A fórmula que bancou os shows mais caros da região de Marília nos últimos anos é a mesma que agora é copiada no interior do Rio de Janeiro e explica por que as festas foram canceladas em 2026.

O modelo consistia em usar emendas parlamentares destinadas à saúde, para reforçar o caixa da saúde e, assim, liberar o recurso próprio da prefeitura. Esse recurso próprio, que deveria estar na saúde, era então usado para pagar cachês de R$ 800 mil a até R$ 1,1 milhão para artistas como Ana Castela – que se apresentou na 51ª Exapit de Tupã em 2022 e na 53ª edição em 2024 -, e Gustavo Lima, respectivamente e ou Alok no Tupã Folia.

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FALTA DE EMENDA

Em 2026, a Prefeitura de Tupã informou oficialmente que a 55ª Exapit não foi realizada neste ano porque uma emenda parlamentar destinada ao evento não pôde ser formalizada antes do período eleitoral. Com isso, a administração decidiu não utilizar os recursos próprios para realizar a festa.

A nota oficial comprova a dependência: sem emenda, a prefeitura não bancou a festa com dinheiro próprio.

TENDÊNCIA DE CAUTELA

A decisão de Tupã acontece em um momento em que diversas prefeituras brasileiras vêm adotando maior cautela na realização de eventos de grande porte. O aumento dos custos operacionais, a pressão sobre os orçamentos públicos e a necessidade de preservar serviços essenciais têm levado municípios a reverem calendários de festas, rodeios e grandes programações.

Casos semelhantes têm sido registrados em diferentes cidades, como Luiziânia, Sales, Embu-Guaçu e outras localidades do país, onde eventos tradicionais também passaram por suspensão, reavaliação ou não realização diante do atual cenário financeiro. Pompeia, que também cancelou a Expompeia em 2026, segue essa mesma tendência.

IACRI PROVA A SUBSTITUIÇÃO

Em Iacri, a prefeitura fez o caminho inverso e admitiu a substituição de prioridades.

O prefeito Cléber Rogério Cerbantes Panhozzi (PL), anunciou o cancelamento da festa do peão em 2026. A decisão, segundo ele, passa por priorizar investimentos na saúde pública municipal.

A prefeitura ainda informou que a medida faz parte de uma reorganização das prioridades de Iacri. A tradicional festa do peão de Iacri é normalmente realizada em junho, reunindo grandes nomes do rodeio e shows artísticos. Ano passado aconteceu a 38ª edição.

Iacri prova na prática o que a reportagem apurou: o recurso de emenda para show poderia ser substituído e, quando não é substituído, sobra para a saúde.

MODELO DA REGIÃO 

A mesma engrenagem agora aparece em São Fidélis, no Rio de Janeiro, mostrando que o modelo da região de Marília virou prática nacional, conforme matéria publicada no Jornal Cinforme:

Ana Castela está com apresentação marcada para esta quinta-feira (27), em São Fidélis, no Rio de Janeiro. O show terá cachê de R850mil, custeado por uma emenda parlamentar de R 1 milhão solicitada pela deputada federal Dani Cunha (PL). A prefeitura do município também é comandada pelo partido.

De acordo com documentos encaminhados pela prefeitura ao Ministério do Turismo, os eventos realizados na cidade costumam reunir, em média, 2 mil pessoas por dia. Para o show de Ana Castela, a estimativa é de aproximadamente 4 mil espectadores.

A expectativa é de que a apresentação atraia um público duas vezes maior que a média dos eventos locais, contribuindo para movimentar setores como comércio, hotelaria e serviços, além de gerar impacto na atividade turística do município.

O caso também chama atenção pelo histórico de contratos públicos envolvendo a artista. Entre janeiro de 2024 e março de 2026, Ana Castela teria recebido R$ 73 milhões por 93 apresentações contratadas por prefeituras e governos estaduais de diferentes partidos, entre eles PSD, PSB, PSDB, MDB, PP e União Brasil.

DESVIO DE FINALIDADE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considera a substituição de fonte – usar emenda da saúde para liberar recurso próprio para show – como desvio de finalidade.

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O vereador Geraldo Rodrigues dos Santos, conhecido como “Geraldinho” (PL), de Iacri, se manifestou publicamente pela primeira vez após vir à tona uma denúncia de importunação sexual que estaria sendo apurada na cidade de Marília (SP).

Em nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar negou as acusações e disse que irá tomar medidas judiciais contra os responsáveis.

