Ofícios revelam esforço de 6 deputados de SP — 3 do PT — para liberar verba de obras da Máfia do Asfalto.
Parlamentares direcionaram cerca de R$ 6 milhões para municípios que contrataram o Grupo Demop. Eles dizem que responsabilidade é das prefeituras
Por Andreza Matais, Fábio Fabrini e Fausto Macedo, no Estadão:
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram ao menos R$ 5,9 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos congressistas para que os ministérios das Cidades e do Turismo liberassem dinheiro de emendas do Orçamento a municípios que, mais tarde, contratariam as empreiteiras Demop Participações e Scamatti & Seller Infraestrutura – em muitos casos, com dispensa de licitação. A Procuradoria-Geral da República investiga o possível envolvimento de deputados com o esquema, que foi identificado em abril pela Operação Fratelli, da Polícia Federal.
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Cinco dos seis deputados federais que se esforçaram para destinar as emendas a obras do interior paulista são citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal em posse de um contador do grupo acusado e do empreiteiro Olívio Scamatti, sócio das empresas e apontado como chefe do esquema suspeito de atuar em 78 municípios. O documento secreto do empreiteiro sugere pagamentos mensais, entre 2011 e 2013, para políticos e servidores públicos.
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Só o deputado Devanir Ribeiro (PT) pediu o repasse de pelo menos R$ 2,7 milhões para três cidades paulistas. Num dos ofícios, de 2011, direcionou R$ 2,4 milhões do orçamento do Turismo para pavimentar um anel viário no município de Adolfo. No ano seguinte, a prefeitura da cidade firmou contrato com a Demop por R$ 2,6 milhões. O petista teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações na planilha apreendida pela Polícia Federal. Ele é citado em conversas dos irmãos Scamatti, nas quais tratam de valores. Outro citado, Jefferson Campos (PSD) pediu às Cidades e ao Turismo o envio de mais R$ 2 milhões para obras tocadas pela Demop e a Scamatti & Seller em Ibirá, Oswaldo Cruz e Andradina. Com base na planilha, o Ministério Público vê “indício” de pagamento de propina a ele, no valor de R$ 97 mil, entre abril e maio do mesmo ano.
Também fizeram gestões nos dois ministérios Eleuses Paiva (PSD), padrinho de R$ 300 mil para Jales; e João Dado (SDD), que destinou R$ 573,3 mil para o mesmo município, Santa Albertina e Ouroeste. Os dois também são citados na planilha. “Senhor prefeito e amigo”, oficiou Dado em fevereiro de 2010 ao prefeito Humberto Parini, de Jales, acrescentando que seu mandato seria “exercido e compartilhado em consonância com a profícua gestão” do administrador local. Cândido Vaccarezza (PT) pediu o envio de R$ 505 mil para Lavínia, Herculândia e Auriflama.
Já o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), indicou R$ 150 mil para obras em Guzolândia. “Venho solicitar providências no sentido de destinar recursos da emenda de minha autoria para o município”, escreveu ele ao Turismo, em 13 de abril de 2011. No ano seguinte, a Demop assinou contrato de R$ 130,9 mil com a prefeitura da cidade para recapear várias ruas e instalar sinalização turística. Segundo o documento, Chinaglia teria sido beneficiário de R$ 40 mil em 2011 e Vaccarezza, de R$ 355 mil entre 2011 e 2012.
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Por Reinaldo Azevedo
Outro lado — Chinaglia afirmou que a responsabilidade por contratar a empresa é da prefeitura e que o fato de apenas uma emenda sua ter sido destinada à Demop Participações Ltda. “desmoraliza tudo o que foi inventado” contra ele. O nome do deputado aparece na contabilidade da Máfia do Asfalto. “O ideal seria não encontrar nenhuma emenda minha, mas das centenas de emendas que apresentei só uma ter sido destinada já desmoraliza tudo o que foi investigado contra mim”, afirmou. O deputado afirmou que as informações da reportagem são “requentadas” e acusou os investigadores de fazerem um “vazamento seletivo” das investigações. Ele disse também ter solicitado à Procuradoria-Geral da República para investigar a citação ao seu nome.
Procurados, quatro dos demais envolvidos negaram qualquer irregularidade e o quinto não atendeu as ligações. João Dado afirmou que conhece os sócios do grupo Demop, mas negou ter direcionado suas emendas a prefeituras que contratassem empresas do grupo. “Eu destino emendas a centenas de municípios do noroeste paulista. Não seria possível ter qualquer tipo de conduta indevida que não fosse identificada.” Dado afirmou que conhece os pais dos sócios da Demop. “Eles são da minha cidade. Não tem jeito de eu não conhecê-los.” O grupo Scamatti tem como sócios Pedro Scamatti Filho, Dorival Remedi Scamatti, Edson Scamatti, Mauro Andre Scamatti e Olívio Scamatti.
O deputado Devanir Ribeiro disse que ele só apresenta a emenda: “Os municípios é que se viram para fazer a licitação”. Garantiu que não conhece “o pessoal da empresa” e que o único valor que recebeu do grupo foi para sua campanha. “Foi doação oficial. Está tudo registrado.” A assessoria de Campos disse que “ele já falou tudo o que tinha para falar”.
Em nota, o deputado Cândido Vaccarezza afirmou que suas emendas foram fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Não recebi qualquer contribuição das empresas envolvidas, como atesta a Justiça Eleitoral. Nunca fiz qualquer tipo de negociação com Olívio Scamatti ou com qualquer outro empresário.” O deputado Eleuses Paiva não foi localizado e ninguém atendeu as ligações no gabinete dele nesta segunda-feira.
Procurada, a Caixa afirmou, por meio da assessoria, que não tem a relação das empresas contratadas com recursos do orçamento federal. “Esclarecemos que, para as operações com recursos do Orçamento-Geral da União, a responsabilidade por licitar, contratar e pagar as empreiteiras/fornecedores é do ente tomador/beneficiário, de forma que esses dados não estão disponíveis nos sistemas da Caixa.” A nota do banco afirma, ainda: “Nessas operações não nos relacionamos com empreiteiros ou fornecedores”.
(Com Estadão Conteúdo)
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