A sessão da Câmara Municipal de Tupã (SP), realizada na segunda-feira (1º), após receber denúncia contra o presidente Marcos Rogério Gasparetto (PSD) por suposta quebra de decoro parlamentar, continua repercutindo nos meios políticos, sociais e jurídicos.

A matéria publicada pelo “JN – A Notícia sobre o Fato”, na terça-feira (2), revelou os bastidores da atuação da dupla de advogados do corpo jurídico da Câmara, Eliseu Borsari e Willian Manfré, e o possível conflito de interesses entre a função institucional exercida por eles e a defesa pessoal de Gasparetto.

BORSARI & MANFRÉ

Os dois episódios denunciados pela ativista da causa autista, Carina Ribeiro Franco, que motivaram a representação contra Gasparetto, envolvem possíveis relações entre interesses públicos e privados.

Os fatos relatados envolvem cidadãos, comerciantes e empresários, com reflexos diretos na APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade que sobrevive majoritariamente de recursos públicos.

A entidade já foi presidida pelo vereador, que atualmente seria integrante de seu Conselho Fiscal. A acusação sustenta que ele estaria se valendo dessa posição para possível favorecimento ao posto de combustíveis pertencente à sua família.

Os pagamentos seriam realizados com recursos oriundos dos repasses da municipalidade à APAE. Além disso, Borsari teria sido levado para prestar serviços à instituição na condição de eventual voluntário.

O escritório de advocacia Borsari & Manfré atua na defesa de Gasparetto em processo no qual ele é acusado de utilizar a estrutura do gabinete da Câmara para a prática de agiotagem, em uma negociação de empréstimo com cobrança de juros de 5% ao mês, conforme denúncia apresentada pela cidadã.

A autora do pedido de afastamento e cassação do presidente de Câmara, Marcos Gasparetto, Carina Ribeiro Franco, protocolou na terça-feira, requerimento solicitando acesso a informações sobre todo o tramite da sessão, para eventual judicialização do caso.

Clique sobre REQUERIMENTO DE ACESSO A DOCUMENTO E INFORMAÇÕES  e leia a íntegra do documento, cuja a data remete-se a 2 de maio, mas em verdade, o protocolo foi feito na Câmara, no dia 2 de junho.

OUTRO LADO

Os advogados Eliseu Borsari e Willian Manfré foram procurados pelo JN, e ambos afirmaram a inexistência de qualquer conflito ético-profissional e garantiram que irão tomar providências contra a denunciante.

“Não existe qualquer conflito ético-profissional sobre o assunto a ser esclarecido, tendo em vista que somos advogados das empresas dele como pessoa física, desde o final do ano de 2021, antes mesmo de se tornar Presidente da Câmara, em janeiro de 2023.

O que vem ocorrendo são questões que ultrapassaram a política e chegaram no pessoal, entre a senhora Carina e o vereador Marcos. Informo que estaremos tomando as medidas legais contra as falsas denúncias trazidas pela senhora Carina em suas redes sociais. Agradecemos a oportunidade do esclarecimento”, disse em nota o escritório.

FUNÇÃO JURÍDICA

Na Câmara, os advogados executam atividades jurídicas, manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como representando o Poder Legislativo em demandas judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissionais especializados.

O problema não está apenas em quem paga pelos serviços. Está no vínculo do advogado. O advogado da Câmara é servidor público ou ocupante de cargo em comissão. Sua atuação deve estar voltada ao interesse público da instituição, observando os princípios da imparcialidade e da impessoalidade. O Estatuto da OAB trata dessas questões.

Advogados públicos não podem exercer advocacia privada em causas que tenham relação com suas funções públicas. Defender o presidente da Câmara, ainda que mediante pagamento particular, cria vínculo pessoal e compromete a impessoalidade exigida pelo cargo. Saiba mais: Mesa da Câmara de Tupã arquiva pedido de investigação

CONFLITOS

Hoje, o advogado defende a Câmara. Amanhã, pode vir a defender o presidente contra a própria Câmara ou contra o Ministério Público em eventual ação de improbidade. Informações obtidas no exercício da função pública não podem ser utilizadas em defesa privada. Trata-se de um potencial conflito ético evidente.

