A Comissão de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos solicita também esforços para reabertura do antigo Hospital São Francisco de Assis para atendimento de usuários do SUS.
NOTA AOS TUPÃENSES
Tupã vive uma situação grave e emergente de crise da saúde pública em razão da pandemia causada pela COVID-19, com centenas de pessoas mortas, milhares de infectados e, com alto comprometimento da estrutura de saúde pública da cidade, com os leitos de UTI com máxima ocupação por bastante tempo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Tupã/SP, através da Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, não se furtando a sua responsabilidade social, vem desde o ano passado cobrando os órgãos públicos medidas eficazes para proteção da população tupãense, como testagem em massa da população para isolamento de casos positivos da doença, mapeamento de risco e rigorosa fiscalização as atividades em funcionamento.
Todos os dias tupãenses morrem acometidos pela Covid-19, ou, são infectados e precisam de hospitalização e de oxigênio, famílias inteiras vivenciam o luto que parece não ter fim, e, são abruptamente tragadas pela dor da perda de um ente querido.
A Prefeitura Municipal travou batalhas jurídicas em razão da abertura das atividades econômicas, atendeu a interesses que outrora era também da população, porém, a cidade vive um estágio de contágio e contaminação da doença totalmente fora de controle, que demanda da Prefeitura Municipal coragem de medidas concretas, como o fechamento temporário das atividades não essências no nosso Município, para evitar maior contágio e maior colapso da saúde pública.
A atual situação demanda também esforços na reabertura do antigo Hospital São Francisco de Assis para atendimento de usuários do SUS que não necessariamente estejam acometidos pela COVID-19, pois, há um temor muito grande na população que necessita de atendimento médico através do SUS em procurar a Santa Casa de Misericórdia, em razão do atendimento aos infectados pela Covid-19, com receio justo de contágio da doença.
Ainda é de se aguardar também que medidas eficazes sejam tomadas pelo Legislativo Municipal, pois, é de conhecimento que o Legislativo não renunciou a nenhuma porcentagem do duodécimo repassado pelo Executivo, com a renúncia os valores podem ser aplicados imediatamente no combate à pandemia, para que possamos o mais rápido possível voltarmos a normalidade.
Porém, nada disso importa e nada é possível, se não tivermos a população tupãense comprometida com o bem comum, firme na solidariedade e na fraternidade, preocupada na proteção de nossas vidas, seguindo os protocolos de segurança com o rigor que é exigido pelo poder público.
Conte sempre com a OAB Tupã!
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