Tribunal de Justiça de São Paulo diz que não há ilegalidade da Câmara de Tupã, no processo de cassação do parlamentar. Ouça texto Com a decisão da 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), fica mantida a sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 21, que determinará o possível impeachment do…
Para o Tribunal de Justiça são fatos que constam em disputas judiciais, as acusações contra os profissionais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou por unanimidade improcedente a apelação criminal por calúnia, injuria e difamação movida contra o blog e seguidores da fanpage Jota Neves pelos advogados Hamilton Donizeti Ramos Fernandez e Alex…
Para “Pena”, Ricardo Raymundo deve seguir exemplo de prefeito de Colatina/ES Por discordar da decisão do TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, emitida na última terça-feira, dia 24, o advogado André Gustavo Zanoni Braga de Castro, disse que entrará com recurso contra a eventual compra de uma camionete, cabine dupla, pleiteada pela prefeitura…
