Se conseguir sucesso, os mandatos de “Du do Serv Festa” e “Claudinha do Povo” serão cassados e os suplentes Fabinho e Tiago Matias assumem a cadeira no Legislativo. “Em juízo de primeira instância dificilmente você consegue cassar o mandato de um eleito, mas no TER-SP é diferente”, afirma o advogado Ricardo Ordine Gentil Negrão, de…
Vítima pediu as imagens à Câmara para representar contra o parlamentar, que alegou ter reagido ao ser intimidado Lázaro Jr. – Hojemais Araçatuba O advogado Milton Walsinir de Lima, 60 anos, mais conhecido como Dr. Barata, de Birigui (SP), denunciou à polícia o vereador Leandro Moreira, o Lê (Republicanos), por lesão corporal. Os dois tiveram…
Tribunal de Justiça trancou a ação por suposta corrupção passiva praticada pelo parlamentar tupãense, agora segue apenas a civil, por improbidade administrativa. O advogado especialista em direito público, criminal e processo civil, Ricardo Negrão informou que após a vitória no Tribunal de Justiça vai informar a extinção do processo criminal pelo TJ ao juízo civil…
A matéria de Felipe Coutinho destaca o tema Privilégio supremo e retrata dois pesos e duas medidas nas decisões dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, na concessão de habeas corpus para presos famosos. A edição da publicação digital desta sexta-feira, dia 20, mostra que a ação judicial com o objetivo de…
A OAB de Tupã não tem competência para questionar portaria do TJSP. Normas foram criadas após incidentes que vitimaram juízes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a decisão. O advogado Paulo Brito já esbravejou na portaria do Fórum de Tupã, e tirou até as roupas durante a “exigente” revista a que teria sido submetido. O…
Como o blog havia antecipado, a criação de cinco cargos de coordenador para as residências terapêuticas provocaria ação ao Ministério Público. A representação foi feita pelo advogado tupãense André Gustavo Zanoni Braga de Castro, o “Pena Castro”. Ele ratificou que “o chefe de residência terapêutica será responsável pela curatela dos moradores para o recebimento de…
“A prisão, além de não ter base legal, causa danos à sua família já que o impede de exercer sua profissão de radialista e sustentar sua família”, frase de Carlos Azeredo, advogado do ex-governador Anthony Garotinho (PR) após a decretação de sua prisão feita pela Polícia Federal, por determinação da Justiça Eleitoral. A acusação é…
