaço adequado para abrigamento de animais abandonados e implementar política de controle de zoonoses.

A morte de Takeo, em 10 de fevereiro, causou grande mobilização em Bastos e autoridades políticas de São Paulo e de Brasília também “fecham o cerco político” contra o Executivo e o Legislativo para abandonarem a omissão sobre o caso. Saiba mais: Cachorro com coluna quebrada reacende debate em Bastos

Enquanto isso, uma manifestação está marcada para acontecer nesta segunda-feira (9). A convocação é para uma passeata pelas ruas do comércio, protesto na porta da prefeitura e concentração no “Espaço Jovem”.

📢 CONVOCAÇÃO GERAL: O GRITO DE SOCORRO NÃO PODE MAIS SER IGNORADO! 🐾🚫

Bastos vai parar no dia 09/03! Não podemos aceitar que milhões de reais do erário público sejam destinados a festas enquanto nossos animais morrem à míngua, sem o socorro que foi prometido em campanha.

O que está acontecendo?

* A conta não fecha: A prefeitura destina cerca de R$ 3 milhões de dinheiro público para custear shows em eventos, enquanto alega “falta de verba” para o básico: ração, castração e o funcionamento do SUS Animal.

* Promessas de Papel: Cadê o Banco de Ração? Cadê o Castramóvel? Cadê o Abrigo Municipal? A atual gestão se elegeu com essas bandeiras e agora vira as costas para a causa.

* Justiça neles: O Ministério Público já acionou o município por omissão no controle de zoonoses e bem-estar animal. Chega de usar recursos judiciais apenas para adiar o óbvio!

* Em Defesa de quem Cuida: Não aceitaremos o silenciamento da PM Cristina. Ela é a voz que expõe a realidade e a pessoa que mais se dedica aos animais em nossa cidade. Tentar calar quem protege é um crime contra a transparência e contra os animais.

* Censura: Estão tentando calar quem fiscaliza, como o vereador Igor Cunha e sua equipe, mas nossa indignação não tem preço!

AGENDA DA MANIFESTAÇÃO (09/03):

📍 Manhã: Ruas do comércio (Estaremos de mordaças contra a censura!).

📍 Prefeitura Municipal

📍 Concentração Final: Praça “Espaço Jovem” (em frente ao Recinto).

Vá de preto, leve seu cartaz, sua mordaça e sua coragem. Pelos que sofreram como o Takeo, pelos que lutam como a Mag, e por todos os invisíveis de Bastos que dependem de nós.

COMPARTILHE! QUEM NÃO SE REVOLTA, SE OMITE. ✊🐕🐈

#JustiçaAnimalBastos #SOSAnimaisBastos #BastosSP #CausaAnimal #TVTEMMarilia #TransparenciaBastos #JustiçaParaCristina

PROJETO DE LEI TAKEO

S.O.S. CAUSA ANIMAL BASTOS: A VIDA NÃO ESPERA!

Enquanto a prefeitura gasta com advogados para recorrer na Justiça e não construir um abrigo, o sangue de animais inocentes escorre pelas ruas de Bastos.

S.O.S. TAKEO: Enterrado vivo. Coluna quebrada. O Município negou o socorro. Ele só teve dignidade porque a PM Cristina e 14 cidadãos pagaram a conta que era do Estado. O Takeo morreu, mas o Projeto de Lei Takeo nasce hoje para que essa covardia nunca mais se repita!

S.O.S. MAG: Vítima de leishmaniose e do descaso. Ignorar a Mag é colocar a saúde das nossas crianças e idosos em risco. Palestra não cura doença, assistência pública sim!

S.O.S. PROTETORES: Não somos funcionários da prefeitura! Exigimos ressarcimento dos gastos e parcerias reais com nossos CNPJs e com a ASPAB.

A PREFEITURA RECORRE, A GENTE SOCORRE, MAS O DINHEIRO PÚBLICO TEM QUE CHEGAR NA PONTA!

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O advogado Hilbert Fernandes Machado (foto), defensor do autor de processo que resultou em condenação do Estado por falta de policiamento preventivo em Herculândia (SP), enviou nota ao site explicando o teor da decisão do Tribunal de Justiça.

O cliente dele, menor de idade, em maio de 2024, foi agredido durante uma briga generalizada após uma partida de futsal da Copa Record. À época, os policiais militares que deveriam fazer a prevenção antes, durante e após o jogo, já atuavam em outra ocorrência no momento do fato.

Na decisão, o Tribunal de Justiça isentou o município de responsabilidade pelo ocorrido, bem como, entendeu que “Mussum” atuou como representante da Administração, logo foi considerado parte ilegitima para responder pelos danos morais causados à vítima, como foi divulgado pelo JN.

O advogado só não esclareceu qual será o seu posicionamento a partir desta decisão.