“Por muitas vezes me calei, e não por estar errado, mas sim por estar com a consciência limpa e para não alimentar arruaças por meio de redes sociais. Mas o assunto agora chegou a um patamar muito sério. Eu e minha família fomos surpreendidos por falsas notícias envolvendo a minha imagem”, declarou.

Geraldinho questionou as motivações da denúncia e atribuiu o caso a questões políticas. “O que querem com isso? É lamentável ver até onde o ser humano é capaz de chegar por política. Como sempre digo: a política em si não é suja, sujas são as pessoas que a corrompem”, afirmou.

O vereador disse estar com “a consciência limpa” e agradeceu o apoio recebido. “Todos que convivem comigo sabem no dia a dia da minha integridade como ser humano e como político”.

Ele também informou que já acionou advogados. “Informo ainda que meus advogados foram contatados: todas as medidas judiciais serão tomadas e todos os responsáveis por esse caso de difamação serão convocados a responder judicialmente”.

Ao final, Geraldinho disse que “sigo firme, entregando tudo nas mãos de Deus, pois sei que a justiça Dele nunca falha”.

Só para lembrar o JN procurou Geraldinho e o prefeito Cleber Cerbantes (PL) por mensagem de aplicativo na quinta-feira (13) e por ligação na tarde de sábado (15), às vésperas da publicação da matéria, mas ambos preferiram não dar entrevista. O espaço segue aberto.

RECAPITULANDO A DENÚNCIA

A Delegacia Seccional de Polícia de Marília estaria apurando uma denúncia de importunação sexual envolvendo o vereador, que também é funcionário público municipal de Iacri, onde atua como motorista.

Segundo consta, a vítima, que é de Tupã (SP), costumava viajar de carona no veículo da Prefeitura de Iacri até Marília, onde trabalha.

Pelo menos uma vez por semana, ela pernoitava na Casa de Apoio aos Pacientes de Iacri. Teria sido em uma dessas noites que Geraldinho teria ido até o estabelecimento e forçado a situação.

A vítima teria procurado a polícia e registrado a denúncia. Saiba mais: Caso de importunação sexual contra vereador do PL de Iacri movimenta até deputados

O único parlamentar que se manifestou foi Gildasio Rodrigues Moreira (PSD): “Assim que a Câmara for notificada sobre a denúncia, com certeza medidas cabíveis serão tomadas. A população está nos cobrando, principalmente eu, que atuo bastante nas redes sociais”.

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A novela “Quem Ama Cuida”, da TV Globo, trouxe de volta ao debate público o assédio e a violência sexual. A trama mostra os efeitos do abuso de poder e tem provocado discussões sobre como instituições e a Justiça lidam com as denúncias.

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Na região, três casos relacionados chamam atenção. Um deles já teve condenação na Justiça do Trabalho. Os outros estão em fase de apuração administrativa e policial.

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Uma denúncia de importunação sexual está sendo apurada na cidade de Marília (SP), com desdobramentos em outras duas cidades. Segundo consta, a vítima, que é de Tupã (SP), costumava viajar de carona na ambulância da Prefeitura de Iacri (SP) até Marília, onde trabalha.

Pelo menos uma vez por semana, ela pernoitava na Casa de Apoio aos Pacientes de Iacri. Teria sido em uma dessas noites que o parlamentar Geraldo Rodrigues dos Santos, conhecido como “Geraldinho” (PL), teria ido até o estabelecimento e forçado a situação.

Geraldinho é funcionário público municipal, onde atua como motorista, e também exerce mandato de vereador na Câmara Municipal de Iacri. A vítima teria procurado a polícia e denunciado o agressor.

Inicialmente, a reportagem procurou a delegada da DDM de Tupã, Janaína Antoniazzi, e a Delegacia Seccional de Tupã para saber se o caso teria sido registrado em Tupã.

O delegado seccional, Luiz Antônio Hauy, informou que havia ficado sabendo do ocorrido envolvendo um vereador de Iacri, mas “se o fato ocorreu em Marília, o caso será apurado por lá. Por se tratar de fato ocorrido naquela cidade e por envolver um agente político, a investigação deve ficar a cargo da Delegacia Seccional de Polícia de Marília”, disse ele.

CÂMARA E PREFEITURA

A reportagem procurou o presidente da Câmara Municipal de Iacri, Márcio Alessandro Matos Gregório (PSDB), para saber sobre eventuais providências que seriam tomadas pela mesa diretora do Legislativo em relação ao caso envolvendo o vereador. Até a publicação, ele não se pronunciou.