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Os Tribunais de Contas já consolidaram entendimento de que procuradores de Câmara não podem advogar particularmente para presidentes ou vereadores, ainda que remunerados com recursos privados. O entendimento predominante é de que o cargo exige dedicação exclusiva ao ente público. Quem deseja exercer advocacia privada deve se desligar da função pública.

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A ação de defesa do vereador Rogerinho foi em equipe. Agora de “caça”, o parlamentar virou “caçador” e vai processar um dos denunciantes

A Câmara “moralista” de Bastos-SP, e “defensora dos bons costumes”, disse não à investigação contra o vereador Rogério Fernandes, o “Rogerinho” (Republicanos), condenado pelo juiz de primeira instância, Fabio Alexandre Marinelli Sola, a cumprir 8 anos de prisão em regime fechado pela pratica de 36 estelionatos continuados. A decisão cabe recurso.

Sete dos onze vereadores comandados pelo presidente da Câmara, Valter Bataline, o “Valter da Eletrônica” (PL), rejeitaram o pedido de investigação: Adauto Dias do Prado (PL), Sônia Maria Lopes (PL), Fábio Shunji Sakita (PL), Aline Neves Massochine Amâncio (PRD), Aline Ribeiro Gomes, “Tizil” (Avante), Marcos Pires Medeiros (Republicanos), e Vítor Cordeiro de Aguiar (PP).

Outros dois vereadores eleitos pela ideologia “patriota” – Igor Gonçalves da Silva Cunha (Podemos) e José Luiz Nunes Borges do Nascimento, o “Tininho” (PSD), votaram pela aceitação do pedido de impeachment do acusado.

Rogerinho foi eleito pela coligação “Bastos para Todos”, encabeçada pelo prefeito Kleber Lopes, e foi o nono vereador mais votado nas eleições de 2024.

OS PEDIDOS DE CASSAÇÃO

Foram dois os pedidos de cassação protocolados no Legislativo bastense. O primeiro foi registrado no dia 13, pelo cidadão Arlindo Olímpio da Silva, o “Pirulito”, mas como estava com a situação eleitoral irregular, o documento foi substituído no dia 23, pelo protocolo de Antenor Amaro da Silva. Saiba mais: De Pirulito a Antenor, vereador segue alvo de pedido de impeachment

Conforme a denúncia, os dois dizem ter sido vítimas de estelionato praticado por Rogerinho, um dos condenados por venda de terrenos do Jardim Residencial Golf Club, localizados na Seção Glória II. Leia mais: Vereador é alvo de pedido de cassação após estelionato

O pedido foi lido e apreciado pelos edis logo na primeira sessão dessa legislatura, dia 3 de fevereiro. O plenário estava cheio de apoiadores do parlamentar alvo do pedido de impedimento. Opositores, talvez apenas os dois que protocolaram os pedidos de apuração.

No momento de decisão, como se não soubesse o resultado que havia sido fechado em equipe, Rogerinho erguia as mãos para os céus, como que implorando por um milagre. Não foi um milagre, mas o resultado de um corporativismo também daqueles que defendem a bandeira do moralismo, sob o slogan: “Deus, pátria e família”.

A primeira virtude de ser patriota é defender o que realmente transforma uma sociedade – no coletivo, e não na mesquinha defesa de interesses apenas pessoais ou de um grupo de pessoas que compõem a sua equipe. Mas, se está bom para a sociedade de Bastos, não é preciso usar a expressão popular de “pedir o boné”, que significa afastar-se, então FICA ROGERINHO!

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Foi protocolado na segunda-feira (13), na Câmara de Bastos (SP) pedido de cassação do mandato do vereador Rogério Fernandes, o “Rogerinho” (Republicanos), sob acusação de conduta incompatível com a dignidade do Legislativo e de falta de decoro em sua conduta pública, após ter sido condenado a mais de 8 anos de prisão em regime fechado pela pratica de 36 estelionatos seguidos.