Leia o esclarecimento:

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Nunes Marques suspende leis municipais que autorizam loterias e bets – ouça texto

O ministro Nunes Marques, do STF, concedeu medida cautelar para suspender, em todo o país, a eficácia de leis e decretos municipais que criam loterias próprias ou autorizam a exploração de modalidades lotéricas e apostas esportivas – incluindo as chamadas bets. A decisão, proferida a pedido do partido Solidariedade, será submetida ao referendo do plenário, conforme determina o relator.

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De acordo com Nunes Marques, os municípios não possuem competência constitucional para explorar serviços lotéricos, atividade que, por sua natureza, demanda uniformidade regulatória, fiscalização centralizada e estrita observância da legislação federal.

Para o relator, a Constituição reserva à União a competência privativa para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, e aos Estados e ao Distrito Federal a exploração material-administrativa das loterias, por força da competência residual reconhecida pelo STF.

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Ao contrário, afirmou o ministro, o interesse local – que orienta a competência municipal – não abrange serviços lotéricos, mas temas como transporte coletivo urbano, ordenamento do solo, iluminação pública, coleta de lixo e serviços funerários.

“Ainda que a utilização dos serviços lotéricos esteja em franca ascensão, o princípio da realidade evidencia o contrário: a regulação do mercado, a fiscalização do serviço fornecido e a proteção dos direitos fundamentais do usuário extrapolam – e muito – os limites do interesse municipal.”

Impacto nacional e risco ao pacto federativo

O ministro destacou que a expansão acelerada de loterias municipais cria “tumulto normativo e regulatório”, desequilíbrio federativo e risco de “exploração predatória”, uma vez que municípios estariam autorizando empresas que não cumprem regras nacionais fixadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).

Nunes Marques advertiu ainda que a proliferação de loterias locais esvazia a fiscalização federal, possibilita assimetrias na publicidade, compromete a proteção ao consumidor e fragiliza o controle contra manipulações e fraudes, especialmente na modalidade de apostas de quota fixa.

Recordou que o STF reconheceu, nas ADIns 7.721 e 7.723, déficit regulamentar e riscos sociais relacionados às bets, o que reforça a necessidade de arcabouço nacional sólido.

Segundo dados citados na decisão, somente em 2025, após o ajuizamento da ação, cerca de 55 municípios já criaram suas loterias. Há ainda mais de 80 cidades que, nos últimos três anos, editaram normas para instituir sistemas lotéricos, deflagrar licitações ou credenciar empresas.

O ministro elencou, além das 13 cidades mencionadas na inicial – como São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Guarulhos, Porto Alegre e Pelotas -, outras 70 municipalidades que instituíram loterias por lei ou decreto.

Fonte: Migalhas.com.br

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Tornados se formam de “supercélulas” que podem tocar o chão – ouça matéria

A tragédia registrada em Rio Bonito do Iguaçu (PR) após a passagem de um tornado na sexta-feira (7), e que deixou sete mortos e mais de 700 feridos, trouxe lembranças da formação de “supercélulas” na região de Marília (SP).

Uma dela foi registrada em Tupã (SP) na tarde de um domingo, dia 5 de junho de 2016, assustando moradores e motoristas, que transitavam pela rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).

A grande nuvem, que se dissipou antes de atingir o solo, foi fotografada por diversos ângulos. A nuvem classificada por especialistas como “supercélula”, pode gerar tempestade intensa e tornados, além de se caracterizar pela rotação circular de ar, mas tudo não passou de um susto.

De acordo com Fernando Tavares, meteorologista do Instituto de Pesquisas Meteorológicas (Ipmet) da Unesp de Bauru, em entrevista à TV TEM à época, o fenômeno se forma devido à instabilidade atmosférica e umidade em níveis baixos favorecem a formação de nuvens verticais.

“Normalmente o tornado se origina na supercélula e eventualmente pode tocar o chão. Caso atinja o chão, ele varia de 65 a 400 ou 500 quilômetros por hora, o que é bastante raro de observar.”

Em Rio Bonito, dentro da escala Fujita, relacionada à intensidade dos ventos e aos danos associados ao fenômeno, o tornado foi classificado preliminarmente com o índice F2 – o que equivale a ventos entre 180 km/h e 250 km/h. Porém, existem fortes indícios de que o tornado pode, em alguns pontos da cidade, ter ultrapassado os 250 km/h, o que mudaria a classificação para F3, informou em nota o estado do Paraná.

NUVEM DE TORNADO

O internauta Gustavo H. Mion relembrou de fato registrado em 6 de janeiro de 2013, o que segundo ele “O DIA QUE IACRI TEVE UM LIVRAMENTO”. Cidade localizada na microrregião de Tupã, com população semelhante à da cidade paranense que teve sua estrutura danificada em 90%.

“Uma tarde comum que, de repente, virou preocupação. Lá no bairro rural Ribeirão dos Índios, um redemoinho ganhou força, tomou forma e chamou a atenção de quem viu de longe e de perto. A matéria que compartilho neste post confirma: Segundo o professor José Tadeu Tommaselli, da Unesp, o fenômeno foi mesmo um tornado. Pequeno, mas perigoso capaz de gerar ventos de até 100 km/h. A combinação de calor forte com instabilidade naquela época do ano criava o cenário perfeito para isso acontecer.