A Prefeitura de Iacri, na gestão do prefeito Cleber Rogério Cerbantes, o “Clebinho” (PL), também foi questionada sobre a situação funcional do servidor. Na sexta-feira (7), a equipe de reportagem falou com o secretário de Administração, Gustavo Miranda Pinheiro, mas ele disse que o assunto deveria ser tratado com a pasta jurídica, comandada por Fabiano Clemente da Silva. Pinheiro disse que iria pedir para que o setor retornasse à ligação, mas isso não aconteceu.

Em novo contato na terça-feira (11), o JN conversou diretamente com o secretário jurídico. Veja o diálogo:

JN: Eu tentei um contato na semana passada, sobre o caso que envolveria um funcionário público supostamente acusado de assédio sexual. Gostaria de saber a situação funcional dele e se a prefeitura está acompanhando o caso e, consequentemente, vai abrir algum procedimento administrativo sobre o assunto?

Dr. Fabiano Clemente: A prefeitura não foi notificada, judicial ou extrajudicialmente, sobre nenhuma ação de seus funcionários.

JN: Perfeito. Logo, não há o que apurar. Isso significa que o funcionário está exercendo normalmente suas funções?

Dr. Fabiano Clemente: Não possuo essa informação. Não sei a qual funcionário se refere.

JN: Geraldo Rodrigues dos Santos.

Dr. Fabiano Clemente: Não temos conhecimento.

Informações dão conta de que Clemente é parente de Geraldinho. O próprio suspeito, Geraldinho, preferiu o silêncio e não retornou ao contato feito pela reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

O único parlamentar que não fugiu do assunto foi Gildasio Rodrigues Moreira (PSD).

“Assim que a Câmara for notificada sobre a denúncia, com certeza medidas cabíveis serão tomadas. A população está nos cobrando, principalmente eu, que atuo bastante nas redes sociais”, destacou.

O chefe do Executivo iacriense, Clebinho, foi procurado nesta quinta-feira (13), mas não deu satisfações.

Também há informações extraoficiais de que, pelo fato de serem da mesma sigla partidária, existiria uma blindagem sobre o caso, envolvendo, inclusive, a ação de deputados do PL.

Até por isso, o JN, através de correspondentes não conseguiu sequer confirmar o registro de boletim de ocorrência que estaria sob a responsabilidade da Delegacia Seccional de Marília.

A LEI

A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos. A pena pode ser aumentada em até 1/3 se o agente se prevalecer de cargo ou função.

Nota da redação: Qualquer pessoa é considerada inocente até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

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A viatura da Polícia Militar retirada de Quintana (SP) reapareceu no município no sábado (1), logo após a denúncia pública feita pelo prefeito Fernando Itapuã (PSD) e a publicação de reportagem do site Jota Neves “A Notícia Sobre o Fato” sobre o caso.

Mas para o chefe do Executivo, o caso não está encerrado. Em entrevista ao jornalista Toninho de Favere, da Nova Tupã 100,3 FM na segunda-feira (3), ele disse que vai “querer explicações sobre o caso” e prometeu levar a denúncia contra o comando do Nono Batalhão da PM, com sede em Marília, e da Segunda Companhia, com sede em Tupã, ao Governo do Estado de São Paulo.

O prefeito relatou que, além da retirada da viatura nova destinada pelo Governo do Estado, foi inspecionar pessoalmente o destacamento da PM e encontrou apenas uma viatura no local, sem bateria.

“Não temos PM e não temos viatura. A gente liga e demora. As cidades pequenas estão largadas. Tiraram viatura de Quintana e de Bastos. Fui lá à meia-noite e só tinha uma viatura, e estava sem bateria. Precisamos de mais atenção do comando do Nono Batalhão em Marília e da 2ª Cia aqui de Tupã”, disse Fernando Itapuã na entrevista.

Viatura de Bastos

A PM de Bastos recebeu a viatura em 26 de maio de 2023 e, no começo de 2024, ela foi retirada do município para uso de oficiais, segundo as informações.

“Com essa nova adição à frota, os policiais terão recursos modernos e maior agilidade no desempenho de suas atividades, contribuindo para a efetividade das ações de combate à criminalidade em Bastos”, havia destacado à época o prefeito Manoel Rosa (MDB), mas antes mesmo do término de seu governo, a viatura já havia sido retirada do patrulhamento rural.

O atual chefe do Executivo bastense, Kleber Lopes de Souza (PL) nunca se posicionou sobre o assunto, apesar do prejuízo à segurança da população do município, que tem como principal fonte econômica a atividade da avicultura – que cobra segurança na zona rural.

