Diogo Alcântara
Direto de Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, enviou à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira os mandados de execução penal a 12 réus no processo do mensalão. A PF agora encaminhará os pedidos às Superintendências Regionais, responsáveis pela execução das prisões. Os nomes dos réus ainda não foi divulgado.
Dentre os condenados que cumprirão pena imediatamente estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha no esquema que se tornou o maior escândalo político do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e também o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, o ex-presidente do Partidos dos Trabalhadores (PT) José Genoino, e também o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Os réus deverão se apresentar ao juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que vai definir o local de cumprimento da pena de cada um.
De imediato, réus como José Dirceu, que cumprirá – pelo menos por enquanto – pena em regime semiaberto, ficarão no Centro de Detenções Provisórias do Distrito Federal. Quatro réus iniciarão o cumprimento já em regime fechado. São eles: Marcos Valério, Kátia Rabello, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato. O Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, já reservou celas individuais em duas unidades para eles. Posteriormente, os réus poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios.
Entre ontem e hoje, o STF decretou o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), pelo menos em parte, do processo de 16 réus. São eles: o empresário Marcos Valério, os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a dona do Banco Rural, Katia Rabello, o ex-vice do Banco Rural José Roberto Salgado, a ex-funcionária de Valério Simone Vasconcelos, o ex-deputado Roberto Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Também integram os 16 réus três condenados que tiveram a sentença convertida em penas alternativas: o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, o sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado José Borba. Com o trânsito em julgado reconhecido, as penas podem começar a ser executadas.
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto mais multa de R$ 468 mil, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de expedir mandado de prisão contra ele. Em nota na sua página na internet, Genoino sedeclarou inocente e diz considerar-se “preso político”. Como recorreu, Genoino começará a cumprir pena de quatro anos e 8 meses em regime semiaberto. Caso o recurso não seja aceito, sua pena volta ao tempo original.
Fonte: Terra
