O vereador Danilo Aguillar Filho (PSB) de Tupã-SP criticou nesta segunda-feira (29) durante sessão ordinária da Câmara Municipal e ratificou as criticas nesta terça-feira (30) durante entrevista à Rádio Cidade FM, a falta de empenho da Polícia, na apuração sobre a mortandade de peixes nos Rios Tibiriçá e Feio.
Indignado com a falta de investigação, o parlamentar diz que procurou a Polícia Ambiental e foi informado que a responsabilidade pela apuração seria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Já a CETESB revelou que não possuía embarcação para promover diligência nas águas do Rio Feio e que a função deveria ser da Polícia Ambiental. Enquanto isso, a Polícia Civil de Queiroz teria explicado ao vereador que só poderia investigar se houvesse uma denúncia formal.
Por conta disso, Danilo garantiu que encaminhará o caso à Promotoria do Meio Ambiente solicitando providências sobre a usina Clealco que na opinião do edil seria possivelmente a responsável pela poluição que culminou com a maior mortandade de milhares de peixes, como vários pescadores desolados fizeram questão de enviar fotos exibindo os exemplares de várias espécies mortas.
Danilo lembrou também que desde a instalação da unidade em Queiroz, a usina só tem trazido prejuízos ao meio ambiente, como a mortandade ocorrida em 2008 e 2010, quando a unidade foi responsabilizada e obrigada através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público a repovoar e a plantar mudas de árvores às margens dos rios.
Enquanto isso, os peritos da CETESB que retornaram ontem (29) a Queiroz após nova denúncia sobre o rompimento de uma vala de dois (2) km de cumprimento por três (3) de profundidade que teria ocorrido na madrugada do dia 25, mais uma vez não puderam confirmar a informação. Existiria uma remoção de terra nas proximidades da usina, mas segundo as informações, seria para uma suposta construção de uma represa.
A denúncia apontava para o vazamento de grande quantidade de vinhaça. A verdade é que assim como houve manipulação e conserto da adutora no dia 15, instalada no Distrito de Macuco (Getulina) a 60 metros do Rio Tibiriçá, sem que a CETESB tivesse comunicada como determina a legislação, também pode ter havido manipulação de terra da vala para mascarar e dificultar a ação de investigação da CETESB.
Sobre as denuncias feitas por pescadores, índios da Aldeia Vanuíre, em Arco-Íris e, agora também pelo vereador tupãense, Danilo Aguillar Filho, o assessor de imprensa da Clealco, Carlos Furlaneti, disse na sexta-feira (26) que a empresa não tinha interesse em se manifestar.
A Clealco foi multada pela CETESB em apenas 2.000 UFESPs – Unidades Fiscais do Estado de São Paulo. Cada UFESP vale R$ 19,37, portanto a multa atinge o insignificante montante de R$ 37.800,00. A multa não é pela morte dos peixes. Isso não ficou provado. É apenas pelo fato da usina não ter comunicado o incidente ocorrido na adutora de Macuco. Ainda pelo fato de ser reincidente a infração teve valor dobrado.
INQUÉRITO
Ao contrário do que a Polícia de Queiroz teria afirmado ao vereador de que somente depois de uma denuncia formal poderia haver investigação, a Polícia de Santópolis do Aguapeí comunicou à imprensa que instaurou inquérito para investigar a mortandade que atingiu também a região. É possível que os peixes mortos nos Rios Tibiriçá e Feio, sejam os mesmos levados pela correnteza e até provocado a morte de outros também na microrregião de Birigui.
