A Ramez Jardim foi uma das poucas empreiteiras que não faliu após vencer licitação em Tupã.
Duas das 31 obras irregulares causaram prejuízos de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. São elas: a Arena de Rodeio ao lado do Recinto da Exapit e o Parque Ecológico, às margens do Córrego Afonso XIII.
As empresas faliram, o dinheiro sumiu e as obras não saíram do papel. O valor é apenas um traço perto do montante que efetivamente as obras renderam aos bolsos de agentes públicos e empreiteiras que curiosamente “faliram” com o fim do mandato do ex-prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB).
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) já possui indícios sobre o destino final do dinheiro dos aditamentos feitos até mesmo antes da assinatura de contrato, como no caso das “obras” do Parque Ecológico. Aliás, essa é a tendência também sobre outros contratos. 25% do montante de cada obra simplesmente desapareciam. Na verdade, as empreiteiras expediram notas afirmando ter recebido os valores.
A pergunta que se faz é a seguinte: como uma empreiteira recebe aditamento de até 25% do valor da obra quando sequer executou a terraplanagem? Qualquer obra para ter início é preciso que se inicie a preparação da base e instalação do canteiro de obras.
Outra suspeita: as empresas assinavam ter recebido os valores, mas na verdade não recebiam. Com o fim do mandato de Waldemir, as empresas optaram por decretar pseudo falência para não ter que devolver o que não receberam. Ou seja, iriam trabalhar no prejuízo para concluir as obras.
O prejuízo das empreiteiras estava no valor inicial do contrato combinado para vencer a licitação, abaixo do valor da obra e, no repasse de aditamento que supostamente seria entregue aos agentes públicos. A obra do Parque Ecológico foi orçada em R$ 1,850 milhão, dos quais, R$ 400 mil foram pagos à empreiteira de Marília, mas ela nada fez no local. A empresa “faliu”. Assim também aconteceu com outra obra que não saiu do papel. A Arena de Rodeio. No local, integrantes da CPE constataram uma erosão.
A obra orçada em R$ 4,4 milhões consumiu 10% do recurso e nenhuma das duas empreiteiras conseguiu fazer o que estava previsto em contrato. A Arena que deveria ser executada em 180 dias, a partir de maio de 2012, teve o mesmo fim de outras dezenas de obras – terminaram abandonadas, empresas falidas e prejuízos aos cofres públicos.
Nada do que consta ter sido feito foi executado, porém, profissionais e gestores das obras atestaram a irregularidade. Estas duas obras tem como gestores as secretárias de Infraestrutura e Planejamento, Jeane Rosin, Aracelis Gois Morales (Turismo e Cultura) e o engenheiro José Roberto Rasi.
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