O pedido foi feito pelo eleitor Arlindo Olímpio da Silva, o “Pirulito”, um dos cidadãos vitimado durante a compra de um dos terrenos comercializados pelo então corretor Rogerinho, no Jardim Residencial Golf Club, localizado na Seção Glória II.

De acordo com a denúncia, a sentença em 1ª Instância foi proferida pelo juiz Fabio Alexandre Marinelli Sola, o condenando a uma pena de 8 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 420 dias-multa e os mínimos de indenização para as vítimas.

Conforme o apurado pela Polícia Civil de Bastos, Rogerinho e outros dois acusados agiram de forma dolosa, induzindo as vítimas a erro, por meio de fraude e obtiveram vantagem ilícita de R$ 2,870 milhões.

Após o protocolo do pedido de cassação, o presidente da Câmara, Valter Bataline, o “Valter da Eletrônica” (PL), reeleito como o mais votado com 646 votos deverá colocar o pedido para apreciação dos vereadores.

MORALISTAS

Assim como Valter da Eletrônica, a maioria foi eleita com discurso moralista e na defesa dos bons costumes: Adauto Dias do Prado (PL), Aline Neves Massochine Amâncio (PRD), Aline Ribeiro Gomes, “Tizil” (Avante), Fábio Shunji Sakita (PL), Igor Gonçalves da Silva Cunha (Podemos), José Luiz Nunes Borges do Nascimento (PSD), Marcos Pires Medeiros (Republicanos), Sônia Maria Lopes (PL) e Vítor Cordeiro de Aguiar (PP).

O acusado Rogerinho foi o nono parlamentar mais votado nas eleições de 2024, com 246 votos. A Câmara de Bastos é composta por 11 vereadores.

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A sentença foi proferida nesta quarta-feira (26) pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) já havia negado pedido de liminar do empresário tupãense. Desta forma, Paulo Henrique Andrade (Novo) fica impedido de ser pré candidato a prefeito, nas eleições de outubro.

DEFESA

Conforme a defesa de de PH, através de Fatima Cristina Pires Miranda, Priscila Lima Aguiar Fernandes e Cristiano Vilela de Pinho, no dia 12 de junho, de 2023, a cidadã Tereza Anastacio apresentou denúncia na Câmara sobre suposta prática incompatível com o decoro parlamentar, com pedido de cassação do mandato, conforme o Regimento Interno da Câmara.

“Ocorre que o processo administrativo já estava atingido pelo prazo decadencial de 90 dias corridos, já que PH foi notificado no dia 19 de junho, de modo que o feito deveria ter sido concluído até 17 de setembro, no entanto, seguiu seu trâmite afronta ao ordenamento jurídico e à garantia do devido processo legal”, apontaram.

“A tese foi rejeitada em todas as instâncias. “A reclamação é constitucional. Normas processuais atinentes ao processamento e julgamento, por Comissão Processante, que apura suposta infração de decoro parlamentar de vereador. Não confirmada a alegada afronta a súmula vinculantes 46”, já havia se manifestado a Procuradoria-Geral da República, ao apresentar parecer pela improcedência da reclamação “até pelo fato de ausência de estrita aderência entre o ato reclamado e o paradigma no mérito. Não cumprido o esgotamento das instâncias”.

DECISÃO

De acordo com o ministro do STF, Cristiano Zanin, a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são de competência legislativa privativa da União. “No entanto, no caso concreto, não se trata de discussão sobre crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos. Na verdade, trata-se de procedimento da Câmara Municipal de Tupã que declarou a quebra do decoro parlamentar, o que não atrai automaticamente a incidência do enunciado da Súmula Vinculante 46”.

O ministro confirmou inclusive, que já havia jurisprudência sobre o tema: “Posto isso, julgo improcedente esta reclamação e condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil”, sentenciou Zanin.

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O conteúdo da sessão extraordinária de cassação do ex-vereador Paulo Henrique Andrade, o “PH” (PSDB), foi um show eclético e de improviso e, às vezes, com coreografias marcadas e ensaiadas. Os protagonistas pareciam estar na expectativa da chegada da Primavera tupãense, iniciada na madrugada deste sábado (23).

