A ex- secretária da Saúde, Amanda Ramos Berti só foi exonerada após conclusão de relatório. Além dela, familiares são investigados sob acusação de desvio de verba da Covid-19.
Apesar da repercussão do caso descoberto em 2020, uma das principais acusadas de engendrar o esquema de corrupção na prefeitura de Bastos, foi exonerada uma semana antes da divulgação do relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara.
Apesar de a investigação ter sido iniciada pelo Judiciário local, o caso deverá ir para a Justiça Federal. Neste período, por mais de dois anos, a administração de Manoel Ironides Rosa (MDB), a manteve como funcionária do setor sob investigação.
Amanda Berti só deixou oficialmente o cargo de provimento efetivo de auditora da Secretaria da Saúde, uma semana antes da leitura do relatório que apontou: “A Secretaria da Saúde foi palco do maior
desvio de dinheiro público jamais visto na cidade”.
Não se fala em valores, mas acredita-se que milhares de reais teriam sido desviados dos cofres da municipalidade.
O relator da investigação, vereador Kléber Lopes de Souza (MDB), concluiu seu parecer dia 5 de maio, depois de um ano, trabalho iniciado em 3 de maio de 2021.
A exoneração da servidora pública de carreira, concursada para o cargo de enfermeira auditora só foi publicada no Diário Oficial do Município, em 13 de maio.
O documento diz que o prefeito aceitou o pedido da funcionária para deixar o cargo, a partir do dia 12. Amanda Berti havia sido afastada de suas funções por determinação judicial.
O vereador de oposição, Valter Bataline (PTB) observou que sequer o executivo instaurou processo administrativo para apurar as acusações contra a ex-secretária da Saúde, além de mantê-la num cargo estratégico como auditora.
Além de Kléber Lopes de Souza (relator), todos os outros integrantes da CEI são da situação. A presidente, Ivanessa Aparecida de Castro (PV), e os membros – Neusa Aparecida Tognon Jorge (PSDB), José Aparecido Chaves (PV) e Pedro Fumio Nikaido (MDB).
Apesar de a Comissão ter sido constituída por vereadores da base aliada ao prefeito, o relatório resumido de 17 páginas é o resultado de um processo de 5.067 folhas que documentam o passo a passo de 12 audiências para interrogar 31 pessoas, dentre elas, 29 testemunhas e dois declarantes.
Entre os interrogados estão também a acusada e o chefe do executivo bastense.
DA PROVAS:
Nos autos constam possíveis provas sobre convênios firmados entre a prefeitura e a Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Notas fiscais de compras e extratos bancários e demonstrativo de pagamentos que foram disponibilizados pelo Judiciário que já compõem a ação civil pública ajuizada contra a ex-secretária Amanda Berti.
Para o relator, a prova oral não deixa margem de dúvida sobre a improbidade praticada pela administração pública.
Uma das principais testemunhas do caso, disse que por ser muito próximo da Amanda Berti, foi contratada por ela para trabalhar no combate à Covid-19.
A proximidade tinha um objetivo, emprestar sua conta bancária para depósitos de altas quantias pela empresa Arrabal Serviços Médicos LTDA – Umuarama (PR), contratada pela prefeitura.
De acordo com o relatório de Kleber Lopes de Souza, o esquema para desviar “dinheiro da Covid” foi constituído envolvendo a prefeitura de Bastos, Amanda Berti, Hospital de Bastos e a empresa paranaense.
A fraude era perpetrada na aquisição de respiradores que não cumpriam seu objetivo – salvar vidas.
A CEI também apurou envolvimento de parentes de Amanda Berti – o cunhado Renato Alves Nunes e sua irmã, Ariane Ramos Berti Alves.
Procurados pela reportagem, a informação é a de que o escritor e palestrante Renato Alves – especialista em memorização mudou-se para Florianópolis (SC).
Em 2020, Renato Alves (PV) foi vice na chapa encabeçada pelo pastor Bruno Marquezi (PODEMOS) na disputa pela prefeitura de Tupã. A dupla ficou em segundo lugar nas eleições municipais, com 4.868 votos – 15,68% dos votos válidos.
À época do início do escândalo envolvendo seu nome e o da esposa com a cunhada Armanda Berti, Renato Alves desmentiu qualquer envolvimento.
A empresa dele apareceria na investigação sobre uma suposta prestação de serviços à prefeitura, no valor de R$ 9.500,00.
Também uma testemunha teria afirmado que Amanda Berti comprou apartamento em Camboriú (SC) e que estaria no nome de seu cunhado Renato Alves.
CONCLUSÃO:
O relatório chegou a seguinte conclusão: a ex-secretária Amanda Berti agiu com intenso dolo e prejudicou as ações de combate à Covid-19 no município e seus parentes contribuíram para a consecução de seus atos ímprobos.
Ariane Alves, irmã de Amanda e seu cunhado Renato Alves ingressaram com habeas corpus em juízo e obtiveram o direito de não comparecer a CEI sob alegação de que já são investigados pelos mesmos fatos em outro processo.
A administração do prefeito Manoel Rosa foi omissa e permitiu o fluxo indevido de verbas que deveriam servir para combater à Covid. Do mesmo modo o hospital de Bastos não teve a preocupação de bem gerir o recurso público.
A investigação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
O prefeito Manoel Rosa foi procurado, mas não foi encontrado no Paço Municipal. Sua assessoria demonstrou não existir interesse em comentar o assunto.
Já Amanda Berti solicitou que um de seus advogados, Claudemir Antônio Navarro Júnior fale sobre o caso, e as providências que deverão ser tomadas a respeito do processo.
SESSÃO POLÊMICA:
O resultado de todo o trabalho da CEI foi apresentado na polêmica sessão da noite do dia 16 de maio, que culminou inclusive com a exoneração do assessor jurídico da Câmara, Dorcilio Ramos Sodre.
– Por questão de ética profissional, prefiro não me manifestar sobre o ocorrido.
Sodre é de Tupã e mantém escritório de advocacia em Bastos há 22 anos. Há 5 anos e meio ocupava o cargo comissionado. A exoneração foi determinada pelo presidente do legislativo, Claudemir José dos Santos, o “Buchinha” (MDB).
Procurado pelo blog, o vereador disse que retornaria o contato para explicar o motivo da exoneração do assessor jurídico do parlamento.
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Não mexe mais. Bastos já tem um odor desagradável por causa das penosas, galinhas ?. Se mexer o aroma vem exalar em Tupã. Deus live.