Quando a viatura foi entregue oficialmente ao município pousaram para a foto o sargento Luizetti, tenente Lisboa, Manoel Rosa e o então tenente Butarelli, hoje capitão e comandante da 2ª Companhia.

Na avaliação do prefeito Itapuã, há uma “inversão de valores” na segurança pública. “A população fica presa com muros altos, cercas elétricas e os bandidos soltos, enquanto a PM, que segundo a Constituição tem o dever e a obrigação de fazer o serviço preventivo e ostensivo não o faz por falta de efetivo e de viaturas”, afirmou.

Itapuã também rebateu a alegação de que “a PM prende e a Justiça solta”.

“Não adianta empurrar o problema para a Polícia Civil ou ao Judiciário. Cada um tem sua função. A PM prende, a Civil faz investigação e o Judiciário decide o que fazer com o acusado. Se ele for solto dez vezes é função da PM prender o marginal dez vezes. É como ir no médico. Se você não melhorar, você retorna quantas vezes forem necessárias e o médico vai te atender todas as vezes. Ou será que o médico vai reclamar com o paciente porque ele não melhorou?”, exemplificou.

O prefeito disse ainda que espera que o novo comandante da Segunda Companhia, capitão Cristiano Butarelli, aja com sabedoria e eficiência à frente da unidade, em substituição ao major Vander Zambelli. Butarelli estava em férias e retorna ao comando da Cia nesta terça-feira (4).

Atividade Delegada

Itapuã destacou que Quintana é o município que mais colabora com a Atividade Delegada na região.

No estado de São Paulo, a Atividade Delegada é um convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras. Nele, policiais militares e civis trabalham em horários de folga para reforçar serviços como policiamento ostensivo, trânsito e fiscalização. A prefeitura paga uma gratificação diretamente aos policiais por essas horas extras. Ou seja, o município banca do próprio caixa um reforço no policiamento.

“Se nós somos os que mais colaboramos, nós temos que ter o retorno. Não dá pra tirar viatura e deixar a cidade sem proteção”, cobrou o prefeito.

Como uma liderança regional, Fernando Itapuã foi a única autoridade a reagir publicamente contra o descaso com a segurança pública. Ele levantou a voz nas críticas aos comandantes e afirmou que a situação é crítica em Quintana, Borá, Herculândia, Bastos, Iacri, Rinópolis e outras cidades menores. Saiba mais: Prefeito de Quintana “levanta a voz” e cobra PM por falta de efetivo e viaturas na região

A declaração expõe uma queixa recorrente de moradores, que alegam que as cidades de menor porte ficam em segundo plano na escala de prioridades do policiamento.

A reportagem procurou o Nono Batalhão da PM, em Marília, para comentar as declarações do prefeito de Quintana, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

A entrevista completa foi veiculada pela Nova Tupã 100,3 FM e pode ser conferida nas redes do prefeito @fernandoitapuaoficial. Ouça a entrevista

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A vereadora Marcia Caldas (Solidariedade) usou as redes sociais e uma nota oficial para esclarecer a fala que gerou polêmica na última sessão da Câmara, quando pediu um “acordo” para votação de financiamento de R$ 1 milhão solicitado pelo prefeito de Quatá (SP), Márcio Bidóia (PSD) para conclusão da reforma e adequação do novo Paço Municipal.

Segundo a parlamentar, a palavra foi usada no sentido de diálogo institucional entre Legislativo e Executivo, e não de negociação irregular. Indignada com a repercussão, ela disse que teve o discurso distorcido e prometeu processar quem insinuou outro contexto. Saiba mais: PAÇO DA DISCÓRDIA – CPI já apurou R$ 2,5 milhões de gastos e vereadora pede “acordo” para aprovar R$ 9,5 milhões

“Diante das interpretações e da repercussão geradas em torno da minha fala durante a sessão da Câmara Municipal, esclareço que, ao mencionar a necessidade de um ‘acordo’, referia-me exclusivamente ao diálogo institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo”, afirmou na nota.

“Foco deve ser análise técnica”

“Marcia Caldas disse que sua intenção sempre foi defender que as partes superem divergências políticas e discutam os projetos com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público.

“Em diversas ocasiões, as reuniões acabam sendo marcadas por conflitos e por debates sobre acontecimentos passados, fazendo com que o foco deixe de ser a análise técnica dos projetos e o que realmente é melhor para o município”, disse.

Para ela, o “acordo” mencionado seria um entendimento para que os projetos fossem debatidos de forma séria, com esclarecimentos, argumentos técnicos e responsabilidade fiscal.