O “quartel” do Legislativo ficou com a porta cheia de militares e no palco principal os atores coadjuvantes fizeram o espetáculo, a partir do início da sessão de julgamento, sob o comando do presidente Marcos Rogério Gasparetto (PSD).

Sem usar a formalidade no começo dos trabalhos Gasparetto determinou – “pode seguir Chuchu!” – e até o apelido do secretário Legislativo, que sonoramente lembra o nome do fruto que é uma hortaliça conhecida por Chuchu, foi o gatilho para disparar a “arminha” e tentar impedir a sessão de cassação.

De repente, um coro ecoou em tom de zombaria: “ah, chuchuuuu…”. Nem o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) apelidado de Chuchu, pelo colunista “Macaco Simão”, causou tamanha euforia da galera.

E lá foi o presidente da Casa explicar que o termo “chuchu”, utilizado por ele ao solicitar a leitura, não estava utilizando no sentido figurado para designar que o funcionário era uma pessoa querida, encantadora ou favorita.

A essa altura, a confusão já estava estabelecida na Casa legislativa. Um ativista bolsonarista e marido da tupãense Klio Hirano, iniciou uma rebelião e foi travada luta corporal com seguranças contratados pela Câmara, para manter a ordem, mas a ordem do dia só foi respeitada mesmo, quando o capitão André Vander, comandante da 2ª Companhia da PM, subiu o tom do diálogo.

No meio da confusão, a portadora de tornozeleira eletrônica pela qual é monitorada após ficar 9 meses presa, sob acusação de atentados e tentativa de invasão ao prédio da Polícia Federal, em Brasília, se afasta do marido que era levado para a delegacia.

Klio Hirano escapou sorrateiramente depois que recebeu mensagem eletrônica da PF ordenando sua imediata saída do Legislativo – ou saia ou voltava   para a Colméia”.

Enquanto isso, seguia o empurra-empurra, cotovelada, queda ao chão, gente passando mal, gritaria de dor, palavra de ordem e a família que apoiava a cria, viu que o tiro saiu pela culatra, ratificando a origem da quebra de decoro parlamentar.

MACARENA

A sessão teve sua abertura às 16, foi encerrada por volta das 7h da manhã de sexta-feira (22), mas em altas horas o show – sem apresentação de Serginho Groisman seguia animado com dança Macarena, cuja a Pátria Amada é espanhola. Faltou patriotismo. Tudo bem, a dança das cadeiras também nasceu na Europa.

E a estrutura prometida por Paulo Henrique para quem fosse apoiá-lo na sessão de julgamento foi de fato cumprida: “Ah, como é bom ter dinheiro e poder gastar”, disse a matriarca, depois de servir a alimentação para as crias.

O cardápio que saiu do “caldeirão” foi variado e teve salgado assado, X-salada, sobremesa, coca-cola, fanta e guaraná. Mas nem tudo foi festa.

Teve voto, com choro e choro, por voto. Teve lágrima “enroscada na garganta” e teve goela para discursar e gritar ofensas contra os parlamentares, depois de ouvir o placar chamar 13 a 2, saiu pela porta que entrou. Treze? De novo? É a chave Pix.

“Quem pariu Mateus, que o embale…”, conforme ditado que expressa a necessidade de compromisso dos responsáveis por suas crias. “Não mãe, você não pode vir aqui”, impediu PH.

Veja imagens sobre o início da confusão. Reportagem Edvaldo Santos/Rádio Cidade

Em tempo: o diretor da Secretaria Legislativa de Administração da Câmara, Emerson Sadayuki Iwami, tem o apelido de “Xuxu” e não “Chuchu”

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Depois de 49 anos, o vereador Paulo Henrique Andrade, o “PH” (PSDB), deverá ser o segundo vereador cassado da história política de Tupã (SP). O advogado Nelson Teixeira Lacerda foi o primeiro, em 9 de dezembro de 1974.

