Aumentou consideravelmente o número de mototaxistas atuando clandestinamente em Tupã. A minoria que paga seus impostos reclama e pede providências do Setor responsável da Prefeitura para coibir essa pratica.
Além do que, os clandestinos, não possuem seguro e, nesse caso, a municipalidade também pode ser responsabilizada. O risco de acidente aumenta, quando pesquisas apontam que em 70% dos acidentes envolvendo motos, o condutor é o infrator.
A maior reclamação das agências de mototaxistas legalizadas é exatamente a falta de fiscalização da Prefeitura que prioriza o recadastramento, acreditando que esse seja o meio mais eficaz para combater a clandestinidade.
Em verdade, essa metodologia é apenas um dos itens. O maior meio inibidor dessa pratica clandestina é a fiscalização. Alguns mototaxistas ouvidos pela reportagem, lembraram de um diretor do Setor de fiscalização, que logo ao amanhecer estava nas empresas surpreendendo os infratores e multando o empreendedor.
Hoje, das 11 empresas legalizadas, mantenedora de cerca de pouco mais de 100 mototaxistas, arcam com despesas junto a Prefeitura, porém, algumas permitem clandestinos em detrimento dos demais que também contribuem individualmente como autônomos.
O dono da Agência ganha o mesmo percentual de um mototaxista legalizado e, isso, influência outros a também aderirem a pratica irregular. Como a Prefeitura é quem autoriza a concessão do serviço, ela é responsável pela fiscalização e uma eventual indenização, em caso de acidente.
Durante a implantação dos agentes de trânsito, os chamados “amarelinhos”, a Prefeitura garantia que também iriam fiscalizar os mototaxistas clandestinos e isso não vem acontecendo. Até porque, os mesmos usam coletes e o diferencial está na placa do automóvel e no ano da motocicleta.
Hoje, para atuar como mototaxista é preciso ter um veículo ano 2006 e muitos atuam com placas irregulares e com motos mais antigas. É possível dizer que é mais fácil encontrar um clandestino que um legalizado.
Em caso de acidente, o usuário ficará à mercê de impetrar uma ação contra a empresa e, por conseqüência contra a Prefeitura para receber uma indenização. E, quando envolve Poder Público, a demora é ainda maior, uma vez que a administração é obrigada recorrer até última instância.