“Lamento que minha fala tenha sido retirada de seu verdadeiro contexto e utilizada de forma política, gerando interpretações que jamais corresponderam à minha intenção. Em nenhum momento defendi qualquer tipo de negociação irregular ou prática incompatível com a ética e a legalidade”, completou.

“Essa postura não é minha”

A vereadora também rebateu diretamente as críticas e garantiu que vai agir judicialmente.

“Continuarei exercendo meu mandato com independência, transparência e compromisso com a população, sem permitir que interpretações distorcidas desviem o foco do que realmente importa: buscar soluções e trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município”, declarou.

“Entrei na vida pública da forma correta, pautando minha atuação na honestidade, na transparência e no compromisso com a população. E é dessa mesma forma que pretendo concluir minha trajetória política. Essa postura interpretada não faz parte dessa vereadora!”, finalizou.

CPI apura gastos 

A polêmica ocorre enquanto a CPI do Paço Municipal investiga os R$ 2,5 milhões já gastos na obra. Paralelamente, a comissão analisa o pedido do prefeito Márcio Bidóia (PSD) para aprovação de um financiamento de R$ 1 milhão para conclusão da reforma e adequação do prédio.

O caso tem dividido os vereadores. Há quem cobre mais detalhes técnicos antes de aprovar novos recursos e quem defenda que a obra precisa ser concluída.

A Câmara ainda não marcou data para votação do financiamento.

O espaço permanece aberto para as partes envolvidas se manifestarem.

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Uma fala da vereadora Márcia Aparecida da Silva Caldas (Solidariedade), durante sessão na Câmara Municipal de Quatá (SP) gerou resposta pública e expôs a tensão em torno dos projetos de financiamento enviados pelo Executivo.

Márcia defendeu que seria necessário um “acordo” entre Legislativo e Executivo para aprovar os projetos, mas não deixou claro que tipo de acordo queria. Foi quando o vereador Luiz Adilson Guimarães Alves (Podemos), questionou a fala da colega. Ele perguntou a que tipo de acordo ela se referia, dando a entender que cheirava a negociação escusa ou “negociata com o prefeito”.

Luiz Adilson ainda pediu que seu questionamento constasse em ata da sessão do dia 15 de junho, a última realizada antes do recesso parlamentar, que termina nesta segunda-feira (3).

7 projetos – 2ª vez

O prefeito de Quatá, Márcio Bidóia (PSD), já protocolou em 29 de maio, agora pela segunda vez, os projetos de financiamentos que deseja que a Câmara aprove. Ao todo agora são 7 que somam R$ 9,5 milhões:

• Reconstrução do Balneário Municipal – R$ 2,7 milhões
• Construção de novo cemitério – R$ 1,8 milhão
• Conclusão das obras da Santa Casa – R$ 1,1 milhão
• Obras e drenagem – R$ 1,1 milhão
• Reforma e readequação do Paço Municipal – R$ 1 milhão
• Compra de motoniveladora – R$ 1 milhão
• Implantação de Usina Fotovoltaica – R$ 800 mil

CPI já apurou R$ 2,5 milhões gastos

Os projetos geram ainda mais polêmica porque já há uma CPI tramitando na Câmara para apurar as obras de reforma do Paço Municipal iniciadas ainda na administração de Marcelo de Souza Péchio (PSD), que tinha Bidóia como vice-prefeito.

Segundo informações levantadas pela comissão, a CPI já apurou gastos de R$ 2,5 milhões com a reforma do Paço. A obra nunca termina. Ainda assim, o atual prefeito quer financiar mais R$ 1 milhão para concluir a reforma.

O valor de R$ 5,5 milhões citado no debate em plenário se referia a parte desse pacote (agora ampliado para R$ 9,5 milhões). Os projetos ainda estão em análise nas comissões da Câmara.

Base reduzida e cenário regional

Atualmente o prefeito Márcio Bidóia conta com apenas quatro dos nove vereadores na sua base aliada, o que em tese dificulta a aprovação dos projetos que dependem de maioria simples.

Por outro lado, a maioria das Câmaras Municipais da região tem aprovado esse tipo de financiamento. O argumento usado pelas prefeituras é de que os municípios não dispõem de recursos próprios para fazer altos investimentos e precisam recorrer a empréstimos para viabilizar obras estruturantes.

Em Tupã

A legislatura passada da Câmara de Tupã (SP) aprovou projetos de autoria do ex-prefeito Caio Aoqui (PSD) que permitiram ao município contrair empréstimos de R$ 33 milhões.

