Superfaturamento: Ministério Público investiga obras do Parque Indígena

O sobrepreço pode ser de mais de R$ 400 mil. A obra está orçada em quase R$ 3 milhões deveria ter sido concluída em 2020.

A petição foi impetrada pelo advogado Alex Bruno Limieri, conforme noticia na edição de hoje (26) o jornal Diário, sobre a investigação referente a tomada de preço e o contrato firmado entre a Prefeitura de Tupã (SP) e a empresa buaurense Walp – Construções e Comércio.

A empresa é a responsável pela execução da obra de construção do Parque Indígena, localizado na Estrada Municipal TUP – 160, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com recursos do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias Turísticas, no valor de R$ 2,780 milhões.

De Acordo com o texto, a representação se justifica porque a fiscalização instruiu a matéria e pontuou irregularidades no orçamento estimativo, o que ocasionou possível sobrepreço no valor de R$ 408.188,97. “Assim sendo, se requer a instauração de inquérito civil público para que os devidos responsáveis devolvam dinheiro do possível sobrepreço apontado pelo tribunal de contas”.

IRREGULAR

Julgamento do Tribunal de Contas de São Paulo, por meio do conselheiro Dimas Ramalho, ponderou que houve diversas irregularidades em relação à obra, especialmente o orçamento defasado de alguns itens, o que acaba limitando a participação de mais empresas interessadas, ocasionando, prejuízos ao município.

Dessa forma, Dimas Ramalho foi incisivo ao considerar irregular a licitação para a contratação de obra referente ao Parque Indígena e o decorrente contrato.

O Tribunal de Contas determinou que o fato seja comunicado à Câmara Municipal de Tupã, para que os vereadores adotem as providências legais e que fosse feita uma representação ao poder competente do Estado sobre a irregularidade ou abuso verificado na atividade contábil, financeira, operacional e patrimonial e nos processos de tomada de contas.

PROMESSA PUBLICITÁRIA

De acordo com matéria divulgada pela Prefeitura em dezembro de 2019, portanto, há quase três anos, em espaço publicitário da TV Tem, o Parque Indígena de Tupã seria concluído no primeiro semestre de 2020. Dois anos se passaram e agora a obra está sob suspeita de superfaturamento.

Dizia a matéria publicitária em 23 de dezembro de 2019 que, a Secretaria Municipal de Planejamento, informou na última semana a respeito do andamento das obras do Parque Indígena. O parque ficará localizado na estrada vicinal Tupã – Quatá (Adelmo Piva), próximo ao trevo principal e será um espaço para lazer, entretenimento e resgatar o conteúdo histórico e cultural da cidade.

De acordo com Brenda Alves, engenheira e fiscal da obra, o parque tem uma área de 89.422,66 metros quadrados, e um custo total de R$ 2.780.644,26, sendo uma parte originada do DADETUR e o restante de contrapartida da prefeitura.

“As obras foram iniciadas em julho pela construtora Walp Construção e Comércio Ltda., de Bauru, e tem previsão para conclusão até julho de 2020. O projeto foi aprovado em 2017 pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e é custeado por um repasse de R$ 2.183.329,84 encaminhado através da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e por uma contrapartida da prefeitura no valor de R$ 597.314,42”, informou.

Brenda explicou também que o local já passou por limpeza, e agora está sendo fechado por meio de gradil. Segundo engenheira, a próxima etapa dos trabalhos será a construção dos vestiários.

“A obra terá portal de entrada, estacionamento, praça seca, dois banheiros com acessibilidade e pista de caminhada. O objetivo é proporcionar entretenimento e lazer, além de valorizar as origens e cultura de nossa cidade”, informou.

O secretário municipal de Planejamento, Valentim Bigeschi, salientou que o local será um novo patrimônio cultural da cidade, pois possibilitará que os visitantes conheçam um pouco da cultura indígena presente em Tupã.

“O espaço evidenciará a cultura indígena, que é muito presente do município. A escolha do local se deu com o objetivo de facilitar o acesso do visitante, e o projeto conta com vários fatores para a acessibilidade, permitindo uma inclusão no uso deste espaço”, informou.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Duda Gimenez, destacou que esta é uma forma de apresentar um pouco da cultura da cidade e ao mesmo tempo oferecer lazer e entretenimento para a população e visitantes.

“Este parque contribuirá para a cultura e turismo do município, pois além oferecer espaço para lazer e entretenimento, fará com que partes de nossa história e cultura sejam apresentadas aos visitantes, difundida e por consequência preservada por meio do conhecimento e compartilhamento de informações”, informou.

O prefeito Caio Aoqui destacou que a cidade conta com diversos patrimônios históricos e culturais, e que esta é uma forma de contribuir para o lazer e esporte. Ele afirmou ainda que o parque apresentará aspectos que contribuem para a valorização e difusão da cultura indígena, se tornando mais um atrativo turístico para nossa cidade.

“A preservação da Cultura Indígena é importante, pois esta tem grandes influências na cultura de nossa cidade, como em nomes de ruas, nomes de escola e a presença de um dos maiores museus indígenas do país. Além disso, Tupã também é destaque por suas atrações culturais e turísticas, e este será um espaço que além de oferecer alternativa para o entretenimento, possibilita o aprendizado a respeito de nossa cultura”, concluiu.

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