À época, “a Câmara acolheu denúncia formalizada pelo também vereador Gorges Oliveira de Brito, no dia 18 de setembro”, publicou o colunista David de Castro, em “Fragmentos” da história de Tupã, pelo Jornal Diário, edição desta quinta-feira (21).

Nelson Lacerda era presidente do Legislativo, então recordista de votos e de mandatos, mas foi acusado de irregularidades. Após a cassação, o também advogado Pedro Mudrey Bassan respondeu pela presidência da Casa. Lacerda foi substituído pelo suplente Augusto Lopes Torres Filho.

Já em caso de cassação no dia de hoje, PH deverá ser substituído pelo suplente do PSDB, Charles dos Passos, que obteve 574 votos, nas eleições de 2020, contra 867 de PH.

ACUSAÇÃO

A acusação sobre falta de decoro parlamentar que pesa contra o vereador foi motivada por uma suposta agressão contra a cidadã Tereza Anastacio, 63 anos, ocorrida em sessão ordinária de 22 de maio.

Ela e um homem se desentenderam no plenário do Legislativo e o edil saiu para eventualmente apartar os brigões. Enquadrado no Código de Ética que ajudou aprovar, PH que já havia escapado de uma outra cassação sob acusação de fomentar atos antidemocráticos, se viu agora, envolvido em “patrocinar” situações que depõem contra as regras legislativas.

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O vereador Paulo Henrique Andrade, o “PH” (PSDB) admitiu em vídeo de que possivelmente será cassado pela Câmara de Tupã (SP), após a decisão de Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP) e Eduardo Akira Edamitsu, o “Shigueru” (PSD) seguirem o relator Israel Velloso da Silva Neto, o “Tutu” (PSD).

Ao que tudo indica o relatório aponta para a quebra de decoro parlamentar de PH, acusado de agredir Tereza de Lourdes Anastacio e ou de incitar a confusão ocorrida na sessão do dia 22 de maio, culminando com o seu pedido de impeachment.

Durante a audiência que apontou para um julgamento de cassação, PH se irritou com Ribeirão e houve gritaria na sala com dizeres “não sei do que sou capaz”.

Para terceiros, o vereador acusado de quebra de decoro já havia insinuado de que o caso vai parar na Justiça, e a pá de cal para o assunto foi o pedido que fez, como se quisesse ajuda do público para uma suposta decisão desfavorável do plenário.

“Eu ainda tenho um recurso dentro da Comissão de Justiça da Câmara, mas não consigo entender como foi escrito aquilo. Eu fui absolvido pela polícia e pelo Ministério Público e se você está revoltado com tudo isso que está acontecendo compartilhem esse vídeo e deixem seus comentários se vocês concordam com o que está ocorrendo”, apelou.

Paulo Henrique Andrade poderá entrar para os anais legislativos tupãenses como um parlamentar cassado por decisão do plenário, assim como o fez em 28 de maio de 2019, ao votar favorável pelo impeachment do ex-prefeito José Ricardo Raymundo (PV), por suposta ineficiência.

A Câmara não definiu data de sessão de julgamento do pedido de impeachment de PH.

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Foi assim contra “Claudinha do Povo”, Paulo Henrique, e até contra o prefeito Caio Aoqui. 

O pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Akira Edamitsu, o “Shigueru” (PSD), de fato não vingou.

Apenas o vereador Renato Fresneda Delmori (PL), o “Renatinho da Garagem”, votou pela admissibilidade do procedimento que sequer foi lido no plenário. Houve ainda uma abstenção e 12 votos contra.

Protocolado na manhã desta segunda-feira (5), pela dona de casa Ilda dos Santos Souza de Figueiredo, a denúncia não foi admitida pelos vereadores, conforme o blog antecipou.

Com a decisão, os legisladores tupãenses mantiveram a “coerência”. Da mesma forma agiram em relação aos pedidos de afastamento e de impeachment dos vereadores Paulo Henrique Andrade (PSDB) e Cláudia Aparecida da Silva, a “Claudinha do Povo” (PP).

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O pedido de cassação do prefeito Caio Aoqui (PSD), também não foi analisado.