Clima tenso em Quatá

Vereadores de oposição questionam a necessidade dos empréstimos, os juros, o prazo de pagamento e a capacidade de endividamento do município. Já a base do governo defende que sem o recurso algumas obras importantes ficarão paradas.

Nos bastidores, assessores e servidores relatam que o assunto tem dividido o plenário. O embate público entre Luiz Adilson e Márcia Caldas na sessão de 15/06 foi visto como reflexo dessa divisão. Márcia Caldas atualmente é opositora, mas apoiou a candidatura de Bidóia.

A reportagem contatou a parlamentar através de seu e-mail de contato da Câmara de Quatá, no dia 29 de julho, mas até a publicação não houve resposta. A Prefeitura também não se manifestou sobre a polêmica.

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O prefeito de Quintana (SP), Fernando Itapuã (PSD), decidiu levantar a voz e cobrar publicamente as autoridades de segurança pública do estado por mais atenção às cidades pequenas da região de Marília. Segundo ele, a população dessas cidades não pode continuar sendo tratada com “falta de respeito e consideração”.

A manifestação de Fernando Itapuã escancarou um problema que vem sendo relatado por moradores de Herculândia, Bastos e agora Quintana, todos atendidos pelo Nono Batalhão da PM, com sede em Marília, através da 2ª Companhia com sede em Tupã: falta de efetivo e falta de viaturas para manter o serviço ostensivo e preventivo.

COBRANÇA

De acordo com o prefeito de Quintana, além da falta de policiais, o município sofreu um duro golpe: a viatura destinada para Quintana pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi retirada da cidade.

“Não dá para fazer segurança pública sem gente e sem viatura. Nossa população paga imposto, cumpre com suas obrigações e tem direito a ser protegida. Vamos cobrar mais respeito”, afirmou Fernando Itapuã.

Ele destaca que a cobrança não é só por Quintana, mas pelas cidades vizinhas que enfrentam a mesma dificuldade e não têm espaço para reivindicar.

Herculândia sem efetivo

O cenário mais crítico está em Herculândia. O município conta oficialmente com seis policiais militares, mas apenas três estão atuando na cidade. Um está de férias e outros dois foram deslocados para cumprir serviços administrativos na sede da Segunda Companhia da PM, em Tupã e no município de Quatá. Com isso, em vários dias, Herculândia ficava com apenas uma dupla de PMs para atender ocorrências na área urbana e rural e, ainda, dar cobertura em Quintana.

Viaturas para oficiais

O caso de Quintana se repete em Bastos. Em 2025, a viatura I09250, que pertencia à Patrulha Rural de Bastos, foi retirada do município e levada para Tupã.

A viatura havia sido entregue ao município de Bastos ainda na administração do ex-prefeito Manoel Rosa (MDB), justamente para reforçar o policiamento nas áreas rurais.

O detalhe agrava a situação porque cerca de 1/4 da população de Bastos vive na zona rural, por conta da principal economia da cidade, que é a avicultura. Sem a viatura específica para o campo, o atendimento a granjas, sítios e estradas rurais ficou prejudicado.

A crítica que cresce nos bastidores políticos e entre moradores é que viaturas retiradas do policiamento ostensivo e preventivo das cidades pequenas têm sido usadas pelos oficiais nas sedes das companhias, enquanto a ponta, nas ruas dos municípios, fica descoberta.

O que diz a PM

Procurado pela reportagem, o comandante da Segunda Companhia da PM, com sede em Tupã, capitão Cristiano Butarelli disse que está de férias fora do Estado e retorna nesta terça-feira (4). Ele orientou que as demandas fossem encaminhadas ao Tenente Reine, que está respondendo pela companhia no período.

Sobre Herculândia, o comandante afirmou que “sempre houve policiamento” no município. Segundo ele, a gestão sempre foi “excelente” e que desconhece as informações de redução do efetivo. O oficial também disse que “nunca fomos notificados oficialmente” pela população de Herculândia sobre o problema.

Insegurança e cobrança

Em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, moradores das três cidades têm relatado crimes contra o patrimônio (furtos, roubos), o tráfico crescente e sensação de abandono na segurança pública. Comerciantes exigem em Herculândia que a viatura que fica trancada no destacamento saia em ronda.

Especialistas em segurança pública apontam que cidades com menos de 20 mil habitantes são as mais afetadas por esse tipo de remanejamento, já que acabam cedendo efetivo para cidades-polo como Tupã e Marília.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e aguarda posicionamento sobre a reposição de efetivo e viaturas para os municípios.

