Além de receber críticas por apoiar candidatos de fora, proposta que visava remanejar recursos foi rejeitada. O objetivo é forçar a liberação de emendas impositivas.
O prefeito Caio Aoqui (PSD) percebeu na noite desta segunda-feira, dia 3, – 24 horas depois de comemorar a passagem de Tarcísio de Freitas (Repúblicanos) para o segundo turno das eleições para governador, que sua vida não será nada fácil a partir de agora, às vésperas de acontecer as eleições da Câmara.
Essa terça-feira (4) foi de reuniões, exigências e até discussões ríspidas entre parlamentares de oposição e o prefeito Caio Aoqui.
Foi o decano Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), que se encarregou de dar o tom do jingle: “Tarcísio me leva”. O edil foi duro com os votos levados para fora, através de apoios do chefe do Executivo para candidatos de outras localidades.
Além disso, o Poder Legislativo de Tupã rejeitou um Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que tratava da abertura de crédito de R$ 23,6 milhões para suplementar dotações orçamentárias.
O PL 62/22 era o único projeto da pauta e foi encaminhado pelo prefeito Caio Aoqui, visando autorização dos vereadores para abertura de crédito de R$ 23.602.000,00, para suplementar dotações orçamentárias do Executivo, com recursos advindos do excesso de arrecadação do exercício de 2021, além de anulação de dotações orçamentárias.
Em sua justificativa, o prefeito especificou – como fonte do crédito – superávit do ano passado, no limite de R$ 7.090.000,00. Já os outros R$ 16.512.000,00, são procedentes da anulação parcial de outras dotações (despesas) orçamentárias de 2022.
A destinação indicada, em caso de aprovação do projeto, seria pagamento de pessoal e outros serviços de terceiros (Pessoa Jurídica).
IMPOSIÇÃO
Mas essa pressão tem um motivo: as emendas impositivas que até agora o prefeito Caio Aoqui não liberou para os parlamentares.
Durante toda essa terça-feira (4), várias reuniões foram realizadas com as bancadas para conter os ânimos exaltados.
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo e indicada por vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada parlamentar pode “financiar” obras ou projetos nos municípios, como a compra de ambulâncias ou a construção de equipamentos públicos.
OS VOTOS
A votação foi feita de forma nominal. O projeto recebeu votos contrários dos vereadores Antônio Alves de Souza, o “Ribeirão” (Progressistas), Augusto Fresneda Torres, o Ninha (PSD), Cláudia Aparecida da Silva, a “Claudinha do Povo” (Progressistas), Cristina Vicente dos Reis Fernandes, a “Professora Cris” (PC do B), Eduardo Alexandre Sanches, o “Du do Serv Festa” (Podemos), Marcos César Gasparetto (PSD), Paulo César Soares, o “Paulo da Farmácia” (PSD), Paulo Henrique Andrade (PSDB) e Renato Fresneda Delmori, o “Renatinho da Garagem” (PL).
O Projeto de Lei teve manifestação favorável de Alexandre Scombatti (PL), Antônio Brito (PV), Pastor Eliézer de Carvalho (PSDB), Israel Veloso Neto, o “Tutu” e Lucas Hatano (PSD).
DE FORA TAMBÉM
Ribeirão criticou o prefeito por apoiar candidatos a deputados estaduais de fora nas eleições de 2 de outubro – Ricardo Madalena (PL), de Santa Cruz do Rio Pardo e Caio França (PSB) – Baixada Santista, em detrimento do empresário Thiago Santos (PL).
Por outro lado, Ribeirão também apoiou candidato a deputado federal de outra região, Mauricio Neves (PL), em eventual prejuízo do tupãense Luiz Carlos Motta (PL).
Para obter sucesso no pleito o ex-vice-prefeito, Thiago Santos precisava, segundo ele, de pelo menos 28 mil votos, mas viabilizou um terço do necessário – 9.780, dos quais, 7.670 em Tupã.
A verdade é que todos os votos de Tupã seriam insuficientes para elegê-lo. O candidato a deputado estadual pelo PL, pastor André Bueno teve mais de 60 mil votos e ficou apenas como primeiro suplente.
O candidato Neves foi eleito com 129.731 votos no estado, mas em Tupã, teve apenas 737 votos, e ficou em sexto lugar, apesar da grande publicidade.
À frente dele ficaram: Walter Ihoshi (PL) – 8.548, Motta – 6.182, Eduardo Bolsonaro (PL) – 1.169, Jefferson Campos (PL) – 1.132 e Carla Zambelli (PL) – 859.
Leia também: ESPADIM: “Eu não fui atrás do Bolsonaro”, disse Caio Aoqui