Shigueru não permitiu que o plenário da Câmara discutisse o assunto, apesar dos “protestos” de Paulo Henrique Andrade, calado pela decisão truculenta do presidente. “Se quiser questionar que vá à Justiça”, disse ele. Andrade que mais tarde também viria a ser alvo de pedido semelhantes emudeceu.

Aliás, essa é uma das acusações contra o presidente da Câmara, que no entendimento da dona de casa, o parlamentar obstaculizou a tramitação do pedido de impedimento do prefeito.

Outra questão passível até de investigação por parte do Ministério Público, talvez seja a acusação de eventual conflito de interesse.

O vereador, cuja função é o de fiscalizar as ações do Executivo manteria contrato com empresa prestadora de serviço público para a municipalidade.

De acordo com o protocolo, a família do parlamentar alugou área que serve de garagem para a empresa Circular Trans VLP.

Como contrapartida, o parlamentar é um dos que se empenha atuando como interlocutor da Trans VLP, sempre em nome do interesse público.

Recentemente, a Câmara aprovou subvenção de R$ 130 mil para a empresa circular, porém, antes, foi publicado uma redução no valor da passagem, como forma de sensibilizar a população e os eventuais opositores.

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O decano deve retornar das Ilhas Caribenhas com a missão de apaziguar os ânimos.

De Punta Cana – República Dominicana, banhada pelo Mar do Caribe e pelo Oceano Atlântico, região conhecida por luxuosos resorts, o vereador Antônio Alves de Sousa, o “Ribeirão” (PP), não compareceu na sessão ordinária da Câmara, na segunda-feira (4).

Apesar da distância de quase 5 mil km, Ribeirão sabe o que se passa no legislativo tupãense. Os desdobramentos que resultam num pedido de cassação do prefeito Caio Aoqui (PSD) eram previsíveis do ponto de vista político.

Os “amigos” do prefeito colaboraram para amplificar a crise de relacionamento institucional, culminando com o rompimento abrupto da base de sustentação do executivo.

Ainda nesta quarta-feira (6) numa conversa com o presidente do legislativo, Eduardo Akira Edamitsu, o “Shigueru” (PSD) tentei entender o que de fato se passa nos bastidores do parlamento tupãense.

O que ficou explícito, segundo ele, é que foi antecipada a disputa da mesa diretora da Câmara.

Dois vereadores, Marcos Gasparetto (PSD) e Augusto Fresneda Torres, o “Ninha” (PSD), notem, todos do partido do prefeito já teriam antecipado interesse na presidência.

Aliás, Gasparetto até insinuou disputar o pleito com “Shigueru”, mas desistiu. Também desmentiu à época, em 26 de novembro de 2020, a pretensão de ser candidato a candidato a prefeito, em 2024. Leia mais: Gasparetto nega querer ser prefeito, mas vai disputar a Câmara

Já Ninha Fresneda está no seu quarto mandato e também não esconde essa possibilidade. A propósito, quando do rompimento com a base aliada do prefeito, os cinco descontentes tinham em mente, com apoio da bancada de Ribeirão compor a maioria no legislativo.

ÁGUAS AGITADAS

A possibilidade de se compor uma nova maioria inegavelmente deverá ter o apoio dos três que “restaram” ao lado de Caio. Ou seja, Caio Aoqui mesmo enfraquecido pode ajudar a eleger a nova mesa diretora da Câmara e se ancorar em Ribeirão.

É possivelmente este raciocínio que Ribeirão pode trazer na bagagem de Punta Cana. Já no resort tupiniquim, entre os dois municípios, a “meta” poderá ser fechada.

Mais uma vez, como o blog antecipou em 15 de maio, Ribeirão é de fato favorito para assumir a Câmara para o biênio 2023/2024.

São nestas águas “turbulentas” entre Punta Cana e Arco-Íris, que será decidido o futuro de Tupã – se de fato permanecerá mesmo somente nas mãos de Caio, Renan Pontelli (PSDB) ou em “nossas mãos” – de todos nós, incluindo os bons ares caribenhos.

Leia também: MIJOU PRA TRÁS: Decisões equivocadas causam instabilidade política em Tupã (SP)

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