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A Justiça da Comarca de Bastos (SP) tem atuado de forma recorrente para impedir atos administrativos considerados ilegais na gestão do prefeito Kleber Lopes de Sousa (PL). Desde o início do mandato, em janeiro de 2025, decisões liminares e sentenças têm suspendido medidas da Prefeitura por falta de documentação, descumprimento de leis e falhas em outros processos.

“É de praxe” 

O caso mais recente ocorreu nesta quarta-feira (15). A juíza Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli barrou temporariamente a 64ª Festa do Ovo por ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e do Auto de Vistoria da Polícia Militar.

Ao ser questionado sobre a falta de laudos técnicos, o prefeito Kleber Lopes afirmou que “é de praxe a Justiça interceder” para liberar o evento. Na decisão, a magistrada citou “omissão administrativa” e fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

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De acordo com a denúncia, em 1º de janeiro de 2025, o prefeito Kleber Lopes de Sousa nomeou pessoas para ocuparem cargos de secretário em todas as Secretarias Municipais.

Em 20 de fevereiro, o prefeito apresentou justificativa para a criação dos cargos de diretor Administrativo em cada uma das Secretarias. Segundo ele, “era necessário aumentar o subsídio dos secretários Municipais, que, com a aprovação do Projeto de Lei, passariam a ocupar os cargos de diretor Administrativo em suas respectivas pastas”.

Em apenas cinco dias, a Câmara Municipal de Bastos aprovou e o prefeito sancionou a Lei de 25 de fevereiro, criando os cargos de diretor em cada pasta.

Logo após a entrada em vigor da Lei, Kleber Lopes publicou a Portaria nº 8.664/25, de 14 de março. No mesmo ato, exonerou dez secretários Municipais e os nomeou para ocuparem o cargo de diretor Administrativo em suas respectivas Secretarias, com efeitos a partir de 1º de março.

A manobra foi questionada na Justiça. Em decisão liminar, o Judiciário concedeu prazo de 48 horas para que o prefeito de Bastos e o presidente da Câmara, Valter Bataline (PL), desfizessem a lei que aumentou os subsídios.

Com a determinação judicial, os salários voltaram aos valores anteriores e a Prefeitura retomou a nomenclatura original de secretários. Saiba mais: Bataline é convocado para desfazer ilegalidade após TAC com MP

Loteria municipal impedida

Outro ato da gestão foi barrado por decisão de instância superior. A medida cautelar do STF que impediu loterias administradas por prefeituras também bloqueou a implantação da modalidade em Bastos. A Prefeitura chegou a estudar a criação de uma loteria municipal como fonte de arrecadação, mas a decisão do Supremo inviabilizou o projeto. Saiba mais: Cidadão protocola na Justiça ação para barrar “jogos de azar” em Bastos

Outras intervenções 

Levantamento de ações na Comarca aponta que as intervenções não se restringem a um único setor. Entre os motivos estão: falta de documentos obrigatórios: Como AVCB e AVPM em eventos públicos.

Para o MP-SP, a atuação judicial se tornou necessária diante da repetição de falhas. “Diante da reiteração de condutas, cabe ao Poder Judiciário garantir a legalidade dos atos da administração pública”, afirmou um promotor em audiência no início do ano.

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O que diz a Prefeitura

O prefeito Kleber Lopes não comentou outras decisões além da manifestação sobre a Festa do Ovo. O presidente da Câmara, Valter Bataline, se restringe a declarar perseguição política.

Impacto na gestão

Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que a intervenção judicial frequente gera insegurança jurídica e retrabalho administrativo. “Criar cargos, exonerar e nomear em menos de 3 meses, e ter tudo revertido pela Justiça, demonstra fragilidade no planejamento e na assessoria jurídica”, analisa um especialista em Direito Administrativo.

A suspensão da Festa do Ovo às vésperas da abertura pode aumentar o prejuízo a expositores e entidades, que sofrem desde o cancelamento do evento em 2025.

O Sindicato Rural publicou até uma carta aberta para esclarecer o motivo pelo qual decidiu ser contra a realização da feira no mês de julho.

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No fim de abril, quando teve início uma “pesquisa” para definir a grade de shows, e até o lançamento oficial, em 6 de maio, já se sabia que outras festividades se aproximavam no município de Tupã (SP): a III Bienal Tupã Mais Verde, o Tupã Junina, os 68º Jogos Regionais e o Festival de Folclore.

