Político teria apresentado diploma universitário falso.
MPF recorre para que a pena seja cumprida em regime fechado.
Do G1 Bauru e Marília
A Justiça Federal condenou o vereador José Ferreira de Menezes Filho, de Marília (SP), pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. O vereador foi procurado pela reportagem da TV TEM, mas não quis comentar sobre o caso.
Na sentença o juiz concluiu que o vereador apresentou diploma universitário e histórico escolar falsos para obter o registro profissional de engenheiro civil no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Creaesp).
Segundo a sentença, ele também cometeu falsidade ideológica ao assinar, como engenheiro responsável, 293 anotações de responsabilidade técnica de obras.
Os crimes foram cometidos entre 2009 e 2011. José Ferreira de Menezes Filho foi vereador entre 1997 e 2004 e atualmente exerce seu terceiro mandato, iniciado em 2013.
A pena é de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, que poderá ser convertida em serviços à comunidade ou entidades públicas e multa de cerca de R$ 149 mil. O Ministério Público Federal entrou com um recurso para que a pena seja cumprida em regime fechado.