“É preciso rever o ‘jeitinho brasileiro’, em que a pessoa quer levar vantagem em tudo”, disse o Promotor de Justiça, Roberto Livianu, durante a palestra “Controle da Corrupção”, realizada na segunda-feira (27) no Univem. A explanação aconteceu dentro da 31ª Semana Jurídica do UNIVEM e contou com a parceira da MATRA.
Para o Promotor, a corrupção é um problema cultural do brasileiro, por isso é necessário ocorrer uma mudança de mentalidade. Sobre isso, Livianu levantou uma questão para a plateia. O palestrante perguntou quem era a favor da corrupção. Em seguida, perguntou se alguém aceitaria um cargo público em Brasília para receber um salário de R$ 30 mil e não precisar efetivamente trabalhar.
O problema da corrupção na administração pública, segundo Livianu, é que o patrimônio público não tem um dono, pois é de todos, por isso há o pensamento de que não se está lesando a uma pessoa especificamente.
Outro ponto levantado por Livianu se refere ao voto. Segundo ele, a última eleição presidencial demonstrou que a corrupção não é um fator decisivo na hora de votar. O conformismo com a corrupção acontece por falta de confiança no governo e na Justiça.
Para mudar essa situação, Livianu sugeriu uma reforma política. Para o Promotor, o que acontece atualmente é o “enraizamento” dos políticos, que chegam a ocupar um cargo político por dez mandatos seguidos. “República significa alternância de poder, por isso, na minha opinião, uma pessoa não poderia ocupar mais do que dois mandatos no mesmo cargo. Isso vale também para os órgãos de Justiça”, disse Livianu.
Outro ponto sugerido foi rever o financiamento das campanhas políticas, pois os partidos recebem valores altíssimos de empresas privadas, o que gera “troca de valores”. Ao assumir o poder, o político passa a dirigir as licitações para contratar somente as empresas que financiaram sua campanha.
Também é necessária a criação de uma cláusula de barreira dos partidos que não tenham grande representação. “O problema é que esses partidos nanicos podem vender tempo de televisão em campanhas eleitorais, além de receber verbas do fundo partidário”, falou.
Por fim, Roberto Livianu disse que a transparência das contas públicas é um importante instrumento de combate à corrupção. Quando a população tem acesso às informações públicas é capaz de fiscalizar a atuação dos políticos.
Ao final da palestra, o Promotor concedeu autógrafos em seu mais recente livro, “Corrupção – Incluindo a nova Lei Anticorrupção”.
Roberto Livianu é promotor de Justiça, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, autor do livro “Corrupção e Direito Penal – Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil”, 2006 e idealizador e coordenador nacional da campanha “Não Aceito Corrupção”, lançada em 2012.
Fonte: Matra