Nenhum desses eventos, anteriores à Exposição Agropecuária e Industrial de Tupã (Exapit), teve a programação divulgada, mesmo com as datas próximas, como exige o calendário. Diante de um cenário que já pedia equilíbrio fiscal, por conta da queda na arrecadação e dos reflexos das guerras na economia mundial, o cancelamento era previsível.

A propósito, o prefeito Renan Pontelli [PSDB] não foi eleito prometendo dois shows por noite na Exapit, com arena coberta, Carnaval pomposo ou Tupã Junina nos moldes de feira agroindustrial. O que o levou ao Paço Municipal foi uma proposta exatamente oposta.

A ideia inicial e que deve prevalecer é a de priorizar políticas públicas essenciais: educação, saúde, desenvolvimento social e infraestrutura. O objetivo era e deve ser a de gerar emprego e renda de forma sustentável, e não apenas pontual.

Seguindo esse raciocínio, Renan chegou ao poder com caneta na mão e autoridade para cancelar o Carnaval, o Tupã Junina e a Exapit 2025, e até os eventos de 2026, se fosse necessário, em nome do propósito vitorioso de sua campanha de 2024.

De fato, quem realiza a feira, por direito, é o Sindicato Rural de Tupã. A entidade mantinha contrato com a empresa Cabeludo Eventos até o falecimento do empresário de shows Emerson Caires, hoje substituído por um “religioso” admirador de eventos.

Na mesma linha, é desnecessário seguir prometendo o que não será cumprido. Também é arriscado antecipar projetos e ações sem perspectiva de recursos ou que comprometam o equilíbrio fiscal e a manutenção da máquina administrativa.

REGRAS CLARAS

Este era o momento exato para justificar, mais uma vez, por que não investir dinheiro e tempo em um evento como a Exapit. O período eleitoral já era conhecido desde o início do atual governo. Por conta disso, os recursos são escassos e há regras claras sobre como podem ser utilizados.

O prefeito Renan Pontelli já pode antecipar e justificar o cancelamento da Exapit 2027. O ano tende a ser ainda mais difícil, com reflexos negativos e mais acentuados na arrecadação de impostos. Independentemente de quem vencer as eleições estaduais ou federais, será preciso “fechar as torneiras”, também em nome do equilíbrio fiscal.

Além disso, desde o ano passado, as emendas parlamentares com desvio de finalidade para contratação de shows estão na mira do STF [Supremo Tribunal Federal] e da PF [Polícia Federal]. Isso tem inviabilizado que municípios bancassem despesas com eventos dessa natureza. O momento é de pragmatismo.

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A vereadora Cláudia Aparecida da Silva, a “Claudinha do Povo” (Progressistas), confirmou que intermediou com o prefeito Renan Pontelli (PSDB), o termo de colaboração entre o município de Tupã (SP) e o Hospital Psiquiátrico de Adamantina (SP) – Associação de Repouso Nosso Lar, o PAI NOSSO LAR. Com o convênio os munícipes garantem as vagas na unidade, que é referência regional para internação psiquiátrica e tratamento de dependência química.

IMPORTÂNCIA

Dados da própria Associação de Repouso Nosso Lar mostram a importância do convênio para o município. Tupã figura como o segundo maior demandante dos serviços prestados pelo hospital, ficando atrás apenas de Adamantina. A diferença entre as duas cidades é de apenas 3 a 4 pacientes por ano. Em média, são atendidos aproximadamente 136 pacientes oriundos de Tupã anualmente, o que evidencia a relevância da instituição para a rede municipal de saúde e para as famílias que necessitam desse atendimento especializado.

“Esse número mostra que não estamos falando de um serviço pequeno. São mais de 130 famílias de Tupã por ano que dependem desse hospital”, destacou Claudinha do Povo.

ATENDIMENTO

Pelo termo de colaboração, o PAI NOSSO LAR mantém em caráter provisório, internação para portadores de deficiências mentais e dependentes químicos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tupã.

A instituição assegura diariamente aos internos todos os cuidados necessários à recuperação e à dignidade: alimentação, vestuário, higiene, medicação, hotelaria, acompanhamento multiprofissional com médicos psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, além de demais serviços indispensáveis ao tratamento.

REFERÊNCIA REGIONAL

O PAI NOSSO LAR é unidade de referência para os 62 municípios que compõem a DRS IX – Departamento Regional de Saúde de Marília. A região soma uma população estimada em 1.128.841 habitantes, conforme dados do IBGE de 2018.

Com o convênio, Tupã reduz custos com transporte e diárias em cidades mais distantes e garante que os familiares tenham mais facilidade para acompanhar o tratamento, já que Adamantina fica a cerca de 50 km do município.

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