O registro desse momento marcou muita gente. Entre elas, Catarina Nascimento, que voltava de Bastos e, ao ver aquele redemoinho assustador, fotografou e escreveu: “Galera de Iacri, voltando de Bastos vejam o que acabei de presenciar!!! Uma espécie de redemoinho? Um tornado? Sei lá, mas deu medo!!!”. Saiba mais: Nuvens “carrancudas” assustam moradores da região de Tupã-SP

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O prefeito de Bastos (SP), Kleber Lopes de Souza (PL), eleito sob a bandeira “da família e dos bons costumes”, determinou que sua “tropa de choque” na Câmara impedisse a sequência da investigação da Comissão Especial de Inquérito – “CEI da Gestante”, como ficou conhecida.

O objetivo era prorrogá-la por mais 90 dias para apurar eventual negligência no atendimento à gestante Luana Xavier Justino da Silva, que culminou com a morte do feto em gestação de 38 semanas, e que recebeu o nome de Maria Eduarda.

A denúncia sobre o atendimento negligenciado à grávida foi feita pelo portal Jota Neves, no dia 18 de abril e ganhou grande repercussão. Saiba mais: Vacinadora grávida está há três dias com bebê morto na barriga

Luana peregrinou entre o Pronto Socorro de Bastos, posto de saúde e clínica até ir parar na Santa Casa de Tupã (SP) com o feto morto havia três dias. Saiba mais: Óbito fetal: vacinadora consegue por indução expelir o feto morto

O que se pretendia na sessão de segunda-feira (3), era prorrogar a investigação para viabilizar todos os documentos necessários para concluir as diligências e apresentar um relatório final, mas os vereadores da base aliada do Executivo impediram essa ação.

BRIGA

Além de obstaculizar o trabalho, proporcionando 6 x 4 votos para encerrar a “CEI da Gestante”, o parlamentar Adauto Dias do Prado (PL), desrespeitou a presidente da Comissão, Aline Neves Massochini Amâncio (PRD). Houve bate-boca e confusão no final da sessão.

O vereador Igor Gonçalves da Silva Cunha (Podemos) saiu em defesa de Aline. O presidente da Câmara, Valter Bataline (PL), o Valter da Eletrônica precisou interceder para evitar agressão física.

CEI DAS TENDAS

O prefeito Kleber Lopes já havia sido derrotado com a aprovação do requerimento que pede a revogação da Lei de “Jogos de Azar”, inclusive com voto de minerva do presidente da Câmara, Valter da Eletrônica. Antes, outro vereador da situação, Vitor Cordeiro de Aguiar, o “Vitinho” (PP) ajudou a empatar o placar.

Por outro lado, a “tropa de choque” não prorrogou a atuação da “CEI da Gestante”, mas esticou o prazo para investigar atos da administração do ex-prefeito Manoel Rosa (MDB), sobre a contratação de tendas piramidais para as Festas de Rodeio e do Ovo, entre os anos de 2023 e 2024. A “CEI das Tendas”, foi prorrogada por mais 90 dias.

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Foi sepultado na manhã desta segunda-feira (27), no Cemitério São Pedro, o corpo de Wilson Pires Pimentel. Ele faleceu neste domingo (26), aos 88 anos. As despedidas fúnebres aconteceram no Velório Tamoios.

Conhecido como professor Pimentel, foi diretor da faculdade de Educação Física de Tupã (SP) e sócio de curso seletivo. Se aposentou como diretor da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo. Nos anos 2001, foi homenageado na abertura dos Jogos Regionais, sob seu comando.

QUE FIM DEU?

Em matéria assinada por Rogério Micheletti, do portal 3º Tempo de Milton Neves, há destaque para a trajetória futebolística de Pimentel. Pimentel, foi meia do São Paulo entre 1961 e 1962.

O ex-meia jogou  10 partidas com a camisa são-paulina entre 1961 e 1962 (seis vitórias, um empate, três derrotas) e não marcou nenhum gol. Pimentel lembrava com carinho o passado pelo Tricolor do Morumbi, embora sua passagem no clube tenha sido curta.

Antes do São Paulo, em 1959 e 60, Pimentel atuou na Ferroviária ao lado de bons jogadores como Bazani, Baiano, Beni e do goleiro Rosan. Já após a sua saída do Tricolor, o atacante teve passagens pelo futebol colombiano e encerrou sua carreira jogando pelo Tupã. Segundo o site, dono de algumas propriedades em Tupã, costumava dizer que também era “leiteiro” e “psicultor”.

O professor Wilson Pimentel deixou a esposa Aparecida Fava Pimentel, os filhos Lígia e Marcelo Pimentel, a nora Liliana Morabito e a neta Maria Paula Pimentel. As nossas condolências à família e amigos.

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